Infraestrutura em Destaque
30/09/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Governo Federal inicia estruturação para novas concessões em rodovias na Bahia: o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) indicaram a licitação de dois novos projetos de concessão rodoviária. O aviso de licitação para contratação de estudos de viabilidade para mais de 2,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais foi publicado no Diário Oficial da União. São dois lotes: um na Bahia e outro que inclui os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental (EVTEA) vai servir como primeiro passo para a estruturação da nova concessão. Na Bahia, os estudos englobam as rodovias federais BRs 116, 324 e 101, e as estaduais BA-526 e BA-528. Com exceção da BR-101, os outros segmentos são atualmente administrados pela ViaBahia, mas a concessionária vem sistematicamente descumprido suas obrigações contratuais, segundo o ministério. A concessionária foi alvo de punição recente por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com uma redução tarifária aos usuários. A decisão de fazer os estudos é para se antecipar a um possível encerramento repentino de contrato, seja por caducidade ou devolução do ativo à União, por incapacidade da empresa ViaBahia, diz em nota a pasta. (Correio 24 Horas) Leilão do Aeroporto da Pampulha ocorre na próxima semana: o leilão para concessão do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, que envolve a exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do aeroporto, será realizado na próxima terça-feira (05/10). O leilão é promovido pelo governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e acontece na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, a partir das 14h. O leilão conta com a outorga fixa mínima em R$ 9,8 milhões, e além disso, a previsão do pagamento anual de Outorga Variável, correspondente a um percentual da receita bruta auferida pelo futuro concessionário. Os investimentos com a concessão são estimados em R$ 151 milhões viabilizados mediante investimentos privados. Desse total, cerca de R$ 65 milhões serão investidos nos primeiros 36 meses, destinados, entre outros serviços, à construção de um terminal de aviação geral, sistema de pistas de táxi, recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares. (Hoje em Dia)
Outras notícias
A Sabesp anunciou nesta quarta-feira que o conselho de desestatização do Estado de São Paulo aprovou recomendação para que o governo estadual contrate a International Finance Corporation (IFC) para discutir opções para reestruturação do capital da companhia de água e saneamento. (R7)
A Prefeitura de Londrina lançou a licitação para concessão da exploração dos espaços dos lagos Igapó dois e Cabrinha. Os envelopes das empresas interessadas devem ser entregues até o dia 13 de outubro. O valor mínimo é de R$ 712 mil, para um contrato de 10 anos, dividido em dois lotes. (Folha de Londrina)
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Referências
Marco legal das ferrovias será votado na terça (mtagora.com.br)
Senado adia votação do marco legal das ferrovias para a próxima terça-feira (jornaldebrasilia.com.br)
Presidente do Senado adia votação do marco legal das ferrovias (valor.globo.com)
Senado adia votação do marco legal das ferrovias para a próxima terça-feira (istoe.com.br)
Conselho de desestatização de SP recomenda contratação de IFC para consultoria sobre Sabesp (noticias.r7.com)
Contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Norte I é assinado pela Vinci (aeroin.net)
Projeto que proíbe aumento de tarifas dos pedágios avança na ALMG (msn.com)
Compartilhamento de vias é um dos destaques do novo marco legal das ferrovias (canalrural.com.br)
Prefeita de Votorantim (SP) diz que prepara nova concessão dos transportes e não confirma City no lugar da São João (diariodotransporte.com.br)
Prefeitura lança licitação para pedalinho no Igapó e no Cabrinha (folhadelondrina.com.br)
Marco Legal das Ferrovias prevê novas regras para compartilhamento de vias (exame.com)
Deputado José Nelto trata de obras rodoviárias com ministro (folhadenoticiasitumbiara.com.br)
Falta de chuvas faz produção de energia nas hidrelétricas de SC cair e demanda por termelétrica aumentar em 62% (g1.globo.com)
Novo Marco Legal das Ferrovias prevê novas regras para compartilhamento de vias (istoedinheiro.com.br)
Sanesul discute com secretário nacional criação de blocos regionais de saneamento (enfoquems.com.br)
Leilão do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, ocorre na próxima semana (hojeemdia.com.br)
Aeroportos do interior do AM podem recebem investimentos público-privados, propõe deputado Pablo (ampost.com.br)
Governo de Minas realiza leilão do aeroporto da Pampulha na próxima semana (hojeemdia.com.br)
Aeroporto da Pampulha será leiloado na próxima semana (patosnoticias.com.br)
Aeroportos do interior do AM recebem investimentos público-privados, propõe deputado (d24am.com)
MS avança com obrigações do Marco Legal e deve ser o 1º a universalizar esgoto, diz secretário nacional de Saneamento (agorams.com.br)
Vinci Airports arremata aeroportos de Manaus, Boa Vista e outros 5 (panrotas.com.br)
Obra do túnel será incluída em outubro na concessão da gestão do Porto de Santos (costanorte.com.br)
VLT de Salvador está entre os grandes investimentos previstos no Orçamento da Bahia (blogdafeira.com.br)
PBH decide não atuar como autora de ação que pede nulidade do contrato de concessão do transporte público (g1.globo.com)
Concessão de parques é estratégica para fomento do turismo no pós-pandemia (economia.ig.com.br)
Aeroportos do interior do AM podem recebem investimentos público-privados, propõe dep. Pablo (ampost.com.br)
Governo federal dá 1º passo para estruturar novas concessões em rodovias na Bahia (correio24horas.com.br)
Executivo de São Luiz Gonzaga publica edital para concessão do transporte de passageiros (radioprogresso.com.br)
Conselho discute concessão da Rodoviária e Parque Daisaku Ikeda (tarobanews.com)
CPTM deve relançar licitação para concessão de estações da Linha 11 (viatrolebus.com.br)
Norte e Noroeste: Governo lança a consulta pública da nova concessão de saneamento (campos24horas.com.br)
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