João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia TCU aprova a concessão da BR-262 e da BR-381: o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou na noite desta quarta-feira (28) o projeto de concessão da BR-262 no Espírito Santo e em Minas Gerais e da BR-381 (MG). Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, o leilão deve ocorrer ainda este ano. Cabe agora à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a publicação do edital. O critério do leilão será híbrido com uma disputa por menor tarifa com deságio limitado, seguido de maior valor de outorga como critério de desempate. O projeto prevê R$7,3 bi em duplicações e melhorias nas duas rodovias ao longo de 30 anos de contrato, prorrogáveis por mais cinco. O pacote engloba o trecho entre Belo Horizonte (MG) e Governador Valadares (MG), da 381, e a entre João Monlevade (MG) até Viana, no caso da 262. No total, são 686,1 quilômetros licitados. Também estão programadas inovações como o desconto de usuário frequente, para motoristas que trafegam diariamente entre municípios vizinhos, e o desconto tarifário de 5% para veículos que utilizam o sistema automático de pagamento. (A Gazeta) TCU aprova edital para a nova concessão da Via Dutra, que liga Rio e São Paulo: o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira o edital para o leilão da rodovia Presidente Dutra, a Via Dutra, que liga o Rio a São Paulo. Esse é o último passo antes da publicação do documento e a realização da licitação, prevista para o quarto trimestre. No total, estão previstos R$ 14,8 bilhões em investimentos por parte da iniciativa privada para ampliação de capacidade, com duplicações, implantação de terceiras e quartas faixas, vias marginais, entre outras melhorias. No total, são 364 quilômetros de pistas concedidas entre o município de Seropédica (RJ) e o entroncamento com a BR-381/SP-01 (Marginal Tietê), em São Paulo. Atualmente, a via é administrada pela CCR. O leilão vai incluir também a concessão da Rio-Santos (BR-116) entre o Rio e Ubatuba (SP). O leilão ocorrerá pelo modelo híbrido de concorrência. Nesse formato, o edital traz o valor máximo da tarifa e um teto de desconto. Ganha o leilão quem oferecer o maior desconto ao usuário dentro do teto permitido. O valor de outorga, dinheiro que vai para os cofres da União, servirá como critério para o desempate entre concorrentes. A nova concessão também será a primeira de uma rodovia federal a testar o sistema free-flow para pagamento eletrônico de tarifas, sem a necessidade de uma praça de pedágio, e que oferece um valor variável de acordo com a demanda de veículos para contribuir para a fluidez do tráfego, entre as pistas expressas e marginais. O teste está previsto para ocorrer na região do município de Guarulhos. (O Globo)
Outras notícias
O governo do Rio de Janeiro deve incluir 13 novas cidades na concessão de saneamento que ficou sem interessados no leilão realizado no fim de abril. A ideia é oferecer o bloco, agora com 20 municípios, entre novembro e dezembro. Segundo o governador Cláudio Castro (PSC), o aumento no número de cidades deve elevar o bônus mínimo do bloco dos R$ 900 milhões originais para R$ 3 bilhões. "Não tenho dúvidas de que vai ser um sucesso", afirmou, em evento realizado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O chamado bloco 3, que incluía a zona oeste do Rio mais seis outros municípios, acabou ficando sem ofertas. Parte da área já é atendida por uma PPP (parceria público-privada), o que pode ter desencorajado os investidores. "Para o estado foi melhor [não ter ofertas] porque o estado vai poder leiloar melhor esse novo bloco", afirmou Castro. O projeto original previa investimento de R$ 2,6 bilhões para universalizar o atendimento a 1,9 milhão de pessoas. (Folha de Londrina)
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Referências
TCU aprova concessão das Rodovias Dutra e Rio-Santos (viatrolebus.com.br)
Concessão dos aeroportos: por um Estado menor e eficiente (politica.estadao.com.br)
TCU aprova plano de concessão da ‘rodovia da morte’ (portalrondonia.com)
Concessão da ‘rodovia da morte’ tem aval do TCU (digital.estadao.com.br)
TCU aprova a concessão da BR-262 e da BR-381 (diariodocomercio.com.br)
Governo estuda PPP para construir uma nova Ceasa (tribunadonorte.com.br)
TCU aprova edital para a nova concessão da Via Dutra, que liga Rio e São Paulo (oglobo.globo.com)
TCU inicia julgamento sobre plano de concessão da BR-381/262 (diariodaregiao.com.br)
TCU aprova plano de concessão da BR-381/262, conhecida como 'rodovia da morte' (diariodaregiao.com.br)
TCU aprova plano de concessão da Dutra e dá aval à isenção de pedágio para motos (em.com.br)
Jundiaienses pedem mais espaço para as bikes na cidade (jr.jor.br)
Motos ficarão livres de pagar pedágio na BR 262 após concessão (agazeta.com.br)
TCU começa a julgar plano de nova concessão da Dutra, entre Rio e SP (noticias.r7.com)
TCU aprova edital para concessão da Via Dutra (oglobo.globo.com)
TCU aprova plano de concessão da BR-381/262, conhecida como 'rodovia da morte' (msn.com)
TCU aprova plano de concessão da BR-381/262, conhecida como 'rodovia da morte' (economia.estadao.com.br)
TCE dá prazo de cinco dias para Artesp explicar se tem autonomia para criar edital de concessão (g1.globo.com)
TCU aprova concessão de rodovias Dutra e Rio-Santos com isenção de pedágio para motocicletas (g1.globo.com)
TCU aprova concessão da BR 262 e da 381; leilão será ainda neste ano (agazeta.com.br)
TCU aprova edital de concessão da BR-381 e leilão está previsto para outubro (otempo.com.br)
TCU aprova projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos (folhadointerior.com.br)
TCU aprova edital de concessão e duplicação das BRs 381 e 262 (em.com.br)
BRK Ambiental inaugura novo laboratório de análise da água no Pará (surgiu.com.br)
Em MT para discutir regionalização do saneamento, secretário do MDR lembra que 78% do lixo do estado vai para o lixão (olhardireto.com.br)
Neurilan afirma que concessão regionalizada é única saída para resíduos sólidos e defende que estado firme parceria com municípios (olhardireto.com.br)
"Maior da história", projeto de concessão das rodovias Dutra e Rio-Santos é aprovado pelo TCU (gov.br)
TCU aprova concessão das rodovias Presidente Dutra e Rio-Santos (acidadeon.com)
Interdição de entrada do Acesso Norte é estendida em Juiz de Fora; confira o desvio (g1.globo.com)
O papel decisivo dos municípios gaúchos na regionalização do saneamento e na privatização da Corsan (gauchazh.clicrbs.com.br)
Governo do Rio libera R$ 50 milhões para obras de habitação e urbanização (extra.globo.com)
Rio deve incluir mais 13 cidades em bloco de saneamento que ficou sem oferta (folhadelondrina.com.br)
Audiência pública apresenta propostas para mais ciclovias e melhor caminhabilidade (jundiai.sp.gov.br)
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