Infraestrutura em Destaque
30/11/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Leilão definirá a concessão da loteria do Estado de São Paulo: Amanhã (01), será realizado o leilão para definição da concessão da Loteria Social de São Paulo, pelos próximos 20 anos. A concessão dos serviços públicos lotéricos determina o planejamento e operação das modalidades de apostas esportivas de quotas fixas, de prognóstico e instantânea. O projeto também prevê a permissão para a criação de outras modalidades de apostas. Segundo a modelagem econômica do edital de licitação, que foi baseada nos estudos realizados pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), o lance mínimo de outorga fixa foi fixado em R$ 906,4 milhões. Assim, estima-se que durante o contrato a movimentação financeira de quase R$ 26 bilhões, sendo R$ 12,3 bilhões para o pagamento de prêmios aos ganhadores e, mais de R$ 1,5 bilhão transferidos ao Estado na forma de outorga variável para investimentos públicos sociais em áreas carentes. Até o momento, duas ações foram impetradas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) contra o edital, uma pela Intralot do Brasil e outra pelo consórcio formado pela IGT e Scientific Games (IGT/SC). Também foram apresentados mandados de segurança ao Tribunal de Justiça de São Paulo, pelo consórcio IGT/SC, que teve o pedido indeferido e, outro pela Am & FPA, onde o juiz solicitou mais informações à Secretaria de Orçamento e Gestão do Estado de São Paulo. (GMB) Prefeitura de Araraquara realiza audiência pública sobre concessão do complexo esportivo Arena da Fonte Luminosa: Hoje (30), a Prefeitura Municipal de Araraquara realizará às 18h30, uma audiência pública sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) da concessão do complexo da Arena da Fonte Luminosa. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal, com transmissão ao vivo pela TV Câmara e pelo canal da Câmara de Araraquara no YouTube. Serão apresentados os projetos, levantamentos, investigações e estudos relativos à concessão para gestão, manutenção, modernização, operação e exploração do complexo da Arena da Fonte Luminosa. O complexo a ser concedido é formado pelo: (i) Estádio Municipal Estádio Dr. Adhemar Pereira de Barros, também conhecido como a Arena da Fonte Luminosa, (ii) Ginásio de Esportes Castelo Branco e, (iii) Centro de Eventos de Araraquara e Região. O objetivo da concessão é fomentar o turismo em Araraquara (SP), por meio de uma empresa especializada, que possa gerir melhor os espaços, atraindo ao município mais competições esportivas, eventos e shows. A consulta pública ficará aberta aos interessados até o dia 16 de dezembro, às 12h. (Jornal de Araraquara)
Outras notícias
Na última segunda-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) recomendou a suspensão do leilão do metrô de Belo Horizonte. O leilão está marcado para o dia 22 do próximo mês, com o valor mínimo de outorga em R$ 19 milhões. Segundo o TCE-MG, “em razão dos riscos significativos à sustentabilidade da concessão, em especial, a necessidade do restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro pelo poder concedente, a concessão poderá ter instabilidades e irregularidades”. A recomendação ainda mencionou “possíveis impactos da integração tarifária na viabilidade e sustentabilidade econômico-financeira da concessão do transporte ferroviário da capital”, outras deliberações menores foram apontadas. (Via Trolebus)
Ontem (29), em uma reunião com a Secretaria de Transporte Metropolitanos (STM) de São Paulo e representantes da CPTM, promotores do Ministério Público de São Paulo informaram que irão pedir a rescisão do contrato de concessão das linhas 8 e 9 de trens com a ViaMobilidade. A expectativa é que o pedido seja protocolado ainda hoje (30) na STM. O motivo para a rescisão do contrato são as falhas frequentes, que têm sido observadas desde o início da prestação dos serviços em janeiro deste ano. (Correio Paulista)
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