Destaques do Dia
30/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo Federal realiza leilão de transmissão de energia na bolsa de valores: Na semana passada (27), o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizou o leilão de transmissão de energia na Bolsa de Valores (B3). A expectativa é que durante o contrato mais de R$ 3,35 bilhões em investimentos em infraestrutura sejam realizados. De acordo com o edital, as empresas vencedoras ficaram responsáveis pela construção e a manutenção de a construção e a manutenção de 783 km em linhas de transmissão e de 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação, além da continuidade da prestação de serviço público de 162,9 km de linhas de transmissão e 300 MVA em transformação. O Consórcio Engie Brasil Transmissão arrematou o Lote 1, referente aos estados de: SC/PR/MG/SP/ES, com a proposta no valor de R$ 2.933.612.926,94, que representa um deságio de 48,14%. O Lote 3, exclusivo do estado de São Paulo, foi vencido pela empresa Transmissora Aliança de Energia Elétrica S.A. (Taesa), com a proposta no valor de R$ 244.012.905,07, que representou uma redução de 53,45%. Por fim, o Lote 4, referente ao estado da Bahia, foi conquistado pela COX Brasil S.A, com a proposta de R$ 168.242.692,25, e deságio equivalente a 55,56%. O Lote 2 foi removido após a tragédia climática no Rio Grande do Sul para reavaliação. A homologação do leilão está marcada para 12 de novembro e a data marcada para assinatura dos contratos de concessão será no dia seguinte. (Governo Federal)
Concer deve solicitar prorrogação de concessão da BR-040: A concessionária Concer, responsável pela rodovia BR-040 entre o Rio de Janeiro e Juiz de Fora (RJ), pretende solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a prorrogação do contrato de concessão da rodovia, em contrapartida da aceleração das obras do trecho da Subida da Serra em Petrópolis(RJ). Segundo a Concer, há um crédito de R$ 2 bilhões com a União pelos investimentos feitos na concessão, que poderia ser convertido em mais 20 anos de concessão. A empresa declarou que poderia iniciar as obras em 45 dias após a prorrogação, por outro lado, um novo leilão do trecho pode atrasar os trabalhos em até três anos. O projeto da Concer propõe uma tarifa de pedágio de R$ 14,50, 27,5% acima da previsão do edital de leilão. A concessionária enfrenta um histórico de conflitos jurídicos, com críticas sobre a execução de obras, enquanto argumenta que o governo não cumpriu compromissos de investimentos passados. Em 2022, uma perícia judicial concluiu que o valor poderia ser convertido em uma extensão contratual de 15 anos. A empresa, que administra o trecho desde 1996, teve seu contrato encerrado em 2021, mas obteve na Justiça o direito de continuar até um novo leilão. A ANTT, por sua vez, contestou as alegações da Concer e se recusa a comentar sobre as diferenças nas dívidas. A concessionária protocolou uma petição no TCU pedindo a revisão do caso e um retorno à análise técnica. (Poder 360)
Dados indicam aumento no consumo de energia elétrica em agosto de 2024: Segundo os dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o uso de energia elétrica em agosto de 2024, quando comparado ao mês de julho, apresentou variação positiva no consumo de energia (+2,35%). Na mesma base de comparação, foi observado o aumento do consumo energético em todos os setores monitorados, sendo a maior taxa crescimento para o segmento Industrial (+2,89%), seguido pelo Residencial (+2,78%), Comercial (+2,38%) e Outros (0,19%), nicho formado pelo consumo de energia em: iluminação pública, serviço público, poder público e consumo próprio. Já em relação ao mesmo período de 2023, foi identificado o crescimento de +5,77%, com crescimento do consumo de todos os segmentos: Industrial (+7,06%), Residencial (+6,10%), Outros (+4,58%) e Comercial (+3,51%). No acumulado do ano, quando comparado ao mesmo período acumulado de 2023, foi identificado o crescimento de +7,04%. Todos os segmentos monitorados apresentaram evolução positiva, sendo a maior alta no consumo Residencial (+10,14%), seguido pelo Comercial (+7,88%), Industrial (+4,92%) e Outros (+4,81%).
Outras notícias
O Governo Federal tem avançado no processo de concessão da rodovia BR-262, no trecho entre Uberaba e Belo Horizonte, em Minas Gerais, com a publicação da ata com as respostas aos pedidos de esclarecimentos técnicos sobre o projeto. As empresas interessadas têm até 28 de outubro para entregar os envelopes com propostas econômicas e garantias, com o leilão agendado para 31 de outubro. Podem participar empresas nacionais e estrangeiras, individualmente ou em consórcio, sendo o critério de julgamento o menor valor da tarifa de pedágio. O resultado deve ser homologado e publicado no Diário Oficial da União em dezembro (09) deste ano. Até 22 de janeiro, a vencedora deve apresentar documentos para comprovar condições prévias à assinatura do contrato, que está prevista para 11 de fevereiro de 2025. O contrato terá duração de 30 anos e prevê mais de R$ 8,5 bilhões em investimentos na rodovia. (JM Online)
Na última sexta-feira (27), a Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) anunciou o novo cronograma para sua concessão, conforme divulgado pela Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Governo do Estado de São Paulo. O período de reserva da oferta para os empregados iniciou na semana passada (27) e se encerrará em 09 de outubro, com a alocação da oferta aos empregados prevista para o dia 10 de outubro. A liquidação da oferta aos empregados ocorrerá em 17 de outubro, enquanto as sobras serão liquidadas em 23 de outubro. A comissão de licitação liberará a garantia de proposta do vencedor do leilão na Bolsa de Valores (B3), ainda em outubro (28). Após a efetivação da transferência de ações, a Emae terá 30 dias corridos para comunicar à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre a titularidade do licitante vencedor. (Valor Econômico)
Painel Infra Mensal
Comentarios