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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 29/04/2024

Destaques do Dia

29/04/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo de São Paulo lança consulta pública de PPP de requalificação da capital: Nesta segunda-feira (29), o Governo do Estado de São Paulo iniciou a consulta pública sobre a Parceria Público-Privada (PPP) de requalificação da área central da cidade de São Paulo. O projeto prevê a oferta de mais de 6 mil moradias e investimentos de R$ 2,4 bilhões, com aporte de R$ 600 milhões por parte da gestão estadual. Aconsulta ficará aberta por 30 dias, assim, a população e interessados no projeto poderão opinar sobre o projeto. O objetivo da PPP é recuperar a região central, que conta com boa infraestrutura pública e mobilidade, mas com baixa densidade populacional. O projeto prevê a construção de 6.136 moradias, sendo 5.046 novas construções e 1.089 unidades que passarão por restruturação. Segundo o governador, Tarcísio de Freitas (Republicanos), “o projeto deve levar as pessoas a morar no centro de São Paulo, uma vez que há infraestrutura na região com equipamento de transporte, saneamento básico e iluminação. A reocupação do centro é importante para nós e por isso estamos fazendo esta PPP”, afirmou o chefe do governo. A PPP será dividida em quatro lotes: Sé, Pateo do Colégio / 25 de Março / Carmo, Sé / Bandeira / Largo São Francisco, e Quartel, na região do Parque Dom Pedro. A construção de moradias será acompanhada de 15 mil m² de novos equipamentos públicos e melhorias em 58,5 mil m² de calçadas, ciclofaixas e passarelas. Também haverá área de 152 mil m² para estabelecimentos de comércio e serviços. (Governo do Estado de São Paulo)

Porto de Santa Catarina abre consulta sobre concessão de terminal:  O Porto de São Francisco do Sul abriu uma consulta pública sobre o arrendamento do Terminal Graneleiro, com possibilidade de apresentação de sugestões para a futura modelagem de concessão. No próximo mês, será realizada umaaudiência públicasobre o tema. Atualmente, o equipamento é uma autarquia do Governo do Estado de Santa Catarina. Com uma administração autônoma, o porto funciona com a agilidade e a eficiência de um terminal privado, tanto que por ele passabem maisdametade damovimentação portuária do Estado. Neste momento, foi disponibilizado toda a documentação sobre a proposta de arrendamento no site do porto, inclusive a minuta do edital. A etapa seguinte será a análise pelo Tribunal de Contas da União. A concorrência deverá ser realizada em meados de 2025. O futuro contrato de arrendamento, por 25 anos, tem estimativa de receita de R$ 1,96 bilhão. O critério de licitação será o valor de outorga. O Terminal Graneleiro é utilizado para granéis de origem vegetal, tal como soja e milho. A estrutura de movimentação e armazenagem de cargas tem 41 mil m² quadrados de área, com acesso rodoviário e ferroviário. A movimentação é destinada à exportação, essencialmente. (NSC Total)


Outras notícias


  • O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aguarda o repasse da entidade vencedora da licitação de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, a empresa Parques Fundo de Investimento em Participações em Infraestrutura (Parques FIP) no valor de R$ 926 mil. O processo está na fase de pagamento e assinatura de contrato e deve entrar em vigência nas próximas semanas. A empresa também deverá apresenta à Comissão de Meio Ambiente (CMA) um plano de ação de como investirá, em cinco anos, os R$ 18 milhões dos serviços de apoio à visitação, revitalização e manutenção do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso. (Senado Federal)   

  • Na semana passada (23), o Governo do Estado Rio Grande do Sul publicou a nova data para a realização do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) dos Aeroportos Lauro Kortz, em Passo Fundo, e Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo. O certame para definirá quem vai operar, fazer a manutenção e ampliar a capacidade da infraestrutura dos dois terminais será realizado em 20 de junho, às 14h, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). Com a mudança, a entrega de envelopes por parte dos concorrentes será em 13 de junho, das 9h às 12h. A alteração da data do leilão tem o objetivo de aumentar a competitividade, tendo em vista o volume de pedidos de esclarecimentos ao edital de licitação. (Governo do Estado do Rio Grande do Sul)


  • O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) suspendeu uma licitação estimada em mais de meio bilhão de reais do governo estadual. O objetivo era contratar uma empresa privada para realizar reparos em prédios de 28 órgãos ligados à administração pública, entre secretarias, fundações, institutos, universidades etc. O valor total estimado é de R$ 542.165.221,05. Segunda a decisão, o Governo do Estado de Minas Gerais padronizou os reparos na licitação, mas, na visão do relator Adonias Monteiro, esse tipo de serviço requer projetos específicos, uma vez que a manutenção de cada prédio segue premissas distintas. A licitação foi aberta em 18 de janeiro neste ano pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), que agora informou que “o compromisso do Estado é sempre com a transparência e que seguirá as determinações do órgão de controle externo, prestando todas as informações e esclarecimentos necessários”. Apesar de duas empresas serem apontadas como possíveis vencedoras da disputa, nenhum contrato foi assinado. (O Tempo)

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