Infraestrutura em Destaque
29/10/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia CCR bate Ecorodovias e vence leilão da Dutra com deságio de 15,31% e outorga de R$ 1,77 bilhão: A CCR venceu hoje (29) a na B3 o leilão pela concessão do bloco de rodovias formadas pela Dutra e por trecho da Rio-Santos entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP), batendo a única rival na disputa, a Ecorodovias. A CCR ofereceu deságio de 15,31% sobre valor de pedágio, o desconto máximo permitido no edital, além de uma outorga de R$ 1,77 bilhão. O sistema tem extensão de 625,8 quilômetros. O primeiro trecho, com 355,5 quilômetros, é a Via Dutra, principal ligação rodoviária entre Rio de Janeiro e São Paulo e atualmente operado pela CCR. O segundo, com 270,3 quilômetros, liga o Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral paulista. O contrato é para 30 anos de concessão, com investimentos projetados de R$ 14,8 bilhões. O edital prevê implantação da nova Serra das Araras, um trecho de 16,2 quilômetros, duplicação de 80,2 quilômetros da BR-101/RJ, faixas adicionais, novas vias marginais, passarelas e pontos de parada para caminhoneiros, entre outros. (Forbes) Concessionárias estão proibidas de participar de licitação do pedágio no PR: O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) publicou nesta quinta-feira (28) uma decisão cautelar proibindo que as atuais concessionárias de pedágio do Estado participem do novo processo de concessão das rodovias paranaenses. A proibição atinge as concessionárias Rodonorte, Ecocataratas, Ecovia, Viapar, Econorte e Caminhos do Paraná. A proibição decorre de uma Declaração e Inidoneidade, também emitida pelo conselheiro do TCE-PR, Nestor Baptista. No despacho, Baptista lembrou que as empresas já estavam proibidas de licitar e contratar com o governo estadual, mas que no ano passado a CGE revogou a decisão, já que as concessionárias teriam procurado o Estado para solucionar pendências dos contratos. A suspensão da proibição das concessionárias já possibilitou que a CCR , grupo que controla a Rodonorte, vencesse as licitações das concessões dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina. Segundo Baptista, dados da Agepar apontam supostos erros de cálculos do chamado "degrau de pista dupla" e na "regra de depreciação" resultaram no enriquecimento das empresas em R$ 9,9 bilhões. Mesmo a proposta de acordo pelas concessionárias "não foi suficiente para recompor os danos ao erário relatados pela própria Agepar, nem mesmo para frear a participação dessas concessionárias em licitações", diz o conselheiro. O TCE-PR deu prazo de 15 dias para todos os envolvidos se manifestarem sobre a decisão, que deve ser encaminhada à apreciação do Tribunal Pleno. (Folhadelondrina)
Outras notícias
A Prefeitura de Caxias do Sul firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de parceria público-privada (PPP) do serviço de iluminação pública. A instituição terá prazo de até 24 meses para apresentar um diagnóstico da situação atual e um projeto técnico-financeiro de viabilidade de uma concessão administrativa que vise à modernização, operação, manutenção e conservação do parque de iluminação pública da cidade. Caxias do Sul conta atualmente com cerca de 48 mil pontos de luz. (Correiodopovo)
Disposto a incluir a bicicleta no modal de transportes gaúcho, o deputado Issur Koch (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 132/2021) que estabelece a obrigatoriedade de implantação de ciclovias ou ciclofaixas com as respectivas placas de sinalização, nos projetos e na execução de todas as obras de rodovias estaduais. (Gaz)
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Referências
CCR bate Ecorodovias e vence leilão da Dutra com outorga de R$ 1,77 bilhão (forbes.com.br)
Consulta pública sobre concessão de cemitérios (gazetazn.com.br)
Exploração de ferrovias (odocumento.com.br)
Para PPPs, modelo do edital do 5G permitiu novos entrantes no mercado móvel (teletime.com.br)
Pedageiras atuais estão proibidas de participar de nova licitação no estado (h2foz.com.br)
TCE proíbe atuais concessionárias de participar de licitação (tnonline.uol.com.br)
Pedágio: TCE-PR proíbe atuais concessionárias de participar de nova licitação. (portaltanacidade.com)
Concessionárias estão proibidas de participar de licitação do pedágio no PR (folhadelondrina.com.br)
Audiência Pública sobre concessão do Parque Estadual do Turvo será nesta sexta-feira, dia 29 (clicportela.com.br)
Em liminar, TCE proíbe concessionárias do pedágio no Paraná de participarem de novas concessões (opresente.com.br)
Atuais concessionárias estão proibidas de participar de nova licitação do pedágio (folhadelondrina.com.br)
TCE proíbe concessionárias do Paraná de participarem de nova licitação do pedágio (ricmais.com.br)
TCE proíbe concessionárias de participarem de nova licitação do pedágio no Paraná (paranaportal.uol.com.br)
Deputado apresenta projeto que prevê instalação de ciclovias em rodovias estaduais (gaz.com.br)
Temporada de grandes concessões vai contratar cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados para a infraestrutura (drd.com.br)
Audiência pública da 7ª rodada de concessões de aeroportos está disponível na internet (aeroin.net)
Governo abre consulta para concessão de rodovias entre Varginha e Furnas (clicfolha.com.br)
Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão de rodovias (drd.com.br)
Super Infra em temporada de grandes concessões (revistafatorbrasil.com.br)
Caxias do Sul vai elaborar projeto para estruturação de PPP do serviço de iluminação (correiodopovo.com.br)
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