Destaques do Dia
30/08/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
ANTT avança com leilão de concessão das rodovias BR-060 e BR-452: Ontem (29), durante a 84ª Reunião de Diretoria Extraordinária, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu dar continuidade ao processo do leilão de concessão do sistema rodoviário BR-060/452/GO, também conhecido como Rota Verde. O objetivo é conceder 426,2 km de rodovias, que ligam Goiânia (GO) ao entroncamento da BR-452 em Rio Verde (GO) e à BR-153 em Itumbiara (GO), passando pelo Contorno Sul de Goiânia. O vencedor da disputa ficará responsável por obras de duplicação, inclusão de faixas adicionais, construção de vias marginais e passarelas, entre outros dispositivos para melhorar a segurança e eficiência da rodovia. O investimento total previsto de R$ 6,8 bilhões, é considerado crucial para a modernização e expansão das rodovias, especialmente devido ao crescimento do tráfego impulsionado pela agropecuária na região. O processo foi concebido após anos de planejamento, consulta pública e aprovação por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Ministério dos Transportes. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi fundamental na realização dos estudos de viabilidade. O leilão foi agendado para o dia 12 de dezembro, a agência reguladora enfatiza que a participação ativa da sociedade ajudou a moldar o projeto final, garantindo que ele atenda às necessidades técnicas e econômicas da região. (Agência Gov)
Ferrovia Centro-Atlântica receberá mais de R$ 30 bilhões em investimentos: A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), maior linha férrea em extensão do Brasil. Agora, o projeto será submetido a consultas públicas, previstas para ocorrer entre 30 de setembro e 07 de outubro em várias localidades impactadas pela ferrovia, como no estado de Minas Gerais. A FCA é controlada pela VLI Multimodal, que anunciou um plano de investimentos de R$ 30 bilhões. Dos quais, cerca de 80% dos investimentos, ou seja, R$ 24 bilhões, serão destinados à modernização da malha ferroviária, incluindo a aquisição de novos vagões e locomotivas. Em 2023, a FCA registrou um recorde de movimentação de 43,8 bilhões de toneladas por quilômetro útil (TKU), com as novas intervenções a expectativa é que o volume de cargas transportadas aumente em 46%, fortalecendo setores como agronegócio, siderurgia e construção civil. O projeto prevê ainda a construção de novos pátios ferroviários para melhorar a eficiência e segurança das operações. Além da modernização, R$ 5 bilhões serão alocados para outorga, compensações e obras de infraestrutura em 35 cidades, incluindo o acesso ferroviário ao Porto de Aratu, na Bahia. A renovação é válida até 2056, permitirá à FCA operar 7,8 mil km de ferrovia e expandir em mais 5,7 mil km, abrangendo oito estados além do Distrito Federal (DF). (Petrosolgas)
Atualização dos indicadores de movimentação rodoviária apontam aumento no fluxo de veículos em julho de 2024: De acordo com os dados publicados pela Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), a movimentação rodoviária no mês julho apresentou variação positiva de +11,07% no fluxo total de veículos, em relação ao mês de junho. De acordo com indicadores acompanhados, que mensuram a movimentação pedagiada de veículos em estradas concedidas, houve crescimento no fluxo de veículos pesados (+12,06%) e veículos leves (+7,55%). No que se refere ao mesmo período de 2023, o índice apresentou aumento no fluxo de total de veículos de +4,50%. O fluxo de veículos pesados aumentou +8,15%, enquanto a movimentação de veículos leves cresceu +3,35%. No acumulado do ano, em relação ao mesmo período do ano anterior, o fluxo total de veículos aumentou +3,75%, sendo o maior impacto proveniente do fluxo de veículos leves com o crescimento de +3,35%, já a movimentação de veículos pesados foi observada o aumento+8,15%.
Outras notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) retorne à fase de análise das propostas para a construção da Ponte Internacional Rio Mamoré, que ligará Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín, na Bolívia. A decisão foi tomada após o TCU acolher, parcialmente, uma representação do consórcio Mamoré, liderado pela construtora Gaspar, que contestou sua desclassificação da licitação. O consórcio argumentou que a eliminação foi injusta, uma vez que o DNIT teria extrapolado as regras do edital. O consórcio apresentou uma proposta de R$ 421,4 milhões, sendo a mais baixa entre os concorrentes, mas foi desclassificado por não comprovar a execução de uma obra de ponte, tal como exigido. Assim, o TCU ordenou que o DNIT, em um prazo de 15 dias, retorne para a fase de análise das propostas e estabeleça critérios mais claros para o processamento das ofertas. (Poder 360)
Hoje (30), o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), realizou uma audiência pública virtual referente ao projeto de concessão da Rota da Celulose, que abrange as rodovias estaduais MS-040, MS-338, MS-395 e trechos das BR-262 e BR-267, no leste de Mato Grosso do Sul. O projeto prevê a adequação, reabilitação, operação, manutenção e conservação de 870,4 km de rodovias, com um prazo de concessão de 30 anos e investimentos estimados em R$ 8,8 bilhões. A região atendida pela concessão é essencial para a produção agropecuária e industrial, abrigando indústrias de celulose, papel, construção, frigoríficos e sucroenergéticas. A concessão deverá melhorar a infraestrutura rodoviária, com a construção: (i) 116 km de duplicações, (ii) 457 km de acostamentos, (iii) 251 km de terceiras faixas e, (iv) 12 km de vias marginais. A expectativa é que a concessão gere mais de 1,100 mil empregos diretos e indiretos, além de novas oportunidades de negócios na região. (Enfoque MS)
Nesta quinta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu cautelarmente a concorrência, promovida pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá (Cimpla), que visava ao registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica. O relator apontou irregularidades na adoção do Sistema de Registro de Preço (SRP), destacando a falta de padronização dos serviços de engenharia e a ausência de caracterização precisa dos mesmos, além de outras falhas, como a ausência de Estudo Técnico Preliminar, indefinição dos objetos e locais de execução das obras, falta de projetos básicos e/ou executivos, entre outras falhas. O Tribunal fixou um prazo de cinco dias úteis, para que os responsáveis pelo edital se manifestem sobre os apontamentos realizados. (G37)
Ontem (29), a Prefeitura de Caxias do Sul (RS) abriu o prazo para o credenciamento de empresas interessadas em prestar serviços funerários no município. As empresas que atenderem aos requisitos do edital e pagarem uma outorga de R$ 1,7 milhão poderão atuar no setor, substituindo o único grupo que atualmente opera sob contratos vencidos. As empresas serão conhecidas em 15 de outubro e terão seus contratos válidos por 10 anos, renováveis por mais 10 mediante novo pagamento de outorga. A medida visa aumentar a concorrência e modernizar o serviço, que agora incluirá a obrigação de realizar 12% dos velórios gratuitamente para famílias de baixa renda ou pessoas em situação de rua, com os excedentes custeados pela Fundação de Assistência Social (FAS). (GZH)
Painel Infra Mensal
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