Infraestrutura em Destaque
30/08/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo do Rio de Janeiro abre inscrição para fiscalização de concessões de saneamento básico: No mês de setembro, o Governo Estadual do Rio de Janeiro abrirá inscrições para que a população e organizações, que atuem no setor de água e esgoto, auxiliem no processo de fiscalização dos Comitês de Monitoramento das Áreas de Concessão dos Serviços Municipais de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Foram criados quatro comitês para acompanhar as concessionárias responsáveis pelo saneamento. O objetivo dessa ação é “garantir o cumprimento das metas de atendimento e melhoria dos serviços de saneamento previstas nos contratos”. O edital de chamamento está disponível no site da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico (Agenersa), que está sob a coordenação do Gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC). Os interessados têm até o dia 30 do próximo mês, para apresentar a documentação no Protocolo da SECC, seguindo as orientações publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio. “Esta é mais uma etapa importante no processo de concessão. A participação de entidades representativas da sociedade e de usuários é fundamental para dar maior transparência à fiscalização do cumprimento das metas de atendimento e melhoria dos serviços de saneamento”, afirma o secretário de Estado da Casa Civil, Nicola Miccione. (G1) Concessões Federais atrasam e ficam para a próxima gestão: Ontem (29), o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, esteve em Campo Grande (MS) para lançar um conjunto de ações destinadas à melhoria do sistema rodoviário do estado. Durante a visita, ficou acertada a concessão de trechos das rodovias BR-158 e BR-436. Porém, as relicitações mais aguardadas da BR-163 e da Malha Oeste não foram contempladas neste ano. Apesar da Malha Oeste ser um dos principais projetos essenciais para melhoria da infraestrutura logística estadual, ainda não faz parte dos planos do governo. Neste momento, novos estudos sobre a malha ferroviária da região são necessários. Em 2020, a concessionária Rumo Logística, responsável pela ferrovia Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, entregou a concessão. Atualmente, segundo a Empresa Brasileira de Logística (EPL), o investimento necessário para reativar o ramal é de aproximadamente 15 bilhões de reais. No que se refere a BR-163, o processo de relicitação também vai desrespeitar o cronograma inicial do leilão. Agora, a perspectiva é que a gestão da rodovia seja entregue a um novo concessionário em 14 meses, ou seja, apenas no segundo semestre de 2023. O atraso no processo de relicitação será maior do que era previsto pelo Ministério da Infraestrutura, pois os estudos de viabilidade não foram executados no prazo estipulado. (Correio do Estado)
Outras notícias
A Prefeitura de Sinop (MT) abriu uma licitação para contratar uma empresa para realizar a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Menino Jesus. Segundo o edital, o investimento estimado para execução da obra é de R$ 4,1 milhões. Os recursos serão aportados pelo município e o valor total da obra dependerá das propostas das empresas. Os envelopes com as propostas serão recebidos no dia 23 de setembro, no setor de licitações da prefeitura. (Só Notícias)
A avaliação das propostas de concessão do esgoto de Brusque (SC) deve terminar no próximo mês. Neste momento, três empresas já apresentaram os projetos à comissão técnica responsável pela avaliação e seleção das propostas. A perspectiva é que a comissão encerre a avaliação dos documentos apresentados e defina qual modelo de concessão se aplica a este projeto. Após a definição do melhor projeto, caso a administração municipal concorde com a avaliação, será iniciada as próximas etapas: audiência pública e posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas. (O Município)
Ontem (29), o Diário Oficial do Município de Campo Grande (MS) trouxe a homologação da licitação para a reforma do Teatro Octávio Guizzo. A empresa Tascon Engenharia Ltda venceu a concorrência pública, ao oferecer um desconto de 11,75 % sobre o orçamento de referência, reduzindo o custo da obra para R$ 936.041,56. A revitalização prevê uma série de melhorias, entre elas a troca de poltronas, ampliação do palco, rampa de acesso e adaptação dos banheiros para acessibilidade, entre outras. O teatro foi inaugurado há mais de 40 anos, mas não recebe espetáculos há mais de 15 anos. (Ponta Porã Informa)
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