Destaques do Dia
30/01/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de Minas Gerais realiza roadshow da PPP do Socioeducativo: Nesta sexta-feira (02), o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), realizará o primeiro roadshow aos interessados na Parceria Público-Privada (PPP) do Socioeducativo. Esta é a primeira iniciativa no país, que prevê a construção e operação de duas unidades de internação masculinas nos municípios deBetim e Santana do Paraíso em Minas Gerais. Ao todo, serão duas oportunidades para conhecer mais sobre a iniciativa, sendo a primeira realizada de modo virtual, enquanto a segunda, marcada para o dia a próxima terça-feira (06), será realizada de modopresencial, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), em São Paulo (SP). Os encontros são destinados aos possíveis investidores, operadores, financiadores e outros interessados na PPP. Para confirmar participação em uma das apresentações do roadshow, é necessário realizar inscrição, de acordo com as normas estabelecidas no site do governo estadual. O projeto está qualificado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do Governo Federal, foi estruturado pela Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (SEPPI), em parceria com o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) e o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão (FEP CAIXA). A entrega dos envelopes com as propostas será no dia 26 de março, já o leilão será no dia 05 de abril, às 14h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Os interessados podem acessar o edital completo no site do Programa de Concessões de Minas Gerais. (Governo do Estado de Minas Gerais)
ANTT outorga sistema rodoviário do Lote 1 do Paraná: Hoje (30), o Governo Federal e o Ministério dos Transportes assinaram os contratos dos Lotes 1 e 2 das concessões das rodovias com a Via Araucária e Grupo EPR, respectivamente, o prazo da concessão é de 30 anos. Após a suspensão do leilão do Lote 1, em setembro de 2023, a justiça tornou válido o processo licitatório e confirmou a validade do certame, ocorrido em agosto de 2023. Com este novo modelo, o investimento privado será de R$ 18,7 bilhões, além da obra duplicação de mais de 700 quilômetros de rodovias e com os valores das tarifas menores. O Lote 1, da região central até Curitiba, tem 473 km de rodovias com trechos das BRs 277, 373, 376 e 476 e as PRs 418, 423 e 227. A concessão nesses trechos prevê a duplicação de 343 km, com investimentos de R$ 7,9 bilhões (Capex) para obras e R$ 5,2 bilhões (Opex) com as despesas operacionais, o desconto sobre a tarifa neste trecho será de 50%. Enquanto o Lote 2, com trechos da região Norte e de Curitiba até o Litoral, compreende 604,7 km de rodovias federais (BRs 153 e 277) e estaduais (PRs 092, 151, 239, 407, 408, 411, 508, 804 e 855), e terá 350 km de duplicação. Os investimentos serão de R$ 10,8 bilhões (Capex) e R$ 6,5 bilhões (Opex). A concessão também é de 30anos, com desconto de 40% sobrea tarifa neste trecho. (Estradas)
Outras notícias
• Nesta segunda-feira (29), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) recebeu as propostas para a concessão do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães. Contudo, o Governo do Estado de Mato Grosso desistiu de disputar a concessão, em nota, informou que: “houve desgaste durante o processo de estadualização da área e, por isso, não pretende seguir no certame”. A pedido do governo estadual, por meio da MT Participações (MT Par), o processo de recebimento das propostas chegou a ser suspenso pela Justiça, no entanto, a decisão foi revertida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que atendeu ao recurso do ICMBio, mantendo para ontem (29) o recebimento das propostas. Agora, o leilão será realizado nesta sexta-feira (02), às 15h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Gazeta Digital)
• Ontem (29), o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio do secretário da Casa Civil, Eduardo Rocha, confirmou que neste momento já possui condições de dar continuidade à concessão de rodovias, tal como como a BR-262 e executar obras importantes no segmento. Esta via é de relevância para a economia do estado, pois é o principal meio de escoamento para as fábricas de celulose na região. Ademais, o trecho também é rota para as cargas de minério que saem de Corumbá (MS). Assim, segundo Rocha, o governo quer realizar obras nas seguintes rodovias: BR-262, BR-267 e a BR-040 simultaneamente. (Midiamax)
• A Prefeitura Municipal de Goiânia (GO) avança com o projeto de Parceria Público Privada (PPP) para consolidação do Projeto Cidade Inteligente com a realização de uma consulta pública. Um dos principais objetivos do projeto é reduzir em até 68% o valor da Contribuição para o ) Custeio da Iluminação Pública (Cosip), taxa que faz parte dos encargos cobrados na conta de energia elétrica de cada unidade consumidora. A PPP da Cidade Inteligente terá duração de 25 anos, em que será priorizada a modernização do parque iluminatório municipal. O projeto também prevê a inserção de: internet em prédios públicos, videomonitoramento, Wi-Fi, implantação do Centro de Controle e Operação (CCO) e iluminação de destaque em praças, edifícios, parques, bosques e monumentos. (O Popular)
Painel Infra Mensal
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