João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Com leilão previsto para 2022, Santos Dumont prevê investimentos de R$ 1,3 bi: o consórcio que arrematar a concessã do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, terá que investor R$ 1,3 bilhão para adequar o terminal aos padrões internacionais de certificação. O valor total do investimento no bloco, incluindo Jacarepaguá, Uberlândia, Uberaba e Montes Claros (MG), alcançará cerca de R$ 2,5 bilhões ao longo do contrato de 30 anos, sendo que a maior parte do desembolso ocorrerá nos primeiros anos da concessão.9 A previsão é que a minuta do edital seja apresentada em agosto. Técnicos envolvidos nas discussões reiteram que não haverá qualquer restrição às operações no aeroporto, localizado no centro do Rio de Janeiro. Estimativas apontam que o volume de passageiros no Santos Dumont poderá passar dos atuais 9 milhões para 14 milhões por ano, após a finalização das obras de adequação. Uma das preocupações das autoridades locais é que essa abertura possa esvaziar o leilão do Galeão, que ainda não se recuperou dos efeitos da crise econômica, agravada com as restrições sanitárias impostas pela pandemia de Covid-19. (O GLOBO) Edital de concessão do Aeroporto da Pampulha é publicado: O governo de Minas Gerais publicou o edital de concessão do Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, para exploração da iniciativa privada pelos próximos 30 anos. O valor do contrato será de R$ 340 milhões e o critério de escolha será o de maior oferta, com outorga fixa a partir de R$ 9 milhões. Já os investimentos iniciais somam R$ 150 milhões e os impostos recolhidos devem chegar a R$ 100 milhões. De acordo com o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, a expectativa é que o leilão ocorra no dia 5 de outubro, em parceria com a Bolsa de Valores (B3), e em até dois meses o contrato seja assinado. Assim, a previsão é que a concessionária vencedora inicie os trabalhos e primeiras intervenções ainda neste ano e tenha autorização imediata para operar tanto voos executivos quanto voos comerciais regionais para cidades de até 600 mil habitantes. (Diario do Comércio)
Outras notícias
O governo de Minas lançará outros importantes editais ainda em 2021. O próximo deverá ser o do Ginásio do Mineirinho, previsto para o mês que vem e com leilão esperado para novembro. Conforme já publicado, a concessão deverá viabilizar a realização de investimentos de, no mínimo, R$ 41 milhões nos dois primeiros anos, além da constante manutenção ao longo dos 30 anos de concessão, que ultrapassa a soma de R$ 132 milhões. (Diário do Comércio)
Apenas 20% dos projetos municipais de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, iniciados em Janeiro de 2017, conseguiram alcançar a fase de contrato iniciado até 31 de dezembro de 2020. Visando mudar este cenário, foi lançado o Compromisso Municipal com Concessões e PPPs. A iniciativa deve reconhecer, por meio de um selo, os municípios que priorizam o desenvolvimento de projetos, nessas modalidades, em áreas como iluminação pública, abastecimento da água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, saúde, mobilidade urbana, dentre outros. (Jornal do Sudoeste)
Ainda em reformas e com o planejamento prevendo a entrega total das obras para outubro deste ano, o Aeroporto Internacional de Campo Grande já tem outra cara. Parte está remodelada, com ampliação do espaço, novo layout e também fachada mais moderna. O processo é parte do projeto de concessão da 7a rodada de concessões aeroportuárias, junto com outros 16 aeroportos que integram o pacote que o Governo Federal pretende leiloar a R$ 5 bilhões. Outras duas unidades em Mato Grosso do Sul integram esse grupo. Diante da possibilidade de concessão para a iniciativa privada, o aeroporto campo-grandense passa por reformas avaliadas em R$ 70 milhões e previstas para serem entregues em outubro - porém, algumas serão inauguradas em agosto. (Campo Grande News)
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Referências
Reequilíbrio de rodovias avança, mas gera preocupação entre grupos (valor.globo.com)
Quem levar concessão do Santos Dumont em 2022 terá que investir R$ 1,3 bi no aeroporto (oglobo.globo.com)
Edital de concessão do Aeroporto da Pampulha é publicado (diariodocomercio.com.br)
Governo federal aprova concessão do Aeroporto da Pampulha à iniciativa privada (hojeemdia.com.br)
Secretaria de Turismo de Blumenau lança edital para criação de City Tour panorâmico (ocp.news)
Entenda as diferenças entre privatização, concessão e PPP (noticiasaominuto.com.br)
TCU libera concessão da BR-381 e edital para duplicar a rodovia pode ser publicado em agosto (drd.com.br)
TCU aprova edital de concessão e duplicação das BRs 381 e 262 (ultimasnoticias.inf.br)
Selo de compromisso deve premiar municípios com projetos de concessões avançados (jornaldosudoeste.com)
Audiência pública trata sobre a concessão de rodovias da Serra (estacaofm.com.br)
Aeroporto da Capital começa a ganhar "cara nova" no caminho para privatização (campograndenews.com.br)
TCU aprova concessão das Rodovias Dutra e Rio-Santos (viatrolebus.com.br)
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