INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/11/2021

Infraestrutura em Destaque

30/11/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Governo do Mato Grosso do Sul aprova estudos para concessão da MS-112 e trechos da BR-436 e BR-158: Os membros do Conselho Gestor do Programa Estadual de Parceria Público-Privada (CGPPP) do Mato Grosso do Sul (MS) aprovaram, por unanimidade, os estudos técnicos de viabilidade da concessão da rodovia MS-112 e de trechos das BR-158 e BR-436, na região nordeste do Estado. Serão concessionados neste projeto 413,9 quilômetros de rodovia, dando ao usuário maior trafegabilidade e segurança viária por meio de diversos serviços como atendimento médico, guincho, unidade de apoio ao usuário, implantação de acostamento e terceira faixa. A deliberação foi publicada no Diário Oficial do MS, na edição de ontem (29). A Consulta Pública do projeto terá início ainda nesta semana e ficará disponível durante 45 dias para o recebimento de sugestões e contribuições que podem surgir para o aprimoramento da parceria público-privada. Em junho deste ano o Conselho autorizou um grupo formado por quatro empresas, dentre elas, a Vallya, a dar início aos estudos técnicos que, ao fim, demonstram a viabilidade do projeto. Nesta etapa o Governo do Estado, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), utilizou, com êxito, o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) como instrumento para subsidiar a administração na estruturação do projeto. (A Crítica) Vereadores dão aval para concessão de nova rodoviária em Araçatuba (SP): Os vereadores de Araçatuba (SP) aprovaram, na noite de ontem (29), o projeto de lei do Executivo que autoriza a concessão para o setor privado das obras de construção e dos serviços de exploração do novo terminal rodoviário da cidade. O texto entrou na pauta em regime de urgência, solicitada pelo vereador Jaime José da Silva, o Dr. Jaime (PSDB). Também foi aprovado projeto que revoga as previsões de isenções do pagamento da tarifa de embarque, pois será essa a forma de remuneração da concessão. Os termos, as tarifas e taxas a serem praticadas estarão em edital. A concessão será por um período de 30 anos, renovável por igual período. A concessionária será responsável por toda e qualquer reforma, ampliação e conservação das edificações e instalações objeto da concessão, desde que diretamente relacionadas à manutenção dos serviços de utilidade pública a serem prestados na administração, operação, exploração comercial que se fizerem necessárias durante a vigência do contrato. Para construção de uma nova rodoviária, foi contratada pela Prefeitura os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira e modelagem jurídica demonstrando as vantagens do modelo de gestão de uma nova estação rodoviária por meio de concessão a empresas. A nova rodoviária tem custo estimado em R$ 3,1 milhões, e deverá ser construída em uma área às margens da via de acesso Etelvino Pereira dos Santos, próximo ao cruzamento com a rodovia Elyezer Montenegro Magalhães. (Hoje Mais) Leilão para PPP de iluminação pública em Campinas garante investimento de R$ 171,6 milhões em 13 anos: Os serviços de iluminação pública da cidade de Campinas, em São Paulo, foram leiloados ontem (29), sendo a oferta vencedora feita pelo Consórcio Ilumina Campinas, que pagará um milhão e duzentos e cinquenta mil reais por mês à prefeitura local. Esse valor representa um deságio de sessenta e três por cento do valor proposto no edital. O leilão foi apoiado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. Sandra Holanda, secretária nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano da Pasta, esteve presente ao evento. Ela destacou o impacto da concessão dos serviços de iluminação para a melhoria da qualidade de vida dos moradores. O contrato de concessão prevê a modernização, ampliação, operação e manutenção do parque de iluminação, que tem cerca de 122 mil pontos de luz, durante os próximos 13 anos. Os investimentos previstos são R$171,6 milhões. (Site Barra) Movimentação portuária apresenta números distintos e movimentação ferroviária apresenta queda expressiva de dois dígitos no mês de outubro: Portos: a movimentação de outubro de 2021, comparada ao mesmo período de 2020, registrou expansão no Cia Docas RJ (+3,06%), Porto de Itajaí (+6,18%) e principalmente Porto do Rio Grande (+78,43%). Já outros quatro portos tiveram queda de dois dígitos nesta mesma base de comparação: Porto de Santos (-13,48%), Porto do Paraná (-19,89%), Portos do Suape (-19,30%) e Cia das Docas PA (-15,89%). Ferrovias: A movimentação em ferrovias apresentou queda expressiva de -9,18% com relação a outubro de 2019 e -15,34% com relação a outubro de 2020. Em relação às concessionárias, destacamos a queda na movimentação da VLI (-31,24%), Rumo (-18,99%) e MRS (-15,46%) na comparação com outubro de 2020. Em relação aos produtos transportados, houve queda de -14,63% na movimentação de outubro de 2021 se comparada ao mesmo período do ano passado, com destaque para milho (-50,28%) e açúcar (-24,46%). Apesar da queda na movimentação geral de produtos transportados, destacamos que a soja teve uma expansão expressiva de +95,27%.

