Destaques do Dia
31/07/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
BNDES estruturação de projetos de concessão de hidrovias: Ontem (30), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou um compromisso com o Ministério de Portos e Aeroportos e com a Agência Nacional de Transportes Aquáticos (ANTAQ) para estruturar as concessões das hidrovias do Tocantins e do Tapajós. Oacordo define a estreia do BNDES na estruturação de projetos hidroviários. O objetivo dos projetos é desenvolver as concessões de hidrovias, com foco em melhorias na infraestrutura e navegação. Como houve editais anteriores para tais hidrovias, as iniciativas são pioneiras no setor. O BNDES será responsável pela modelagem da concessão, realização de estudos e contratação de consultorias. Até o final deste ano, consultores para a modelagem do projeto serão contratados, e os primeiros estudos devem ser apresentados no primeiro semestre de 2025. Já o edital para as concessões deverá ser publicado no segundo semestre do ano que vem. A concessão do rio Tocantins enfrenta o desafio do Pedral do Lourenço, pois uma formação rochosa impede a navegação durante a estiagem. Assim, a derrocagem dessa formação é essencial para tornar a concessão atrativa. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) está encarregado dessa operação, mas ainda aguarda a licença ambiental do Ibama. (Poder 360)
Governo de Santa Catarina abre consulta pública para o Plano Aeroviário: Ontem (30), o Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), abriu a Consulta Pública para o Plano Aeroviário de Santa Catarina (Paesc). O plano, que está em desenvolvimento desde 2023 pelo LabTrans da Universidade Federal de Santa Catarina (Ufsc), está na sua última etapa antes da conclusão. O objetivo do novo Plano Aeroviário é identificar as necessidades e potenciais do setor aéreo no estado. Atualmente, o governo estadual tem priorizado melhorias nos aeroportos, resultando em mais de R$ 70 milhões em investimentos nos aeroportos públicos e mais de R$ 1 bilhão nos aeroportos privados. Com o novo Paesc, o governo estadual pretende planejar melhor os futuros investimentos e o desenvolvimento do setor, segundo Beto Martins, secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias. O último Paesc foi realizado em 1989. O LabTrans realizou visitas aos aeroportos públicos de Santa Catarina para identificar demandas e potencialidades de cada região. Além disso, três novos aeroportos foram incluídos no plano, elevando o total para 24 aeroportos no estado. Os interessados no projeto têm 30 dias para revisar o estudo e sugerir contribuições. Após este período, o plano será finalizado e servirá como guia para o futuro do setor aéreo em Santa Catarina, que será utilizado como base para futuras concessões no setor. (Engeplus)
Outras notícias
• O Governo do Estado de Minas Gerais teve a proposta de implantação de dois corredores de faixa exclusiva na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nos municípios de Santa Luzia e Ribeirão das Neves, selecionada pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal. A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) investirá R$ 125 milhões para complementar a rede de transporte na RMBH, reduzindo o tempo de deslocamento e melhorando o transporte coletivo. O projeto prevê corredores na LMG-806 e na Avenida Brasília, ligando Ribeirão das Neves e Santa Luzia a Belo Horizonte, respectivamente. Em breve, o governo mineiro deverá lançar o edital de licitação para contratação de empresa especializada para execução da obra. (Jornal Uberaba)
• A Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) do Rio de Janeiro anulou a licitação que concedeu vitória ao Consórcio Enefer e Transplan para estudos de expansão da rede de Metrô, após o Tribunal de Contas do Estado apontar irregularidades na concorrência. Os estudos tratam da implantação da linha 3 e a expansão da linha 4. A proposta de R$ 17,25 milhões do consórcio foi considerada vencedora no final do ano passado, mas foi identificado falhas no processo, entre elas: (i) falta de parâmetros no orçamento, (ii) termo de referência sem Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), (iii) ausência de cronograma físico-financeiro, e (iv) medições técnicas genéricas. Assim, a Setram decidiu anular a licitação, apesar de considerar que a concorrência atendeu às normas legais e teve participação de 12 concorrentes. Agora, uma nova concorrência deverá ser publicada. (Diário do Transporte)
• O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) anunciou que analisará todas as concessões do Governo do Estado, coordenado pela Comissão Permanente de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização (COPITED). O projeto visa fiscalizar a eficiência dos serviços e o cumprimento dos contratos das concessões vigentes e futuras, abrangendo seis lotes de 2 mil km de rodovias. Segundo o conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo, será avaliado “o resultado dessas concessões, se estão cumprindo o que estava no contrato quando foram feitas, vamos analisar todos esses processos”. De acordo com o TCE-MT o processo será criterioso, é uma solicitação do Governo do Estado do Mato Grosso, em especial, será avaliado a concessão das seguintes rodovias: MT-020, MT 170, MT-140 e MT-010. (Notícia Exata)
• A Prefeitura Municipal de Concórdia (SC) anunciou que a análise do Plano de Negócios da concessão de abastecimento de água, vencida pela GS Inima-Traçado, será concluída na semana que vem (08). Após essa data, começará a fase de prazos recursais, seguida pela homologação, com previsão de um a dois meses para conclusão. A licitação, com valor estimado de R$ 1,78 bilhões considerando toda a vigência do contrato que é de 30 anos, com o desconto tarifário de 15% e um projeto de captação de água do rio Uruguai logo no primeiro ano. Além da GS Inima-Traçado, participaram o Consórcio Saneando Concórdia (R$ 51 milhões), Consórcio CSHYDRO (R$ 50,8 milhões), SAM Ambiental e Engenharia (R$ 43 milhões) e Casan (R$ 35 milhões). Antes do edital, a administração realizou um levantamento do sistema de abastecimento, seguido por uma análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. (Rádio Aliança)
Painel Infra Mensal
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