INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 31/01/2022

Infraestrutura em Destaque

31/01/2022

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Rio Grande do Sul lança consulta pública da PPP do complexo prisional de Erechim: Governo do Rio Grande do Sul, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), iniciou nesta sexta-feira, (28/01), a realização da consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, modernização e operação do complexo prisional de Erechim (RS). A realização da PPP foi aprovada pelo Conselho gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que publicou a decisão favorável em edição extra no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, (27). A estruturação do projeto e a elaboração dos estudos do novo complexo prisional de Erechim foi liderada pelo Estado de Rio Grande do Sul, com coordenação do BNDES, e de conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até 26 de fevereiro, a sociedade poderá se inteirar acerca dos detalhes do projeto e oferecer suas contribuições. A licitação está prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2022. São estimados investimentos em torno de R$ 157 milhões somente nos primeiros dois anos de uma concessão de 35 anos. A PPP prevê a construção, equipagem e manutenção de um complexo prisional modelo com, pelo menos, 1.200 vagas, sendo 2 (duas) unidades de regime fechado com 600 vagas cada. A estruturação do projeto contou com a premissa a utilização de tecnologia moderna, de modo a aumentar da segurança interna do complexo prisional, além de tornar a operação mais eficiente. (Governo Federal) Três empresas disputam construção de ferrovia bilionária ligando Lucas do Rio Verde a Água Boa: Até o momento, três empresas disputam o direito de construir uma ferrovia de 508 km em Mato Grosso. Envolve a VLI, controlada pela mineradora Vale; a Rumo Logística, que já atua em Mato Grosso e controla parte das ferrovias em operação no País; e a Rail-In Engenharia Eirelli. O trecho liga os município de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), malha que seria um prolongamento da Ferrovia do Centro Oeste (Fico), cujo traçado de 383 km conectará Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT). As três pediram e conseguiram do Governo Federal, por meio do regime de autorização previsto no Marco Legal Ferroviário (PLS 261/2018), permissão para atuarem no trecho. A ferrovia deve baratear o frete da produção agrícola de região impactada. Conforme explicou o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, com o fim da era exclusiva de concessões ferroviárias no país e a nova lei em exercício, mais de uma empresa pode pedir o direito de explorar o mesmo trecho. (Notícias dos Municípios) Várzea Paulista (SP) abre consulta pública para concessão da Iluminação Pública: Foi aberta nesta (31) pela Prefeitura de Várzea Paulista (SP) abrirá, a consulta pública para parceria público-privada (PPP) para a gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema público de iluminação do município. Até 02 de março de 2022, a população poderá consultar e opinar sobre as diretrizes e regras que serão consideradas no edital de concessão da Iluminação pública. A PPP da Iluminação prevê investimentos de R$ 105 milhões em 20 anos para modernização dos aproximadamente 10 mil pontos de luz, com uso de lâmpadas de LED. Os ganhos para a cidade serão as melhorias na luminosidade dos locais públicos, com uma redução de até 70% no gasto com energia elétrica, e entre os ganhos está também a instalação de um sistema informatizado, que permitirá a operação de plataforma de monitoramento, controle semafórico e utilização da rede de dados. A Imprensa Oficial do Município publicou nesta quarta-feira, 26 de janeiro, a justificativa para adoção da parceria público-privada na modalidade concessão administrativa. A partir do dia 31 serão disponibilizadas as minutas do edital e do contrato da PPP da Iluminação. (Jornal da Região)

Outras notícias

  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de consulta pública relativa ao processo de licitação para concessão do Porto de Santos, em São Paulo (SP). A Agência realizará consulta e audiência públicas entre 31 de janeiro e 16 de março de 2022, com objetivo de receber contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos aos estudos de desestatização. (Governo Federal)

  • Na última quinta-feira (27), a Prefeitura de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, realizou uma reunião com representantes da Voa-SP, concessionária que venceu o leilão do aeroporto de Guaratinguetá, onde foi discutido o início dos estudos para a construção do terminal de passageiros, que quando finalizado, marcará o início das atividades do aeroporto. Entre os assuntos, foram debatidos detalhes sobre a infraestrutura e os investimentos necessários para o início da operação do empreendimento. (Aeroin)

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Referências

  • Três empresas disputam construção de ferrovia bilionária ligando Lucas do Rio Verde a Água Boa (noticiadosmunicipios.com.br)

  • Primeiro leilão de desestatização portuária do país está previsto para março (aquiacontece.com.br)

  • Várzea Paulista abre consulta pública para concessão da Iluminação Pública (jr.jor.br)

  • Reunião sobre concessão do Aeroporto Santos Dumont é adiada após expulsão de concessionárias (aeroflap.com.br)

  • Começam estudos para o terminal de passageiros do aeroporto de Guaratinguetá (SP) (aeroin.net)

  • Ecovias programa obras e serviços no Sistema Anchieta-Imigrantes entre o dia 31 ao 6/02 (abcdoabc.com.br)

  • Governo de Minas anuncia edital de concessão da Rodoviária de Belo Horizonte, terminais e estações metropolitanas (vicosaurgente.com.br)

  • Conselho Gestor do Programa de Concessões aprova o projeto da PPP prisional de Erechim (jornalboavista.com.br)

  • ViaMobilidade assume Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, que atendem Osasco e região (visaooeste.com.br)

  • Governo de SP publica edital de concessão e retomada das obras do Rodoanel Norte (portalr3.com.br)

  • Rodoanel Norte terá cobrança por quilômetro rodado, sem pedágios (msn.com)

  • Prefeitura promove audiência sobre o transporte público (oprogressodetatui.com.br)

  • Sai licitação para concessão de espaços no Jardim Botânico (agenciabrasilia.df.gov.br)

  • Rodoanel Norte terá cobrança por quilômetro rodado, sem pedágios (msn.com)

  • PPI participa de Audiência Pública sobre o Complexo Prisional de Blumenau (gov.br)

  • ANTAQ aprova abertura de consulta pública para desestatização do Porto de Santos (gov.br)

  • Governo do Rio Grande do Sul lança consulta pública da PPP do complexo prisional de (Erechim gov.br)

  • Governo de SP publica edital de concessão e retomada das obras do Rodoanel Norte (abcdoabc.com.br)

  • Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes anuncia lançamento de edital para PPP de iluminação pública (diariodepernambuco.com.br)

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