INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 29/06/2022

Infraestrutura em Destaque

29/06/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Governo Federal busca investimentos privados para a implantação de agricultura irrigada: Por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), o Governo Federal está buscando recursos na iniciativa privada para a implantação de polos de agricultura irrigada. Neste mês, foi realizado o primeiro leilão de um perímetro público irrigado, o do Baixio do Irecê, na Bahia. A empresa vencedora terá de investir, em 35 anos, R$ 1,1 bilhão, beneficiando mais de 250 mil pessoas e gerando cerca de 180 mil novos postos de trabalho. Há seis projetos públicos de irrigação e um projeto hidroagrícola qualificados no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Estes projetos visam, por meio do desenvolvimento da infraestrutura hídrica, promover o desenvolvimento econômico e social. Na última segunda-feira (27), foi lançado edital de chamamento público para empresas interessadas em apresentar estudos para a concessão do Projeto de Irrigação Tabuleiros de São Bernardo, entre as cidades de Magalhães de Almeida e Araioses, ambas no Estado do Maranhão. Hoje (29), será o lançamento de edital para dois estudos de viabilidade no estado do Piauí: (i) Platô de Guadalupe e (ii) Tabuleiros Litorâneos. Um deles, instalado na cidade de Guadalupe, tem potencial para irrigar até 32 mil hectares com águas captadas do lago da Barragem de Boa Esperança. Já os Tabuleiros Litorâneos ocupam áreas dos municípios de Parnaíba e Buriti Lopes, ambos em Piauí, contam com o potencial de irrigação de uma área total de 8,4 mil hectares. (Governo Federal) Licitação da Malha Oeste poderá acontecer ainda este semestre: Segundo o secretário de Parcerias em Transportes no Ministério da Economia, Leonardo de Freitas Maciel, será concluído no próximo mês o estudo de viabilidade técnica e econômica, que embasa o processo da relicitação da Malha Oeste. Estima-se que a consulta pública possa ser realizada até agosto. Com a finalização dos estudos, os trâmites para a reativação, dos quase 2 mil quilômetros, do trecho ferroviário poderão avançar. O trecho reativado será de Corumbá (MS) até Mairinque (SP). O investimento previsto é de aproximadamente R$ 15 bilhões. Onde a nova concessionária deverá revitalizar os dormentes, trocar os trilhos, entre outras obras. O objetivo é que se possa escoar minérios e outros produtos. "Os estudos devem ser concluídos até o final de julho. A gente vai entrar então num processo de aprimoramento e desenvolvimento dos estudos, na sequência a gente deve publicar aí a consulta pública, similar ao que tá acontecendo hoje com a Nova Ferroeste“, afirmou Maciel. O projeto foi contratado por meio do Banco de Desenvolvimento da América Latina e inserido no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. (Capital do Pantanal)

Outras notícias

  • O Ministério Público (MP) da Bahia pede na Justiça, por meio de uma ação contra o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), para que seja suspenso o processo de concessão à iniciativa privada do Parque Estadual das Sete Passagens, localizado em Miguel Calmon (BA). A ação foi ajuizada no dia 22 deste mês, mas a informação só foi divulgada apenas ontem (28). De acordo com a promotora de Justiça Luciana Khoury, “a forma como o projeto de concessão está sendo realizado não garante a verdadeira participação e soberania popular". Em caráter liminar, o MP requer que a Justiça suspenda o processo destinado à concessão de serviços de apoio e visitação de atrativos e instalações na Unidade de Conservação de Proteção Integral. Desta forma, travaria o processo de concessão. (G1)

  • A Prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ) apresentou para o representante do Ministério da Infraestrutura propostas para melhorias da BR-101 e da BR-356, nos trechos que as vias cortam o município. Ontem (28), durante um evento realizado na Câmara de Dirigentes Lojistas de Campos, foram apresentadas as propostas para autoridades, como o deputado estadual Felipe Peixoto (PSD), representantes da sociedade civil, técnicos da concessionária Arteris Fluminense, representantes da Fecomércio, entre outros. O objetivo do evento era debater as demandas nos municípios cortados pelas rodovias federais que são objeto da futura licitação para concessão da BR-356. (Ururau)

  • Hoje (29), foi realizada uma audiência pública que vai apresentar e discutir alterações no edital de concessão de pontos do Circuito Turístico de Poços de Caldas (MG). O edital que previa a concessão dos pontos turísticos da cidade foi revogado no dia 30 de maio. De acordo com a Secretaria de Turismo, o processo foi interrompido porque o projeto precisava de reformulações. Ainda de acordo com a prefeitura, não há prazo para que o edital seja aberto novamente. (G1)

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