Infraestrutura em Destaque
29/11/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Governo deverá fazer PPP para que empresa assuma gestão do Parque Novo Mato Grosso: O governo de Mato Grosso estuda uma Parceria Público-Privada para fazer a gestão do Parque Novo Mato Grosso, local que será um dos maiores espaços multieventos da América Latina, e que deve ficar pronto até o fim de 2023. Segundo Mauro Mendes (DEM), chefe do Executivo, esta seria a melhor maneira de conservar o local em boas condições, sem depender da burocracia exigida pelas legislações. Mauro comentou que o local contará com um lago, com mais de 100 hectares. A entrada do Parque está localizada na MT-251, cerca de 11km da Trincheira Engenheiro Roberto Flávio Abbott de Castro Pinto, entre a Rodovia Helder Cândia - que liga Cuiabá ao Distrito de Nossa Senhora da Guia (MT-010), e Rodovia Emanuel Pinheiro – Estrada de Chapada. Com área total de 300 hectares, o espaço foi doado pelo Grupo Bom Futuro, após chamamento público feito pelo Governo de Mato Grosso. O Parque irá contar com autódromo, estacionamento para mais de 12 mil veículos, espaço para shows e eventos para 100 mil pessoas, kartódromo, lago para prática esportiva com 100 hectares, museu do agro, pista de motocross, pista de caminhada de 5 km, pista de skate, pista de ciclismo, pista de bicicross, parque da família e pista para arrancadão. (Olhar Direto) Definida a proposta vencedora dos estudos para concessão do Aeroporto de Jaguaruna (SC): O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna (SC), avançou mais uma etapa na elaboração do edital de licitação. Foi definida a proposta vencedora dos estudos para a estruturação do projeto de concessão de operação e manutenção do local. O estudo escolhido foi o apresentado pelo Grupo GCA, formado pelas empresas Bacco Arquitetos Associados, CPEA Consultoria, Planejamento e Estudos Ambientais, Infraway Engenharia, Moysés & Pires Sociedade de Advogados e Terrafirma Consultoria Empresarial e Projetos. O Governo de Santa Catarina deverá colocar o projeto disponível para consulta pública, após o parecer da comissão de avaliação, formada por representantes do Programa de Parcerias e Investimentos do Estado de Santa Catarina (PPI SC) e da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIE). Uma audiência pública deverá ser realizada em Jaguaruna ainda em 2021 para que qualquer cidadão possa ter acesso ao contrato e contribuir com sugestões. Vencida essas etapas, o modelo será finalizado e encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), que terá até 60 dias para se manifestar antes do lançamento da licitação. A projeção é de que a empresa que vencer a licitação ganhe o direito de concessão por 30 anos após a assinatura do contrato. O Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi foi implantado com o objetivo de atender a demanda de transporte aéreo de toda a região Sul do Estado, que engloba as regiões de Criciúma, Tubarão e Araranguá, somando 44 municípios e uma população de quase 1 milhão de habitantes. (Notisul)
Outras notícias
O Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, que abriga a Sala Minas Gerais, casa da Orquestra Filarmônica do estado, está entre os imóveis que serão concedidos à iniciativa privada. O local, que fica na Rua Tenente Brito Melo, no Barro Preto, Região Central de Belo Horizonte, também abriga a Rádio Inconfidência e a Rede Minas, ambas públicas. (G1)
Segundo o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, a previsão inicial era de 8 pedidos para o novo tipo de concessão ferroviária. Mas, para surpresa do ministério, já são 35 pedidos de autorização, o que deve representar cerca de 9 mil quilômetros de ferrovias e R$ 120 bilhões de investimentos. “É um impulso ferroviário sem precedentes na nossa história”, disse Freitas. A expectativa é de que as ferrovias, que representam 20% dos modais brasileiros, dobrem sua presença em 15 anos, passando para 40% em 15 anos. “A gente deve reduzir o custo Brasil na ordem de 30%.” (Agência Brasil)
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Referências
Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos (regiaonoroeste.com)
Governo deverá fazer PPP para que empresa assuma gestão do Parque Novo Mato Grosso (olhardireto.com.br)
Definido o estudo para concessão do Aeroporto de Jaguaruna (notisul.com.br)
ANTT dá o exemplo e define compensações da pandemia nos contratos de concessões de rodovias (jovempan.com.br)
Concessões devem dobrar ferrovias no país em 15 anos, diz ministro (agenciabrasil.ebc.com.br)
Nova concessão do ônibus poderá ter reajuste tarifário inicial em 2022 (jornalcidade.net)
Governo define área do Jalapão que pode ser concedida e cria grupo para regularizar territórios quilombolas (g1.globo.com)
Serraria Souza Pinto, Sala Minas Gerais e outros espaços do estado entram em 'feirão' do governo para futura concessão (g1.globo.com) Paraná desativa 14 praças de pedágio e libera cancelas após fim de contratos de concessão (g1.globo.com)
Veja como vai funcionar a operação do Estado nas rodovias que tinham praças de pedágio (diariodosudoeste.com.br)
Fim do pedágio no Paraná: tudo sobre a isenção nas rodovias que começa sábado (gazetadopovo.com.br)
Prefeitura lança consulta pública para concessão de serviços de água e esgoto (jornalboavista.com.br)
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