INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/09/2021

Infraestrutura em Destaque

30/09/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal inicia estruturação para novas concessões em rodovias na Bahia: o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) indicaram a licitação de dois novos projetos de concessão rodoviária. O aviso de licitação para contratação de estudos de viabilidade para mais de 2,1 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais foi publicado no Diário Oficial da União. São dois lotes: um na Bahia e outro que inclui os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica, Ambiental (EVTEA) vai servir como primeiro passo para a estruturação da nova concessão. Na Bahia, os estudos englobam as rodovias federais BRs 116, 324 e 101, e as estaduais BA-526 e BA-528. Com exceção da BR-101, os outros segmentos são atualmente administrados pela ViaBahia, mas a concessionária vem sistematicamente descumprido suas obrigações contratuais, segundo o ministério. A concessionária foi alvo de punição recente por parte da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com uma redução tarifária aos usuários. A decisão de fazer os estudos é para se antecipar a um possível encerramento repentino de contrato, seja por caducidade ou devolução do ativo à União, por incapacidade da empresa ViaBahia, diz em nota a pasta. (Correio 24 Horas) Leilão do Aeroporto da Pampulha ocorre na próxima semana: o leilão para concessão do Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, que envolve a exploração, ampliação e manutenção da infraestrutura do aeroporto, será realizado na próxima terça-feira (05/10). O leilão é promovido pelo governo de Minas por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), e acontece na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, a partir das 14h. O leilão conta com a outorga fixa mínima em R$ 9,8 milhões, e além disso, a previsão do pagamento anual de Outorga Variável, correspondente a um percentual da receita bruta auferida pelo futuro concessionário. Os investimentos com a concessão são estimados em R$ 151 milhões viabilizados mediante investimentos privados. Desse total, cerca de R$ 65 milhões serão investidos nos primeiros 36 meses, destinados, entre outros serviços, à construção de um terminal de aviação geral, sistema de pistas de táxi, recuperação parcial do pavimento da pista e preparação para novos hangares. (Hoje em Dia)

Outras notícias

  • A Sabesp anunciou nesta quarta-feira que o conselho de desestatização do Estado de São Paulo aprovou recomendação para que o governo estadual contrate a International Finance Corporation (IFC) para discutir opções para reestruturação do capital da companhia de água e saneamento. (R7)

  • A Prefeitura de Londrina lançou a licitação para concessão da exploração dos espaços dos lagos Igapó dois e Cabrinha. Os envelopes das empresas interessadas devem ser entregues até o dia 13 de outubro. O valor mínimo é de R$ 712 mil, para um contrato de 10 anos, dividido em dois lotes. (Folha de Londrina)

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Referências

  • Marco legal das ferrovias será votado na terça (mtagora.com.br)

  • Senado adia votação do marco legal das ferrovias para a próxima terça-feira (jornaldebrasilia.com.br)

  • Presidente do Senado adia votação do marco legal das ferrovias (valor.globo.com)

  • Senado adia votação do marco legal das ferrovias para a próxima terça-feira (istoe.com.br)

  • Conselho de desestatização de SP recomenda contratação de IFC para consultoria sobre Sabesp (noticias.r7.com)

  • Contrato de concessão dos aeroportos do Bloco Norte I é assinado pela Vinci (aeroin.net)

  • Projeto que proíbe aumento de tarifas dos pedágios avança na ALMG (msn.com)

  • Compartilhamento de vias é um dos destaques do novo marco legal das ferrovias (canalrural.com.br)

  • Prefeita de Votorantim (SP) diz que prepara nova concessão dos transportes e não confirma City no lugar da São João (diariodotransporte.com.br)

  • Prefeitura lança licitação para pedalinho no Igapó e no Cabrinha (folhadelondrina.com.br)

  • Marco Legal das Ferrovias prevê novas regras para compartilhamento de vias (exame.com)

  • Deputado José Nelto trata de obras rodoviárias com ministro (folhadenoticiasitumbiara.com.br)

  • Falta de chuvas faz produção de energia nas hidrelétricas de SC cair e demanda por termelétrica aumentar em 62% (g1.globo.com)

  • Novo Marco Legal das Ferrovias prevê novas regras para compartilhamento de vias (istoedinheiro.com.br)

  • Sanesul discute com secretário nacional criação de blocos regionais de saneamento (enfoquems.com.br)

  • Leilão do aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, ocorre na próxima semana (hojeemdia.com.br)

  • Aeroportos do interior do AM podem recebem investimentos público-privados, propõe deputado Pablo (ampost.com.br)

  • Governo de Minas realiza leilão do aeroporto da Pampulha na próxima semana (hojeemdia.com.br)

  • Aeroporto da Pampulha será leiloado na próxima semana (patosnoticias.com.br)

  • Aeroportos do interior do AM recebem investimentos público-privados, propõe deputado (d24am.com)

  • MS avança com obrigações do Marco Legal e deve ser o 1º a universalizar esgoto, diz secretário nacional de Saneamento (agorams.com.br)

  • Vinci Airports arremata aeroportos de Manaus, Boa Vista e outros 5 (panrotas.com.br)

  • Obra do túnel será incluída em outubro na concessão da gestão do Porto de Santos (costanorte.com.br)

  • VLT de Salvador está entre os grandes investimentos previstos no Orçamento da Bahia (blogdafeira.com.br)

  • PBH decide não atuar como autora de ação que pede nulidade do contrato de concessão do transporte público (g1.globo.com)

  • Concessão de parques é estratégica para fomento do turismo no pós-pandemia (economia.ig.com.br)

  • Aeroportos do interior do AM podem recebem investimentos público-privados, propõe dep. Pablo (ampost.com.br)

  • Governo federal dá 1º passo para estruturar novas concessões em rodovias na Bahia (correio24horas.com.br)

  • Executivo de São Luiz Gonzaga publica edital para concessão do transporte de passageiros (radioprogresso.com.br)

  • Conselho discute concessão da Rodoviária e Parque Daisaku Ikeda (tarobanews.com)

  • CPTM deve relançar licitação para concessão de estações da Linha 11 (viatrolebus.com.br)

  • Norte e Noroeste: Governo lança a consulta pública da nova concessão de saneamento (campos24horas.com.br)

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