INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 29/10/2021

Infraestrutura em Destaque

29/10/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia CCR bate Ecorodovias e vence leilão da Dutra com deságio de 15,31% e outorga de R$ 1,77 bilhão: A CCR venceu hoje (29) a na B3 o leilão pela concessão do bloco de rodovias formadas pela Dutra e por trecho da Rio-Santos entre Rio de Janeiro e Ubatuba (SP), batendo a única rival na disputa, a Ecorodovias. A CCR ofereceu deságio de 15,31% sobre valor de pedágio, o desconto máximo permitido no edital, além de uma outorga de R$ 1,77 bilhão. O sistema tem extensão de 625,8 quilômetros. O primeiro trecho, com 355,5 quilômetros, é a Via Dutra, principal ligação rodoviária entre Rio de Janeiro e São Paulo e atualmente operado pela CCR. O segundo, com 270,3 quilômetros, liga o Rio de Janeiro a Ubatuba, no litoral paulista. O contrato é para 30 anos de concessão, com investimentos projetados de R$ 14,8 bilhões. O edital prevê implantação da nova Serra das Araras, um trecho de 16,2 quilômetros, duplicação de 80,2 quilômetros da BR-101/RJ, faixas adicionais, novas vias marginais, passarelas e pontos de parada para caminhoneiros, entre outros. (Forbes) Concessionárias estão proibidas de participar de licitação do pedágio no PR: O TCE-PR (Tribunal de Contas do Estado do Paraná) publicou nesta quinta-feira (28) uma decisão cautelar proibindo que as atuais concessionárias de pedágio do Estado participem do novo processo de concessão das rodovias paranaenses. A proibição atinge as concessionárias Rodonorte, Ecocataratas, Ecovia, Viapar, Econorte e Caminhos do Paraná. A proibição decorre de uma Declaração e Inidoneidade, também emitida pelo conselheiro do TCE-PR, Nestor Baptista. No despacho, Baptista lembrou que as empresas já estavam proibidas de licitar e contratar com o governo estadual, mas que no ano passado a CGE revogou a decisão, já que as concessionárias teriam procurado o Estado para solucionar pendências dos contratos. A suspensão da proibição das concessionárias já possibilitou que a CCR , grupo que controla a Rodonorte, vencesse as licitações das concessões dos aeroportos de Curitiba, Foz do Iguaçu e Londrina. Segundo Baptista, dados da Agepar apontam supostos erros de cálculos do chamado "degrau de pista dupla" e na "regra de depreciação" resultaram no enriquecimento das empresas em R$ 9,9 bilhões. Mesmo a proposta de acordo pelas concessionárias "não foi suficiente para recompor os danos ao erário relatados pela própria Agepar, nem mesmo para frear a participação dessas concessionárias em licitações", diz o conselheiro. O TCE-PR deu prazo de 15 dias para todos os envolvidos se manifestarem sobre a decisão, que deve ser encaminhada à apreciação do Tribunal Pleno. (Folhadelondrina)

Outras notícias

  • A Prefeitura de Caxias do Sul firmou contrato com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estruturação de parceria público-privada (PPP) do serviço de iluminação pública. A instituição terá prazo de até 24 meses para apresentar um diagnóstico da situação atual e um projeto técnico-financeiro de viabilidade de uma concessão administrativa que vise à modernização, operação, manutenção e conservação do parque de iluminação pública da cidade. Caxias do Sul conta atualmente com cerca de 48 mil pontos de luz. (Correiodopovo)

  • Disposto a incluir a bicicleta no modal de transportes gaúcho, o deputado Issur Koch (Progressistas) apresentou um projeto de lei (PL 132/2021) que estabelece a obrigatoriedade de implantação de ciclovias ou ciclofaixas com as respectivas placas de sinalização, nos projetos e na execução de todas as obras de rodovias estaduais. (Gaz)

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Referências

  • CCR bate Ecorodovias e vence leilão da Dutra com outorga de R$ 1,77 bilhão (forbes.com.br)

  • Consulta pública sobre concessão de cemitérios (gazetazn.com.br)

  • Exploração de ferrovias (odocumento.com.br)

  • Para PPPs, modelo do edital do 5G permitiu novos entrantes no mercado móvel (teletime.com.br)

  • Pedageiras atuais estão proibidas de participar de nova licitação no estado (h2foz.com.br)

  • TCE proíbe atuais concessionárias de participar de licitação (tnonline.uol.com.br)

  • Pedágio: TCE-PR proíbe atuais concessionárias de participar de nova licitação. (portaltanacidade.com)

  • Concessionárias estão proibidas de participar de licitação do pedágio no PR (folhadelondrina.com.br)

  • Audiência Pública sobre concessão do Parque Estadual do Turvo será nesta sexta-feira, dia 29 (clicportela.com.br)

  • Em liminar, TCE proíbe concessionárias do pedágio no Paraná de participarem de novas concessões (opresente.com.br)

  • Atuais concessionárias estão proibidas de participar de nova licitação do pedágio (folhadelondrina.com.br)

  • TCE proíbe concessionárias do Paraná de participarem de nova licitação do pedágio (ricmais.com.br)

  • TCE proíbe concessionárias de participarem de nova licitação do pedágio no Paraná (paranaportal.uol.com.br)

  • Deputado apresenta projeto que prevê instalação de ciclovias em rodovias estaduais (gaz.com.br)

  • Temporada de grandes concessões vai contratar cerca de R$ 23,5 bilhões em investimentos privados para a infraestrutura (drd.com.br)

  • Audiência pública da 7ª rodada de concessões de aeroportos está disponível na internet (aeroin.net)

  • Governo abre consulta para concessão de rodovias entre Varginha e Furnas (clicfolha.com.br)

  • Governo de Minas abre consulta pública sobre concessão de rodovias (drd.com.br)

  • Super Infra em temporada de grandes concessões (revistafatorbrasil.com.br)

  • Caxias do Sul vai elaborar projeto para estruturação de PPP do serviço de iluminação (correiodopovo.com.br)

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