Infraestrutura em Destaque
31/01/2022
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Rio Grande do Sul lança consulta pública da PPP do complexo prisional de Erechim: Governo do Rio Grande do Sul, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), iniciou nesta sexta-feira, (28/01), a realização da consulta pública da Parceria Público-Privada (PPP) para construção, modernização e operação do complexo prisional de Erechim (RS). A realização da PPP foi aprovada pelo Conselho gestor do Programa de Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), que publicou a decisão favorável em edição extra no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira, (27). A estruturação do projeto e a elaboração dos estudos do novo complexo prisional de Erechim foi liderada pelo Estado de Rio Grande do Sul, com coordenação do BNDES, e de conta com o apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Até 26 de fevereiro, a sociedade poderá se inteirar acerca dos detalhes do projeto e oferecer suas contribuições. A licitação está prevista para ocorrer no início do segundo semestre de 2022. São estimados investimentos em torno de R$ 157 milhões somente nos primeiros dois anos de uma concessão de 35 anos. A PPP prevê a construção, equipagem e manutenção de um complexo prisional modelo com, pelo menos, 1.200 vagas, sendo 2 (duas) unidades de regime fechado com 600 vagas cada. A estruturação do projeto contou com a premissa a utilização de tecnologia moderna, de modo a aumentar da segurança interna do complexo prisional, além de tornar a operação mais eficiente. (Governo Federal) Três empresas disputam construção de ferrovia bilionária ligando Lucas do Rio Verde a Água Boa: Até o momento, três empresas disputam o direito de construir uma ferrovia de 508 km em Mato Grosso. Envolve a VLI, controlada pela mineradora Vale; a Rumo Logística, que já atua em Mato Grosso e controla parte das ferrovias em operação no País; e a Rail-In Engenharia Eirelli. O trecho liga os município de Água Boa (MT) e Lucas do Rio Verde (MT), malha que seria um prolongamento da Ferrovia do Centro Oeste (Fico), cujo traçado de 383 km conectará Mara Rosa (GO) a Água Boa (MT). As três pediram e conseguiram do Governo Federal, por meio do regime de autorização previsto no Marco Legal Ferroviário (PLS 261/2018), permissão para atuarem no trecho. A ferrovia deve baratear o frete da produção agrícola de região impactada. Conforme explicou o diretor-executivo do Movimento Pró-Logística de Mato Grosso, Edeon Vaz Ferreira, com o fim da era exclusiva de concessões ferroviárias no país e a nova lei em exercício, mais de uma empresa pode pedir o direito de explorar o mesmo trecho. (Notícias dos Municípios) Várzea Paulista (SP) abre consulta pública para concessão da Iluminação Pública: Foi aberta nesta (31) pela Prefeitura de Várzea Paulista (SP) abrirá, a consulta pública para parceria público-privada (PPP) para a gestão, otimização, expansão, modernização e manutenção do sistema público de iluminação do município. Até 02 de março de 2022, a população poderá consultar e opinar sobre as diretrizes e regras que serão consideradas no edital de concessão da Iluminação pública. A PPP da Iluminação prevê investimentos de R$ 105 milhões em 20 anos para modernização dos aproximadamente 10 mil pontos de luz, com uso de lâmpadas de LED. Os ganhos para a cidade serão as melhorias na luminosidade dos locais públicos, com uma redução de até 70% no gasto com energia elétrica, e entre os ganhos está também a instalação de um sistema informatizado, que permitirá a operação de plataforma de monitoramento, controle semafórico e utilização da rede de dados. A Imprensa Oficial do Município publicou nesta quarta-feira, 26 de janeiro, a justificativa para adoção da parceria público-privada na modalidade concessão administrativa. A partir do dia 31 serão disponibilizadas as minutas do edital e do contrato da PPP da Iluminação. (Jornal da Região)
Outras notícias
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) aprovou a abertura de consulta pública relativa ao processo de licitação para concessão do Porto de Santos, em São Paulo (SP). A Agência realizará consulta e audiência públicas entre 31 de janeiro e 16 de março de 2022, com objetivo de receber contribuições visando ao aprimoramento dos documentos relativos aos estudos de desestatização. (Governo Federal)
Na última quinta-feira (27), a Prefeitura de Guaratinguetá, no interior de São Paulo, realizou uma reunião com representantes da Voa-SP, concessionária que venceu o leilão do aeroporto de Guaratinguetá, onde foi discutido o início dos estudos para a construção do terminal de passageiros, que quando finalizado, marcará o início das atividades do aeroporto. Entre os assuntos, foram debatidos detalhes sobre a infraestrutura e os investimentos necessários para o início da operação do empreendimento. (Aeroin)
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Referências
Três empresas disputam construção de ferrovia bilionária ligando Lucas do Rio Verde a Água Boa (noticiadosmunicipios.com.br)
Primeiro leilão de desestatização portuária do país está previsto para março (aquiacontece.com.br)
Várzea Paulista abre consulta pública para concessão da Iluminação Pública (jr.jor.br)
Reunião sobre concessão do Aeroporto Santos Dumont é adiada após expulsão de concessionárias (aeroflap.com.br)
Começam estudos para o terminal de passageiros do aeroporto de Guaratinguetá (SP) (aeroin.net)
Ecovias programa obras e serviços no Sistema Anchieta-Imigrantes entre o dia 31 ao 6/02 (abcdoabc.com.br)
Governo de Minas anuncia edital de concessão da Rodoviária de Belo Horizonte, terminais e estações metropolitanas (vicosaurgente.com.br)
Conselho Gestor do Programa de Concessões aprova o projeto da PPP prisional de Erechim (jornalboavista.com.br)
ViaMobilidade assume Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM, que atendem Osasco e região (visaooeste.com.br)
Governo de SP publica edital de concessão e retomada das obras do Rodoanel Norte (portalr3.com.br)
Rodoanel Norte terá cobrança por quilômetro rodado, sem pedágios (msn.com)
Prefeitura promove audiência sobre o transporte público (oprogressodetatui.com.br)
Sai licitação para concessão de espaços no Jardim Botânico (agenciabrasilia.df.gov.br)
Rodoanel Norte terá cobrança por quilômetro rodado, sem pedágios (msn.com)
PPI participa de Audiência Pública sobre o Complexo Prisional de Blumenau (gov.br)
ANTAQ aprova abertura de consulta pública para desestatização do Porto de Santos (gov.br)
Governo do Rio Grande do Sul lança consulta pública da PPP do complexo prisional de (Erechim gov.br)
Governo de SP publica edital de concessão e retomada das obras do Rodoanel Norte (abcdoabc.com.br)
Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes anuncia lançamento de edital para PPP de iluminação pública (diariodepernambuco.com.br)
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