INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 29/07/2025

Destaques do Dia

29/07/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

TCU avalia reestruturação da concessão da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL): O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia o contrato da Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) com a possibilidade de reestruturação da concessão ferroviária. Entre as alternativas em curso, estão: (i) devolução à União de trechos economicamente inviáveis, mediante pagamento de indenização pela concessionária; e (ii) a prorrogação contratual e o estabelecimento de um novo programa de investimentos. A proposta busca solucionar de forma consensual as controvérsias acumuladas ao longo da execução do contrato. A comissão da câmara de mediação do TCU deverá deliberar até o dia 07 de outubro as possíveissoluções para a concessão. Segundo relatórios da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), há falhas no cumprimento das obrigações contratuais pela FTL. Por outro lado, a concessionária alega que a malha foi recebida em condições precárias, que houve eventos climáticos adversos, tornando determinados trechos economicamente inviáveis. Atualmente, a FTL opera cerca de apenas 1.237 km da Malha Nordeste, contrapondo-se aos 4.238 km originalmente concedidos. As operações estão focadas nos corredores entre São Luís (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE), diversos segmentos inativos nos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. (Agência Infra)

Governo do Rio Grande do Sul poderá publicar o Bloco 2 de concessões rodoviárias em breve: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul busca conceder mais um conjunto de rodovias, processo que tem aumentado a expectativa do mercado em torno da publicação do edital de concessão, pois o projeto que abrange trechos estratégicos nas regiões do Vale do Taquari e Norte do estado. Neste momento, o projeto está em análise pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), que poderá liberar o edital para publicação no próximo mês. Caso este prazo seja cumprido, o leilão poderá ser realizado ainda este ano. O projeto conta com duas alterações principais: (i) a elevação do aporte público estadual de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, que será financiado pelo Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs); e (ii) a redução da tarifa-teto por quilômetro rodado, que poderá chegar a R$ 0,18 caso todos os municípios concedam isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS). Segundo os estudos, a concessão terá duração de 30 anos e inclui investimentos totais estimados em R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões oriundos do parceiro privado. O modelo adotado será de concessão comum, com previsão de arrecadação tarifária via sistema free flow. A modelagem é resultado de estudos técnico-econômicos coordenados pela Secretaria de Parcerias e Concessões do Estado e busca atrair operadores com capacidade de realizar obras em larga escala, além de garantir eficiência na gestão do sistema rodoviário por três décadas. (Folha do Mate)

Outras notícias

• A Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul) homologou o resultado da licitação referente a construção de obras de arte especial e controle de erosão em trechos rodoviários do município de Amambai (MS). As intervenções serão realizadas em pontos estratégicos de entrada das rodovias estaduais MS-289, MS-180 e MS-156, somando 32,34 km de extensão de estradas. O valor global do contrato é de R$ 104.785.778,64, será financiado por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Agora, a empresa vencedora, a Weiller Construção Civil, ficará responsável pelas obras que visam conter processos erosivos, preservar a integridade da malha viária e garantir maior segurança ao tráfego na região. (Midiamax)

  
  

• Ontem (28), o Conselho de Parcerias do Paraná (CPAR) aprovou o projeto de concessão do uso do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu. Agora, a próxima fase será a abertura de consulta pública nas próximas semanas, seguido por uma audiência pública. O objetivo da ação é revitalizar e modernizar uma estrutura de 31,8 mil m², situada em um terreno de 100 mil m² nas proximidades do aeroporto e da futura sede do Centro Pompidou Paraná. Atualmente, o local é administrado por uma entidade com participação majoritária da Prefeitura de Foz do Iguaçu, além de entes estaduais, federais e acionistas privados. O Governo do Estado do Paraná quer atrair investimentos privados por meio de uma concessão comum ou Parceria Público-Privada (PPP), que deverá reestruturar o espaço e ampliar sua capacidade para sediar grandes eventos, fortalecendo o turismo de negócios na região. O estudo técnico foi elaborado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), e a área já foi desapropriada, viabilizando o avanço do processo. (Portal Foz da Cidade)

  
  

• O Governo do Estado de São Paulo, por meio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou que a estratégia de concessões que agrupam linhas antigas com novas está nos planos da atual gestão, mas sim linhas já em operação com a construção de novos segmentos. Neste momento, a prioridade é a concessão da Linha 10-Turquesa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), a última remanescente sob gestão estatal, em conjunto com a futura Linha 14- Ônix. A International Finance Corporation (IFC), vinculada ao Banco Mundial, lidera os estudos para viabilização das concessões, entre as possíveis concessões estão: (i) Linha 1-Azul com a futura Linha 20- Rosa; (ii) Linha 2-Verde e o monotrilho da Linha 15-Prata com a Linha 22-Marrom; e (iii) Linha 3- Vermelha com a futura Linha 19-Celeste. A rede atual do Metrô de São Paulo conta com 101,1 km em operação, e 35,8 km de novas extensões são considerados prioritários para ampliação da capacidade de atendimento na Região Metropolitana. (Via Trólebus)

  
  

• Na última sexta-feira (26), a Prefeitura Municipal de Joinville (SC) firmou o contrato da primeira Parceria Público-Privada (PPP) destinada à modernização e operação do sistema de iluminação pública. O consórcio QLuz Joinville ficará responsável pela gestão do serviço pelos próximos 22 anos, com valor global estimado em R$ 387 milhões. O custo mensal será de R$ 1,5 milhão, custeado com recursos da Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública (Cosip). A PPP unificará atividades que vinham sendo executadas de forma separada desde o fim do contrato anterior, em 2020, tal como a manutenção básica e a ampliação pontual do sistema. A previsão é que a operação comece em fevereiro de 2026, após a apresentação e aprovação dos planos operacionais. (NSC Total)

  
  

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