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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 29/11/2023

Destaques do Dia

29/11/2023

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Ministério dos Transportes poderá levar renovação de concessão ferroviária à Justiça: Após os executivos da Vale demonstrarem falta de interesse em rever os termos da renovação antecipada das concessões ferroviárias, o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), declarou que poderá levar o caso à Justiça, se não houver sucesso nas negociações. O Governo Federal mira reaver R$ 30 bilhões para apoiar seu plano de investimento no setor. Isto porque, na visão do ministro, os ativos das ferrovias foram subvalorizados. Para o ministro, é possível que o processo resulte na responsabilização criminal de gestores públicos e executivos que assinaram os contratos supostamente em desfavor do Poder Público. A crítica do ministro é dirigida não apenas à renovação antecipada de duas linhas da Vale, mas também aos contratos assinados com as concessionárias Rumo e MRS Logística. O ministro considera que o Poder Público errou ao não fazer a própria avaliação do ativo. Na Estrada de Ferro Carajás (PA-MA), ele disse que a Vale investiu, ao menos, R$ 50 bilhões, mas ainda teria que considerar a rentabilidade de um empreendimento de sucesso. Outro erro no processo de renovação, foi permitir que a mineradora abatesse os investimentos não amortizados do valor que seria cobrado na outorga da renovação. A taxa de desconto em infraestrutura (WACC) foi definida em quase 12% em valores reais para os 30 anos de contrato, valor acima do mercado. No caso da Estrada de Ferro Carajás, seria necessário pagar o valor de R$ 20 bilhões, ao invés dos R$ 600 milhões assumidos a título de outorga. Em conjunto aos R$ 8 bilhões, que deveriam ser arcados pela mineradora pela renovação da ferrovia Vitória-Minas, outro R$ 1 bilhão dos contratos da Rumo, com a Malha Paulista, e mais R$ 6 bilhões da MRS Logística, com a Malha Sudeste. (Valor Econômico)


Governo de São Paulo afirma que concessão da Sabesp acontecerá em 2024: Ontem (28), o Governo do Estado de São Paulo, por meio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que “os estudos para concessões não vão parar”, informou ainda que paralisações com este mote não irão suspender os trabalhos do governo estadual. Segundo o cronograma do governo, a Sabesp deverá ser concedida no próximo ano, confirmado uma das promessas de campanha do atual governador. “A operação da Sabesp vai acontecer em 2024, pode ter certeza disso. E vai ser um grande sucesso. É o que vai garantir para o Estado de São Paulo a universalização do serviço de saneamento, aumento da disponibilidade hídrica, o alcance de pessoas nas áreas rurais e despoluição do Tietê”, declarou Freitas. O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), anunciou que na próxima segunda-feira (04) haverá uma discussão sobre a concessão da Sabesp. Nesta sextafeira (01), todos os parlamentares serão convocados para participar da assembleia. (Poder 360)


Outras notícias


• Hoje (29), o Governo do Estado de Sergipe republicou o edital de licitação destinado à contratação de empresa especializada para a construção de uma ponte, que conectará os bairros Inácio Barbosa e Coroa do Meio. O processo só foi possível após algumas adaptações ao projeto, que foram realizadas pela comissão permanente de licitação. O objetivo da revisão foi atender aos questionamentos manifestados pelas empresas e consórcios interessados em participar do certame. A licitação está agendada para o dia 29 de dezembro. O vencedor da disputa ficará responsável pela construção do equipamento, além de realizar serviços complementares como terraplenagem, pavimentação, drenagem, sinalização, entre outros. (Imprensa 24h)


• A Prefeitura Municipal de Cianorte (PR) anunciou a publicação do edital de licitação para a execução da segunda etapa da construção do Hospital Regional Irmã Benigna. O processo de concorrência pública será do tipo menor preço por lote, o valor máximo de referência é R$ 68.540.893,47. A abertura dos envelopes está marcada para o dia 10 de janeiro do próximo ano. Após a assinatura do contrato e da expedição da ordem de serviço, a empresa terá o prazo de 24 meses para a finalização da obra. Todas as informações referentes ao edital, modelos e documentos anexos estão disponíveis no Portal da Transparência do município. (Tribuna de Cianorte)


• Hoje (28), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) suspendeu a licitação dos terminais de ônibus vinculados ao sistema de transporte coletivo urbano de passageiros do município, na região da Zona Leste. O certame foi lançado há duas semanas, trata de uma Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa com a duração de 30 anos. A abertura dos envelopes das propostas seria no dia 31 de janeiro de 2024, até o momento, não há previsão de uma nova data. A razão para a suspensão foi a necessidade de revisões no edital. (Diário do Transporte)


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