INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 31/03/2025

Destaques do Dia

31/03/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Setor de saneamento se prepara para expansão dos serviços com novas concessões: Em 2025, o setor de saneamento básico terá investimentos significativos, impulsionados por 26 leilões de concessão de serviços de água e esgoto, que podem gerar aportes de até R$ 70 bilhões. Dentre as concessões previstas, destacam-se as do Pará, marcada para o próximo mês (11), além das concessões em Pernambuco e Rondônia, que somam investimentos de R$ 18,2 bilhões e R$ 5,8 bilhões, respectivamente. O objetivo dessas concessões é viabilizar a ampliação e modernização dos serviços de saneamento, em conformidade com as metas do Marco Legal do Saneamento, que exige atendimento de 99% da população com água potável e 90% com esgoto tratado até 2033. Desde a aprovação da lei, o país já realizou 57 leilões no setor, resultando em investimentos de R$ 161 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem atuado como principal estruturador dos projetos. Além das concessões citadas, também estão previstas as Parcerias Público-Privadas (PPP) de esgoto da Paraíba, com investimentos de R$ 5,7 bilhões, e a de Goiás, estimada em R$ 6,6 bilhões. A expectativa é que os leilões tenham concorrência em razão do estado de maturidade do setor, além da estrutura jurídica associada aos contratos, fatores essenciais para investidores de longo prazo. O BNDES também projeta novas concessões para 2026, como as do Maranhão e do Rio Grande do Norte. O banco também tem fortalecido sua atuação no setor de resíduos sólidos, com projetos para o Amapá e Goiás. Desde 2018, a instituição aprovou R$ 36,7 bilhões em financiamentos para saneamento, com desembolsos de R$ 17 bilhões. (Valor Econômico)

ANTT aprova leilão de concessão da Rota Agro: Na última sexta-feira (28), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou o edital para a concessão de trechos das rodovias BR-060 e BR364, que ligam Goiás e Mato Grosso. O projeto é chamado de a Rota Agro, pois abrange um total de 490 km de rodovias estratégicas para o transporte de cargas no país. O objetivo do futuro contrato é modernizar a infraestrutura rodoviária e impulsionar a competitividade do agronegócio. O projeto da “Rota Agro” foi estruturado pela ANTT e prevê investimentos de R$ 4,4 bilhões em obras, além de R$ 2,8 bilhões destinados a custos operacionais ao longo dos 30 anos de contrato. Dentre as melhorias previstas estão: (i) duplicação de 45,62 km de rodovias; (ii) implantação de 150,92 km de faixas adicionais; (iii) construção de 172 novos acessos, 30 paradas de ônibus, 17 rotatórias alongadas e 21 passagens de fauna. O edital estabelece que as propostas das empresas interessadas na concessão deverão ser entregues até o dia 11 de agosto. Enquanto o leilão será realizado no dia 14 de agosto na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A empresa vencedora terá um prazo de sete dias para apresentar a documentação exigida para a qualificação final antes da formalização do contrato. (Estadão)

Outras notícias

• O Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, informou que concluiu o pacote de obras emergenciais na BR-282/SC, que foram conduzidas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As intervenções ocorreram entre os km 103 e 325, abrangendo os municípios de Alfredo Wagner, São José do Cerrito e Vargem, com um investimento total de aproximadamente R$ 70 milhões. As obras incluíram a construção de muros de gabiões, cortinas atirantadas e a recuperação da pista, entre outras medidas para garantir a segurança e a trafegabilidade da rodovia. A BR-282/SC é um dos principais corredores logísticos do estado, conectando a Grande Florianópolis à Serra Catarinense e ao Oeste do estado. Com as melhorias infraestruturais, essenciais para o escoamento da produção e o transporte de cargas e passageiros, o Governo do Estado de Santa Catarina avalia a possibilidade de concessão da rodovia. (Governo Federal)

  
  

• Nesta segunda-feira (31), a Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP) formalizou a concessão do Sistema Rodoviário do Lote Novo Raposo à Ecorodovias, iniciando a cobrança de pedágio. O lote abrange 92 km, incluindo as rodovias SP-270, SP-280, SP-029 e o trecho Cotia-Embu das Artes, que anteriormente era administrado pela CCR ViaOeste. O projeto busca a modernização do sistema rodoviário, com a substituição das atuais praças de pedágio por cinco pórticos de cobrança eletrônica "free flow" no terceiro ano da concessão. Além disso, serão instalados dois pórticos na SP-029 e, entre o sétimo e o nono ano, mais seis pórticos serão adicionados, totalizando 13 estruturas de cobrança automática. O sistema atual conta com três praças de pedágio em Osasco, Barueri e Itapevi, que são responsáveis por aproximadamente 75% da arrecadação prevista. O investimento está estimado em bilhões de reais, com o objetivo de melhorar a eficiência e a segurança do tráfego. (Money Report)

  
  

• Hoje (31), o Governo do Estado de Mato Grosso publicou os editais para a pavimentação de 97,9 km de rodovias estaduais e a construção de uma nova ponte de concreto. Juntas as intervenções totalizam R$ 196,5 milhões em investimentos. As licitações serão conduzidas pela Secretaria de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) por meio do Sistema de Aquisições Governamentais (Siag). O projeto inclui o asfaltamento de 24,8 km da MT-403, pavimentação de 40,2 km da MT-461 e a construção da ponte de concreto sobre o Rio Teles Pires, na MT-240, substituindo a atual ponte de madeira. Os editais completos podem ser consultados no site da Sinfra-MT, as licitações deverão ser realizadas em abril. (Cenário MT)

  
  

• Nesta sexta-feira (28), a concessionária Enel São Paulo informou ter protocolado junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o pedido para antecipar a prorrogação por 30 anos de sua concessão para distribuição de energia elétrica em 24 municípios da Região Metropolitana de São Paulo. Em fevereiro, a ANEEL aprovou um termo aditivo permitindo a renovação antecipada dos contratos de distribuição com vencimento entre 2025 e 2031. Se aprovado, o contrato que expiraria em 2028, será estendido até 2058. A proposta enfrenta oposição das prefeituras da Grande São Paulo, que anunciaram uma ação conjunta contra a renovação. Em resposta, a Enel reafirmou seu compromisso com os clientes e destacou um investimento recorde de R$ 10,4 bilhões entre 2025 e 2027. (Valor Econômico)

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