Destaques do Dia
29/01/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo do Pará dá continuidade ao processo de concessão de área florestal: O Governo do Estado do Pará lançou o edital de concessão da Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), localizada em Altamira (PA). O projeto é uma iniciativa inédita no país, em que destina mais de 10 mil hectares à iniciativa privada para reflorestamento na região mais impactada pelo desmatamento ilegal na Amazônia. A concessão busca restaurar ecossistemas degradados e fortalecer a segurança dos investimentos privados. O edital que foi estruturado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em parceria com o governo estadual, prevê garantias financeiras à empresa vencedora e a vigência do contrato de 40 anos De acordo com o edital, haverá obrigações compartilhadas entre o Estado e a concessionária, como a formação de brigadas de incêndio, manejo de fogo e capacitação de mão de obra local. A empresa vencedora da disputa deverá investir R$ 258 milhões na instalação e operação do projeto, com uma receita estimada de R$ 869 milhões ao longo do contrato. A iniciativa criará mais de 2 mil empregos e contribuirá para o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono. Além do reflorestamento, o edital prevê incentivos à bioeconomia, apoio à regularização fundiária e capacitação de comunidades locais. As inscrições para a licitação estão abertas até março, com a análise das propostas programada para os meses seguintes. (Agência Pará)
Governo do Mato Grosso do Sul relança concessão da Rota da Celulose: Hoje (30), o Governo do Mato Grosso do Sul anunciou a retomada do processo de concessão da Rota da Celulose, que é composta por rodovias estaduais e federais, com a publicação do novo edital. O Conselho Gestor de Parcerias aprovou as alterações no edital, que agora será reapresentado ao mercado. A concessão tem como objetivo melhorar a infraestrutura viária, especialmente, em trechos com alto fluxo de veículos pesados, como caminhões transportando madeira e cana-de-açúcar. A reformulação do edital visa tornar o projeto mais atrativo, com condições mais vantajosas para o setor privado e uma melhor distribuição dos investimentos ao longo dos 30 anos de contrato. O projeto foi estruturado pelo Governo do Estado, com base em estudos técnicos, econômicos e ambientais. A concessão abrangerá 870 quilômetros das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, incluindo investimentos estimados em R$ 1,2 bilhão, com previsão de recuperação, manutenção e ampliação das vias. As melhorias incluem acostamentos, terceiras faixas, pontos de descanso, contornos urbanos e monitoramento eletrônico. O leilão será decidido com base na melhor tarifa de pedágio e nos investimentos ofertados, garantindo equilíbrio financeiro e tarifas moderadas para os usuários, as propostas deverão ser entregues na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo, dias antes do leilão, que está programado para acontecer no dia 08 de maio. (Campo Grande News)
Outras notícias
Ontem (28), o Ministério dos Transportes lançou um amplo programa de concessões rodoviárias, prevendo investimentos de R$ 161 bilhões na infraestrutura de transportes do Brasil, com destaque para a concessão de 15 rodovias em 2025. Ao todo, o programa contemplará 8.449 km de estradas, com R$ 93 bilhões via Capex e R$ 68 bilhões via Opex. A medida busca melhorar a infraestrutura viária e atrair investimentos privados. Nos últimos dois anos, foram concedidas nove rodovias, e o governo planeja realizar 44 leilões até 2026. O programa também busca reduzir custos operacionais e garantir tarifas de pedágio menores em comparação a estados como São Paulo e Minas Gerais. O projeto foi estruturado pelo Ministério dos Transportes e inclui concessões em todas as cinco regiões do país. No Rio Grande do Sul, a Rota de Integração do Sul abrange 674,1 km das BRs 116, 158, 290 e 392, conectando Porto Alegre a Uruguaiana e Panambi à malha viária regional. O edital para esses trechos será lançado até setembro, com leilão previsto para dezembro. O investimento total é de R$ 4,41 bilhões, incluindo duplicação, faixas adicionais e 96 obras de infraestrutura. (Portal de Notícias)
Na próxima semana, o Governo do Estado de Goiás realizaria o leilão de concessão do Complexo Esportivo do Estádio Serra Dourada, contudo, apenas uma proponente manifestou interesse pelo equipamento na data definida para entrega de propostas. A Construcap, uma das dez maiores construtoras do país, foi a única a manifestar interesse pelo Complexo Serra Dourada. De acordo com o edital, a vencedora terá que realizar investimentos mínimos da ordem de R$ 215 milhões na revitalização do espaço poliesportivo. Caso a documenta entregue pela empresa esteja de acordo com as definições do edital, será declarada vencedora na próxima semana e deverá assumir a gestão do equipamento no segundo semestre deste ano. O objetivo central da concessão é transformar o Serra Dourada em um espaço apto a receber eventos internacionais, além de promover o turismo e o incentivo ao esporte na região. (Agência Goiás)
Painel Infra Mensal
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