Destaques do Dia
28/11/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo realiza o leilão de concessão da Nova Raposo: Hoje (28), o Governo do Estado de São Paulo realizou o leilão de concessão da Nova Raposo na Bolsa de Valores (B3), na capital. O trecho, anteriormente operado pela ViaOeste, inclui parte da Região Metropolitana de São Paulo. A proposta é modernizar trechos da Raposo Tavares entre a capital de São Paulo e Cotia. De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos, o projeto prevê investimentos em duplicações, implantação de faixas adicionais, vias marginais, novos dispositivos, adequação de obras de artes especiais, novas passarelas e pontos de ônibus. A Ecorodovias conquistou a concessão do trecho com uma oferta de R$ 2,19 bilhões de outorga fixa. EPR deu o segundo maior lance, de R$ 1,17 bilhão, seguida pelo Grupo CCR, que ofereceu R$ 1,04 bilhão pela concessão, enquanto a Via Appia, realizou o menor lance de R$ 447,48 milhões. O lance dado pela empresa foi o dobro da segunda colocada, e Marcello Guidotti, CEO da EcoRodovias, afirma que o valor vai trazer retorno esperado pela EcoRodovias com a concessão. O pregão finaliza a série de leilões realizada este ano, mas em 2025 novos leilões em infraestrutura serão realizados, além de implementar a iniciativa de contratos de concessão simplificados, em que obras complexas não farão parte do projeto. (Valor Econômico)
Consórcio Aeroportuário Regional Sul vence concessão do Aeroporto de Jaguaruna (SC): Nesta quinta-feira (28), o Governo do Estado de Santa Catarina definiu quem ficará responsável pela gestão do Aeroporto de Jaguaruna, o primeiro projeto de Parceria Público-Privada (PPP). O leilão aconteceu na sede da B3, em São Paulo, conto com a participação de quatro proponentes O Consórcio Aeroportuário Regional Sul, formado pelas empresas RDL e Planaterra, venceu a disputa para administrar, ampliar e operar o aeroporto por 30 anos. O projeto prevê investimentos totais de até R$ 75 milhões, incluindo R$ 38 milhões em melhorias diretas na infraestrutura, como ampliação da pista, modernização do terminal de passageiros e aumento da capacidade de processamento de bagagens. A concessão tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento da região sul catarinense. “O modelo de concessão promoverá empregos, turismo e negócios. Neste momento, o terminal atende cerca de 11 mil passageiros mensais, com projeção de movimentar 188 mil usuários por ano. O processo competitivo contou com roadshows e estudos conduzidos pelo Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do estado, resultando em uma proposta vencedora com deságio de 80% no aporte público necessário. Segundo a atual gestão estadual, o contrato deverá estimular outros similares, uma vez que deverá promover o desenvolvimento econômico e estratégico da região, definindo um modelo eficiente e inovador. (Hora Hiper)
Outras notícias
Hoje (28), o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a Telefônica Brasil (VIVT3), controladora da Vivo, a migrar do regime de concessão de telefonia fixa para o regime de autorização, segundo comunicado publicado. A mudança resulta de um acordo entre a empresa e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e permitirá o encerramento da concessão, transferindo suas operações para um regime privado. A decisão atende a uma demanda do setor de telecomunicações, que busca direcionar investimentos para áreas de maior retorno, em substituição às obrigações contratuais vinculadas ao regime de concessão. A aprovação do TCU foi unânime, mas os condicionantes impostos para a migração ainda precisam ser analisados e ratificados pela Telefônica Brasil, Anatel e Ministério das Comunicações. Essa mudança representa um marco no setor, reduzindo os encargos regulatórios e permitindo maior flexibilidade para a empresa investir em segmentos mais estratégicos e lucrativos. (Infomoney)
A empresa Portos do Paraná iniciou o processo de licitação para o arrendamento da área PAR15 no Porto de Paranaguá, destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais. Com uma concessão prevista para 35 anos, o leilão está agendado para 21 de fevereiro de 2025, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. O novo arrendatário deverá investir cerca de R$ 293 milhões no PAR15 e mais R$ 311 milhões na construção da primeira etapa do píer em T. Atualmente ocupada pela Cargill, a área terá sua capacidade ampliada de 115 mil para 190 mil toneladas estáticas após a conclusão dos investimentos. Segundo Luiz Fernando Garcia, diretor-presidente da Portos do Paraná, essa iniciativa fortalecerá a eficiência do porto, já reconhecido como referência nacional e internacional. A estruturação do processo é conduzida pela Comissão de Licitação de Áreas Portuárias (CLAP), em conformidade com o Convênio de Delegação de Competências obtido pela Portos do Paraná em 2019. O edital, acompanhado de documentos técnicos e jurídicos, está disponível nos portais da Portos do Paraná e do Ministério de Portos e Aeroportos. (Portos do Paraná)
Ontem (27), o Governo do Distrito Federal (DF) oficializou a concessão de uso ao Iate Clube de Brasília, com um contrato administrativo válido por 30 anos, prorrogáveis. Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal, destacou as ações de seu governo para eliminar entraves legais à regularização fundiária de clubes e organizações assistenciais por meio de legislações e decretos regulamentares, obtendo aprovação na Câmara Legislativa, o que resultou em mais de mil escrituras entregues. Essas iniciativas visam garantir segurança jurídica às entidades que contribuem socialmente para a população do DF, com foco especial em apoiar os menos favorecidos. A formalização da concessão ao Iate Clube simboliza um avanço na regularização fundiária e no reconhecimento do papel dessas instituições no fortalecimento da comunidade local. (Correio Braziliense)
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