INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 09/03/2026

Destaques do Dia

09/03/2026

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Leilão do Aeroporto de Brasília (DF) poderá ter outros terminais da região: O Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos, estuda incluir quatro aeroportos regionais de Mato Grosso do Sul na nova concessão do Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, prevista para ocorrer no segundo semestre de 2026. Trata-se dos aeroportos de Bonito, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas, o modelo segue a lógica já utilizada em outras rodadas aeroportuárias, em que ativos mais rentáveis ajudam a sustentar a operação de aeroportos regionais. Além disso, a expectativa é que o edital também inclua outros aeroportos localizados em estados como Goiás, Mato Grosso, Bahia e Paraná. A previsão é que o projeto seja submetido à análise do Tribunal de Contas da União em abril, antes da publicação definitiva do edital. A transição da concessão de Brasília deverá ocorrer por meio do modelo de venda assistida, mecanismo no qual o poder concedente acompanha a transferência da operação para um novo investidor sem necessidade de encerramento formal do contrato vigente. A atual concessionária do aeroporto, a Inframérica, que administra o terminal desde 2012, deverá participar da disputa com a apresentação obrigatória de proposta. A empresa tem apontado dificuldades de rentabilidade no contrato atual e busca reequilíbrio econômico. Conforme estimativas, ao menos três empresas devem disputar o ativo. O leilão faz parte de uma nova rodada de concessões paralelamente a outros projetos do setor, como o leilão do Aeroporto Internacional Galeão, marcado para 30 de março, com outorga mínima de R$ 932 milhões. (Midiamax)

Concessão da Malha Sul pode ser prorrogada até 2029: O contrato de concessão da ferrovia da chamada Malha Sul poderá ser prorrogado por até dois anos devido às incertezas sobre a nova modelagem do sistema ferroviário na região. No momento, é possível que o Ministério dos Transportes realize novos leilões para a rede ferroviária, mas com divisão da Malha Sul em três lotes. Como o prazo está próximo, é possível que não haja tempo para a realização de todo o rito licitatório. O contrato atual vence em 27 de fevereiro de 2027, após completar 30 anos de vigência. Assim, a prorrogação temporária da concessão seria necessária para garantir a continuidade da operação. Um cronograma preliminar prevê a publicação dos editais em setembro e a realização dos leilões até dezembro. No entanto, antes disso, os projetos ainda precisam passar pela análise do Tribunal de Contas da União e por outras etapas regulatórias. Por outro lado, existe a preocupação com a divisão do modal, pois alguns trechos não interessantes não e podem não interessar ao mercado. Neste momento, a Malha Sul é definida com 1,2 mil km, porém apenas um trecho de 210 km está em operação regular. (NSC Total)

Outras notícias

• O Governo do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a retirada da rodovia estadual RS-466 do primeiro bloco do programa estadual de concessões rodoviárias. A decisão foi tomada após reunião realizada na Casa Civil, em Porto Alegre (RS), onde o governo estadual acolheu os argumentos apresentados pelos prefeitos da região, e optou pela remoção da rodovia do bloco de concessões. Entre os problemas reportados estava a cobrança de pedágio na região, que para muitos foi vista como inadequada. Assim, a Secretaria de Parcerias e Concessões do estado informou que o governo seguirá dialogando com os municípios para avaliar ajustes no programa. O modelo de concessão ainda está em processo de discussão e poderá passar por novas modificações. (Expansão)

  
  

• A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo (SP) apresentou um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) destinado à modernização da iluminação pública e à implantação de serviços digitais no município. A iniciativa integra um processo iniciado com a contratação da Caixa Econômica Federal para estruturação do projeto. O contrato nº 190/2025, no valor de R$ 2,639 milhões, prevê a elaboração de estudos técnicos necessários para fundamentar a futura concessão. Nesta etapa, o contrato contempla apenas a realização de análises técnicas, jurídicas, ambientais e financeiras, sem previsão de execução direta de obras. Os estudos estão sendo conduzidos pela Fundação Getulio Vargas, com apoio da Caixa. Ao final da estruturação, será elaborado o termo de referência que permitirá a realização de licitação para concessão dos serviços, prevista para ocorrer por meio de leilão na Bolsa de Valores (B3). Pelo modelo proposto, a empresa vencedora ficará responsável pelos investimentos iniciais no sistema e também pelo ressarcimento dos custos dos estudos. (Jornal Democrata)

  
  

• A Prefeitura Municipal de Piracicaba (SP) não recebeu propostas para a concessão do Aquário Municipal, do Parque do Mirante e do Elevador Turístico Alto do Mirante. A sessão de abertura dos envelopes estava prevista para 24 de fevereiro de 2026, mas o processo licitatório foi dado com o deserto. O projeto previa a transferência da administração dos três equipamentos turísticos à iniciativa privada por meio de concessão com prazo de 25 anos, prorrogável por mais 10. O edital estimava investimentos de aproximadamente R$ 8,2 milhões para melhorias, manutenção e operação dos espaços. A modelagem também autorizava a cobrança de ingressos no aquário e no elevador turístico, atualmente gratuitos. Com a ausência de interessados, o município deverá rever a modelagem da concessão para tornar o projeto mais atrativo ao mercado. (Sampi)

  
  

• O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo referendou a suspensão do Procedimento de Manifestação de Interesse destinado à elaboração de estudos para eventual concessão dos serviços do Departamento de Água e Esgoto de Americana. A decisão apontou inconsistências no procedimento, entre elas a ausência de critérios objetivos para avaliação das propostas apresentadas pelas empresas interessadas. Outro ponto destacado foi a possível sobreposição com estudos já contratados anteriormente pelo município junto à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, no valor aproximado de R$ 2 milhões. O tribunal também identificou falta de parâmetros técnicos claros para definir o ressarcimento à empresa que eventualmente elaborasse os estudos. O mérito do processo ainda será julgado pelo tribunal. (Liberal)

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