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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/10/2023

Destaques do Dia

30/10/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo do Piauí estuda modelos de licitação para a concessão da Agespisa: O Governo do Estado do Piauí avalia modelos de licitação para concessão dos serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário, que atualmente é realizado pela Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa). Neste momento, a empresa opera no vermelho, segundo estimativas, a companhia tem atualmente um passivo que ultrapassa mais de R$ 2 bilhões. No início do mês, o governador Rafael Fonteles (PT) se reuniu com prefeitos na Associação Piauiense dos Municípios (APPM) onde apresentou a proposta de concessão dos serviços à iniciativa privada, e teve boa adesão dos gestores municipais. Na sequência, o governo estadual encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), que autoriza os próprios municípios do estado a prestarem, de forma independente, serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Neste momento, a proposta precisará ser analisada pelos parlamentares para ter continuidade em sua tramitação. O texto prevê que a gestão poderá ser feita, por meio da criação de órgão ou da celebração de contrato de concessão com empresas privadas. Segundo o presidente da Agespisa, José Santana, o objetivo do projeto é que não haja uma concessão de forma individualizada, mas conjuntamente entre os municípios e o Estado. De acordo com Fonteles, a meta é garantir investimentos na ordem de R$ 10 bilhões para a área, sem que o valor da tarifa pelo abastecimento de água e esgoto não supere àquela que já é aplicada nos demais estados do Nordeste. (Cidade Verde)


Governo do Rio Grande do Sul recebe prêmio nacional por modelo de concessão das rodovias: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul recebeu o prêmio nacional GRI Infra Awards pelo modelo de concessão das rodovias do Bloco 3, na Serra e no Vale do Caí. O estado foi o segundo colocado na categoria Integração Logística e Transporte Sustentável. A modelagem da concessão do Bloco 3 começou em 2021 e teve a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na sua estruturação. De acordo com Pedro Capeluppi, titular da Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ), a equipe buscou parcerias com a iniciativa privada para entregar melhores serviços. Segundo Capeluppi, um dos diferenciais da concessão premiada é o sistema free flow, que já está sendo instalado nas rodovias. Assim, o estado é o primeiro a operar o com o sistema, que prevê a cobrança de pedágio em fluxo livre, sem praças físicas. O conjunto de estradas concedidas totaliza 271,5 km, com duração de 30 anos, em que prevê investimentos de R$ 4,6 bilhões por parte da concessionária Caminhos da Serra Gaúcha, que administra as rodovias. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)


Movimentação portuária apresenta crescimento em agosto de 2023:De acordo com os dados disponibilizados pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), referente à movimentação portuária no mês de agosto de 2023, quando comparado ao mês imediatamente anterior, foi identificado o aumento no nível da atividade no setor (+1,04%). Em relação ao tipo de carga movimentada, na mesma base de comparação, foi observada a expansão na movimentação dos seguintes segmentos: Carga Geral (+6,52%), Carga Conteinerizada (+3,54%) e o Granel Sólido (+1,83%). Por outro lado, o segmento Granel Líquido e Gasoso (-2,79%) apresentou retração. No que se refere ao mesmo período do ano anterior, foi identificado o avanço de +8,25%, puxado pelo aumento na movimentação do segmento Granel Líquido e Gasoso (+13,07%), Granel Sólido (+8,22%) e Carga Conteinerizada (+3,70%). De outro modo, foi observada a redução na atividade no segmento Carga Geral (-4,46%). No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o indicador total de movimentação apresentou crescimento de +3,79%. O resultado positivo foi impulsionado pelo aumento na movimentação de Granel Sólido (+6,00%) e Granel Líquido e Gasoso (+5,35%). Em contrapartida, foi identificada a redução nos seguintes segmentos: Carga Geral (-10,38%) e Carga Conteinerizada (-3,33%).


Outras notícias


• Nesta segunda-feira (30), Governo Federal, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), publicou dois editais de licitação para a construção das terceiras faixas na rodovia BR-282/SC, no trecho entre a Grande Florianópolis e o começo da Serra catarinense, e um viaduto em Rancho Queimado (SC). De acordo com o edital, as propostas da licitação serão abertas no dia 21 de novembro. Além da construção das estrutura, estão previstos serviços de novos acessos, sinalização, infraestrutura para iluminação, defensas metálicas e barreiras de concreto, contenções, calçadas, entre outros. (NSC Total)


• Na semana passada (24), a Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) publicou o edital de licitação destinado à contratação de uma empresa especializada em engenharia para a construção da nova rodoviária municipal. Segundo o edital, a abertura das propostas acontecerá no próximo dia 24 de novembro. Para mais informações, os interessados podem devem consultar o edital e os demais documentos anexos no site da prefeitura. A nova rodoviária será financiada por meio de recursos orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, com apoio da Corporação Andina de Fomento (CAF), estima-se que a obra custe aproximadamente R$ 63,3 milhões. (G1)


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