Infraestrutura em Destaque
30/09/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Odebrecht vende concessão da BR-163 ao governo do Mato Grosso por R$ 1,2 bilhão: O governo do Mato Grosso deve assumir o controle da concessão da BR-163, a Rota do Oeste, da Odebrecht Transport (OTP). Nesta semana, o acordo que viabiliza a operação foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a assinatura deverá ser realizada na próxima semana (04). Contudo, a conclusão da venda dependerá do aval da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), credores e acionistas minoritários da OTP. O objetivo é que a MT Par, uma empresa do governo estadual, seja o novo responsável pela concessão rodovia BR-163. Para tanto, o governo do Mato Grosso deverá comprar o equipamento por R$ 1,2 bilhão, para viabilizar as obras. A compra não gera adicional à OTP, pois serão cobertos apenas os custos da transação, de acordo com fontes. A possibilidade deste acordo, segundo advogados, pode abrir precedente para que outras concessões em situação similar recorram ao instrumento. Como a relicitação poderia levar anos e o trecho é de grande importância para a região, um acordo começou a ser negociado no final do ano passado, pelo o governo estadual e a ANTT. O acordo seria uma manobra inovadora para o setor de infraestrutura, já que uma estatal estadual passaria a gerir uma concessão federal. Seria também algo inédito pois diversas alterações em termos contratuais não costumam ser aceitas pelo TCU. (Valor Econômico) Governador de Santa Catarina lança edital de licitação para restauração da SC-283: Ontem (29), foi lançado o edital de licitação para a restauração da SC-283, no trecho entre Seara e Arvoredo, ambos municípios de Santa Catarina. A SC-283 é um importante corredor logístico e sede de diversas indústrias. O trecho possui alto fluxo de transportes de carga e escoa boa parte da produção da região. Assim, estima-se mais de R$ 145 milhões em investimentos, onde o será realizada obras de restauração com aumento da capacidade da rodovia em aproximadamente 27 quilômetros. O vencedor do processo deverá realizar também obras de terraplanagem, pavimentação, drenagem, obras de contenção, iluminação entre outras. O prazo previsto para conclusão da obra é de 24 meses, após assinatura da Ordem de Serviço. Durante o evento de lançamento, os prefeitos dos municípios ressaltaram a importância do projeto para a região e agradecimento a governo do Estado, pois há perspectiva possibilitará o desenvolvimento regional. (Click RDC)
Outras notícias
O governo do Rio Grande do Norte reabriu o processo de licitação para a reconstrução da rodovia RN-401, ao todo, serão 12 km de obras de reforma em uma rodovia de essencial para o desenvolvimento do estado. Isto porque a produção de sal marinho, petróleo e seus derivados utilizam a rota para realizar a distribuição para a região e outros estados. O recebimento e abertura dos envelopes de documentos de habilitação e proposta de preços para as obras da RN-401 será no dia 4 de novembro, às 10h00, no auditório da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SIN, no Centro Administrativo. O edital e os demais documentos devem ser solicitados por e-mail (cplsinrn@gmail.com). (Mossoró Hoje)
Ontem (29), a CEAGESP anunciou a abertura da licitação que disponibiliza 34 áreas do Entreposto Terminal São Paulo (ETSP) para contratos de 20 anos. A disputa, que será realizada via pregão eletrônico, utilizará o critério para a seleção de propostas a maior oferta de preço pela a área. Para mais informações, os interessados podem consultar o portal da companhia, onde o edital e demais documentos referentes ao processo poderão ser consultados. Será possível também agendar visita técnica ao ETSP até 06 de outubro, marcando a vinda pelo e-mail secme@ceagesp.gov.br. (Jornal Primeira Edição)
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