Outras notícias

  • Na última sexta-feira (26) a Prefeitura de Guarulhos (SP) promoveu uma audiência pública da parceria público-privada (PPP) da Educação no auditório do CEU Bonsucesso. Presidida pelo secretário de Educação, Alex Viterale, a ação contou com a presença da subsecretária Fábia Costa, de profissionais da educação, da Fipe (Fundação Instituto De Pesquisas Econômicas) e foi aberta para os interessados credenciados. A audiência partiu do princípio da transparência na administração pública com o intuito de colher sugestões que possam contribuir para o aperfeiçoamento da PPP. Viterale apresentou o projeto partindo do princípio de que a contratação da PPP vai ampliar o volume de investimentos com o objetivo de melhorar a infraestrutura física de toda a rede, que receberá obras de revitalização e ampliação, além de novas unidades escolares e dos Centros de Educação Unificados (CEUs). (Guarulhos Web)

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Referências

  • Governo aprova estudos para privatizar BR-158 na região de Paranaíba (jornaltribunalivre.com)

  • Em defesa dos leilões no saneamento (opiniao.estadao.com.br)

  • Campinas vai pagar R$ 1,2 milhão por mês na PPP da iluminação pública (acidadeon.com)

  • Vereadores dão aval para concessão de nova rodoviária em Araçatuba (hojemais.com.br)

  • Ecorodovias e CCR encerram concessões de rodovias no Paraná após fim de contratos – Notícias (plantaodoslagos.com.br)

  • Governo aprova estudos para concessão da MS-112 e trechos da BR-436 e BR-158 (msnoticias.com.br)

  • ANTT aprova edital e documentos das novas concessões rodoviárias do Paraná (aen.pr.gov.br)

  • ANTT envia projeto da nova concessão de rodovias do Paraná ao Tribunal de Contas da União (aen.pr.gov.br)

  • Leilão para PPP de Iluminação pública de Campinas tem deságio de 63% (canalenergia.com.br)

  • Governo aprova estudos para concessão da MS-112 e trechos da BR-436 e BR-158 (acritica.net)

  • Leilão para PPP de iluminação pública em Campinas garante investimento de R$ 171,6 milhões em 13 anos (sitebarra.com.br)

  • Campinas conclui leilão da PPP da iluminação pública e pagará R$ 1,2 milhão por mês para consórcio operar serviço (g1.globo.com)

  • Leilão para PPP de iluminação pública em Campinas garante investimento de R$ 171,6 milhões em 13 anos (gov.br)

  • Aeroporto de Jaguaruna (SC) avança mais uma fase no estudo para concessão (aeroin.net)

  • Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos, diz ministro (ifolharegional.com.br)

  • Prefeitura de Amarante lança edital para concessão de restaurante do Mirante (portalr10.com)

  • PMJP firma parceria público-privada com grupo empresarial para beneficiar mobilidade urbana e infraestrutura no José Américo (wscom.com.br)

  • Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos, diz ministro (testonoticias.com.br)

  • Prefeitura realiza audiência pública da PPP da Educação (guarulhosweb.com.br)

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