INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 31/07/2025

Destaques do Dia

31/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal planeja novo modelo de concessão Fico-Fiol: O Governo Federal prepara uma nova modelagem de concessão para o corredor ferroviário Fico-Fiol, com o objetivo de levar o projeto a leilão em 2026. A proposta é desmembrar a concessão das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Centro-Oeste (Fico), criando condições mais atrativas para o mercado. O governo entende que o modelo atual por tratar o corredor como um bloco único tem dificultado o engajamento de investidores privados, especialmente para ativos que ainda exigem obras de infraestrutura significativas. A nova configuração busca viabilizar a concessão da Fiol já em 2026, com expectativa de atrair operadores com maior apetite ao risco, além de ampliar a participação ferroviária na matriz logística do país. O corredor é considerado estratégico para o escoamento de grãos e minerais produzidos no Centro-Oeste em direção ao litoral da Bahia. Caso a modelagem seja bem-sucedida, a concessão poderá representar um marco para a reativação e expansão da infraestrutura ferroviária no país, com potencial de atrair investimentos significativos e gerar maior eficiência logística para o agronegócio e a mineração. (Valor Econômico)

Governo de São Paulo encerra consulta pública para a concessão de parques municipais: Amanhã (01), o Governo do Estado de São Paulo encerra a consulta pública destinada à concessão administrativa de seis parques urbanos da capital paulista, sob coordenação da Secretaria de Parcerias em Investimentos(SPI e vinculado ao Programa de Parcerias em Investimentos do Estado. Conforme estudos prévios, o contrato terá vigência de 30 anos com investimentos que ultrapassam R$ 144,7 milhões, dos quais R$ 60,4 milhões deverão ser empenhados nos primeiros quatro anos. A modelagem prevê contraprestação pública variável de até R$ 23,7 milhões por ano, condicionada ao atingimento de metas e indicadores de desempenho. O escopo contratual inclui a requalificação de infraestrutura, operação e manutenção dos parques, atualmente sob gestão da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística. Assim, estão incluídos no projeto os seguintes equipamentos: Parque da Juventude, o Parque Estadual do Belém e núcleos do Parque Ecológico do Tietê. A concessão prioriza as seguintes características: (i) acessibilidade universal; (ii) sustentabilidade ambiental, considerando o reuso de água, energia solar e compostagem; (iii) educação ambiental; e (iv) fortalecimento da governança local. Um dos principais destaques do projeto é a revitalização e conjunto aquático do Parque Ecológico do Tietê, fechado desde 2013. Os interessados no projeto podem acessar os documentos com todos os detalhes do site da SPI, além do data room do projeto. O edital deverá ser publicado ainda este ano, incorporando as sugestões obtidas nas audiências e consultas públicas. (Agência de Notícias do Estado de São Paulo)

Outras notícias

• Ontem (30), agentes do setor elétrico e associações informaram que mantêm a expectativa de realização do leilão de passivos do risco hidrológico (GSF) amanhã (1º). O certame será conduzido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), tem como objetivo encerrar litígios judiciais envolvendo o GSF no Mercado de Curto Prazo, que ainda acumula cerca de R$ 1,1 bilhão mensais em passivos devido a liminares obtidas por geradores. A disputa prevê a aquisição desses passivos por outros agentes participantes do Mecanismo de Realocação de Energia (MRE), em troca da extensão de outorgas de geração por até sete anos. Contudo, hoje (31) ainda haja incertezas sobre a deliberação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto à legalidade da portaria regulamentadora. O evento, caso mantido, ocorrerá virtualmente, com ampla expectativa de participação por parte dos geradores, sobretudo das pequenas usinas hidrelétricas (CGHs), que não haviam sido contempladas em leilões anteriores realizados em 2015 e 2020. (Agência Infra)

  
  

• A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) adiou a assinatura do contrato de concessão da BR-040 e BR-495 para o dia 29 de setembro, incialmente seria na segunda quinzena de agosto. O leilão foi realizado em 30 de abril, e o Consórcio Nova Estrada Real, formado pelas empresas Construcap, Copasa e OHL, vencedor da disputa ofereceu 14% de desconto sobre a tarifa de pedágio, superando as propostas da Sacyr (1%) e da EPR Participações (3,08%). O trecho concedido possui 218,9 km e abrange segmentos da BR-040 e BR-495 entre Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Após a assinatura, a nova concessionária terá até 30 dias para assumir a operação. A atual administradora, Concer, informou que colabora com o processo de transição para garantir uma transferência de gestão adequada. (G1)

  
  

• O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) anunciou que o Consórcio Mamoré foi o grande vencedor da licitação para a construção da ponte internacional entre Guajará-Mirim (RO) e Guayaramerin, na Bolívia. O projeto prevê R$ 421 milhões em investimentos para a construção da nova ponte de 1,22 km sobre o rio Mamoré, os projetos básicos e executivos, acessos viários e o complexo de fronteira. A infraestrutura é estratégica para impulsionar a integração logística da região Norte do Brasil e fomentar o comércio com países andinos como Bolívia, Chile e Peru. A assinatura oficial ocorreu em Brasília, com a presença de autoridades brasileiras e bolivianas, e a expectativa é que as obras comecem ainda em 2025, marcando um novo passo para o desenvolvimento socioeconômico da fronteira. (Jornal Info Rondônia)

  
  

• No próximo mês, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) deverá o Relatório de Anteprojeto de Engenharia que subsidiará a modelagem de uma Parceria Público-Privada (PPP) para universalização do sistema de esgotamento sanitário em 48 municípios. O projeto estima investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões e deverá atender cerca de 1,7 milhão de pessoas. A previsão é que o edital da concessão seja lançado no primeiro semestre de 2026. O relatório incluirá projeções populacionais, metas de universalização, soluções de engenharia, impactos ambientais e riscos climáticos, além da estrutura de custos operacionais e de capital (Capex e Opex). A modelagem considera obras em redes coletoras, estações de tratamento e ligações domiciliares, além de reformas, desapropriações e gestão comercial. (Tribuna do Norte)

  
  

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