INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/05/2025

Destaques do Dia

30/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

TCU aprova editais de concessão de rodovias no estado do Paraná: Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os editais dos lotes 4 e 5 do Programa de Concessões Rodoviárias do Paraná. De acordo com os estudos realizados, os contratos terão duração vigência de 30 anos, juntos, totalizam aproximadamente R$ 20 bilhões. O lote 4 abrange 627 km de rodovias e demandará R$ 18,2 bilhões em investimentos, com 239 km de duplicações, 87 km de faixas adicionais, contornos, ciclovias e outras melhorias. Já o lote 5 compreende 430 km e exigirá R$ 11,6 bilhões em aportes, incluindo 238 km de duplicações e melhorias operacionais. A iniciativa é conduzida pelo Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em parceria com o Governo do Estado. Com isso, todos os seis lotes do programa, que totalizam cerca de 3,3 mil quilômetros de rodovias federais e estaduais, já estão autorizados para publicação dos editais. A concessão dos dois últimos lotes visa à modernização e à ampliação da infraestrutura viária no Paraná, com impacto positivo também no tráfego vindo de estados vizinhos e do Paraguai. O modelo adotado segue o critério de menor tarifa-base por quilômetro rodado, sem cobrança de outorga, e prevê a realização do leilão na Bolsa de Valores (B3), no terceiro trimestre deste ano. (Agência de Notícias do Paraná)

Governo de São Paulo aprova concessões do novo Centro Administrativo e das Travessias Hídricas: Ontem (29), o Governo do Estado de São Paulo aprovou a modelagem final e autorizou a publicação dos editais de dois projetos estratégicos: o novo Centro Administrativo Campos Elíseos e a concessão do sistema de Travessias Hídricas. Ambos os projetos integram a carteira de concessões, que contam com mais de 30 iniciativas e R$ 500 bilhões em investimentos estimados. O Centro Administrativo reunirá as sedes de secretarias e órgãos estaduais atualmente dispersos, enquanto as travessias hídricas terão sua estrutura modernizada, o objetivo é ampliar a eficiência da gestão pública e melhorar os serviços prestados à população. O projeto do Centro Administrativo prevê investimento de R$ 5,4 bilhões e a concentração de 22 mil servidores em um único complexo. Serão restaurados 17 imóveis tombados na região central da capital, fomentando requalificação urbana e geração de 38 mil empregos diretos e indiretos durante as obras. O edital está em fase final de elaboração e deverá ser publicado até o final do mês de junho. Já a concessão das Travessias Hídricas, que contempla 14 rotas, exigirá cerca de R$ 1,4 bilhão em investimentos. O projeto define que o futuro concessionário deverá renovar a frota de embarcações elétricas, melhorias em terminais e adoção de tecnologias sustentáveis. O edital também deve ser publicado até o fim do primeiro semestre, com leilão previsto para o segundo semestre de 2025. (Prefeitura Municipal de São Paulo)

Outras notícias

• O Ministério de Portos e Aeroportos deu aval à proposta da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), para o leilão de arrendamento do maior terminal do América Latina, o terminal Tecon Santos 10, no Porto de Santos (SP). Apesar de protestos contra o modelo adotado, que define duas fases, e restringe a participação de empresas já operadoras no complexo portuário, o processo poderá ter continuidade. A decisão foi encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) sem alterações. Na primeira fase, empresas como MSC, Maersk, DP World e Santos Brasil ficam impedidas de participar, pois já operam no porto. Assim, apenas se não houver propostas válidas, essas companhias poderão concorrer, desde que se comprometam a deixar suas atuais operações no porto. Segundo a agência, a medida busca ampliar a competitividade e evitar concentração de mercado. Portanto, novos players, tais como a J&F, Pátria Investimentos, Cosco e ICTSI, ganham protagonismo. O TCU ainda analisará o mérito concorrencial antes da liberação do edital definitivo. (CNN Brasil)

  
  

• Ontem (29), o Governo do Estado de São Paulo realizou, realizou a última audiência pública presencial sobre o Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste, que ligará Sorocaba à capital. O encontro ocorreu no Departamento de Estradas e Rodagem (DER), com transmissão ao vivo, e marcou o encerramento das sessões presenciais realizadas também nas etapas realizadas nos municípios de Sorocaba e São Roque. O projeto prevê investimento de R$ 12 bilhões e oferta de dois serviços: (i) Trem Expresso, com paradas limitadas e trajeto em cerca de 1 hora, e (ii) Trem Parador, com mais estações e atendimento a diversos municípios. A infraestrutura incluirá novos trilhos, modernização de estações, aquisição de trens e integração com metrô, trens metropolitanos e o TIC Eixo Norte. O TIC Sorocaba integra o programa SP nos Trilhos, que prevê mais de R$ 190 bilhões em investimentos e a implantação de 1.000 km de novos trilhos em todo o estado. (Diário do Litoral)

  
  

• Hoje (30), a Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou uma audiência pública para debater a renovação da concessão da Energisa na distribuição de energia elétrica no estado, que deverá ser finalizada encerrar em 2027. Assim, parlamentares debatem a necessidade de transparência do processo, bem como o comprometimento da concessionária com novos investimentos e ampliação de serviços. A concessão foi iniciada em 1997 pelo Grupo Rede e passou à Energisa após problemas na prestação de serviços. Atualmente, a evolução do setor energético no estado é relevante, uma vez que produz 4 mil MW, consome 2 mil e exporta o excedente. (Assembleia Legislativa de Mato Grosso)

  
  

• Nesta semana (28), a Motiva – antiga CCR, anunciou a assinatura de aditivo contratual com o Governo do Estado de São Paulo para as concessões das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM. A subsidiária Via Mobilidade será responsável por substituir o sistema de sinalização atual pelo padrão europeu ETCS-N2, com investimento adicional de R$ 1,09 bilhão. O acordo também prevê a elaboração de estudos e projetos para um viaduto ferroviário entre as estações Ceasa (Linha 9) e Imperatriz Leopoldina (Linha 8), além da quitação não litigiosa de R$ 179 milhões em multas aplicadas à operadora até janeiro de 2024.O aditivo contempla ainda a postergação e supressão de investimentos, totalizando um crédito de R$ 364,1 milhões para o Estado. Para reequilibrar o contrato, o governo paulista pagará R$ 589,6 milhões à Motiva ao longo de sete anos. (Valor Econômico)

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