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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 30/04/2024

Destaques do Dia

30/04/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo Federal inicia licitação da Transnordestina: Na última sexta-feira (26), o Governo Federal publicou, no Diário Oficial da União, o edital de licitação destinado à contratação de uma empresa de engenharia para a elaboração dos projetos básico e executivo para a implantação do trecho entre o município de Salgueiro e o Porto de Suape, no litoral do estado de Pernambuco. A disputa considerará o menor preço apresentado pelas concorrentes, em que o futuro vencedor da licitação ficará responsável pela construção de 520 km. A abertura das propostas está prevista para o dia 20 de maio. O segmento a ser licitado já conta com R$ 450 milhões reservados para a obra por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Inicialmente, o custo total estimado era de R$ 4 bilhões, quando a Transnordestina Logística S.A. (TLSA), concessionária responsável pela obra da Transnordestina, optou pela devolução da concessão em dezembro (23) de 2022. Segundo a concessionária, a obra tornou-se inviável em função de questões econômico-financeiras. O anúncio foi feito, apenas ontem (29), pelo superintendente do Desenvolvimento do Nordeste, Danilo Cabral. A obra busca promover o desenvolvimento econômico da região, uma vez que a obra irá gerar renda, novos postos de trabalho e aumento da mobilidade, o que deverá atrair novos negócios para a região. (Diário de Pernambuco


Acordo em concessão de rodovia deve liberar investimentos de R$ 8 bilhões: Em breve, o Governo do Estado do Espírito Santo e o Tribunal de Contas da União (TCU) deverão fechar o primeiro acordo de repactuação do contrato de concessão previsto pelo Ministério dos Transporte. Neste momento, a pasta já deu o aval ao acordo da BR-101, que é administrada pela Ecorodovias, desde 2013. Neste período houve uma série de descumprimentos contratuais e atrasos em obras de duplicação, por diferentes motivos, desde a demora na obtenção de licenças ambientais à queda abrupta da demanda por causa de crises econômicas e da pandemia de Covid-19. A repactuação do contrato deverá destravar cerca de R$ 8 bilhões em novos investimentos na rodovia. Entre as novas obras previstas no contrato está o contorno rodoviário de Linhares (ES), uma das principais economias do Espírito Santo, com forte produção de café e de frutas. Para viabilizar os investimentos, haverá um aumento gradual das tarifas de pedágio. O período da concessão também vai ser esticado. Hoje o contrato termina em 2038. Ele ganhará uma extensão por mais dez a 15 anos, segundo fontes, como forma de assegurar receitas à concessionária por mais tempo. Contudo, após repactuado, o contrato da BR-101/ES, deverá ser oferecido à concorrência em um leilão simplificado na Bolsa de Valores (B3) para verificar se alguma empresa estaria disposta a diminuir a tarifa de pedágio praticada pela Ecorodovias. (CNN Brasil)  


Outras notícias


  •  O Governo do Estado de Santa Catarina abriu uma concorrência pública referente à construção da terceira faixa na rodovia SC-401, no trecho em Florianópolis (SC). Assim, o governo estadual publicou, no Diário Oficial, o edital na última sexta-feira (26). De acordo com o cronograma, a abertura das propostas será no dia 05 de junho. O projeto busca reduzir os congestionamentos no sentido centro-bairro, o que envolve a construção de uma nova faixa com 2 km de extensão na rodovia. A iniciativa foi pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) e a execução será de responsabilidade da administração municipal. (SC Todo Dia)


  • A partir desta segunda-feira (29), o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a abertura de uma Comissão de Solução Consensual para chegar a um acordo e resolver os impasses referentes ao contrato de concessão das rodovias BR-116 e BR-324, no prazo máximo de até 120 dias. Assim, o Ministério dos Transportes, Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) e ViaBahia agora integram a comissão mediada pelo TCU. Em 2021, o Governo Federal, por meio do Ministério da Infraestrutura, já questionava o atraso por parte da ViaBahia no cumprimento de obrigações contratuais e, do outro lado, a empresa se queixava que dois reajustes quinquenais, também previstos no acordo de concessão, que deixaram de acontecer. (Correio 24h)


  • A Prefeitura Municipal de Blumenau (SC) está preparando o projeto de concessão dos serviços funerários municipais. Um projeto de lei que estabelece regras gerais para a exploração da atividade foi enviado na semana passada à Câmara de Vereadores. A regulamentação atende a uma determinação judicial, pois em fevereiro (15), o juiz Bernardo Augusto Ern, da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública de Blumenau, intimou o município a comprovar, em um prazo de 90 dias, a abertura de um processo licitatório para a contratação do serviço. Hoje esses serviços já são oferecidos por algumas empresas em esquema de rodízio. O município está finalizando estudos técnicos e quer mandar a proposta para análise do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE SC). (NSC Total)

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