Destaques do Dia
28/10/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo do Piauí realiza leilão de concessão dos serviços de saneamento nesta semana: Na próxima quarta-feira (30), o Governo do Estado do Estado do Piauí realizará o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto da Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (B3). O edital prevê um investimento total de US$ 1,65 bilhão, isto é, aproximadamente R$ 8,6 bilhões, durante os 35 anos do contrato. Após, uma recente alteração no edital permite que a empresa vencedora parcele o lance ao longo de até 20 anos, houve um aumento na demanda das empresas interessadas, facilitando o processo e aumentando a atratividade do projeto. A futura concessionária deverá pagar metade do valor, cerca de R$ 500 milhões, de forma imediata, em que R$ 250 milhões serão pagos como primeira parcela, acrescidos do valor que superar o lance mínimo, fixado em R$ 1 bilhão. Com a concessão, o governo estadual busca universalizar o acesso aos serviços de saneamento básico, com a meta de alcançar 99% da população com acesso à água potável até 2033 e 90% com esgotamento sanitário até 2040. Segundo Monique Menezes, da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), quatro empresas do setor de saneamento manifestaram interesse. A nova gestão terá início com a operação conjunta com a Agespisa em 2025, sendo a transição da administração realizada com o apoio da agência. (Cidades na Net)
Concessão da Rota do Zebu (MG) recebe duas propostas para o leilão de concessão: Nesta quinta-feira (31), será realizado o leilão de concessão da rodovia BR-262, no trecho entre os municípios mineiros de Uberaba e Betim, em Minas Gerais. A “Rota do Zebu”, como também é chamado o segmento, é uma área relevante para a pecuária, em razão da produção do boi da raça Zebu. Hoje (28), dois grupos apresentaram proposta na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (B3). Os representantes do Consórcio Kinea-Way Brasil, formado pela Kinea Investimentos e a Way Brasil, e do banco BTG, realizaram a entrega de documentação. O BTG, por meio de um fundo de investimentos em participações, já chegou a competir por uma concessão federal, a Rota dos Cristais. O contrato será válido por 30 anos, com investimentos estimados em R$ 4,4 bilhões em obras e R$ 4,1 bilhões em operações. O vencedor será aquele que oferecer o maior desconto na tarifa de pedágio, com a possibilidade de um aporte adicional, dependendo do deságio. O trecho fazia parte da concessão Concebra da Triunfo, foi devolvido em 2020 para relicitação e integra uma reestruturação junto ao Ministério dos Transportes. Nesta semana (30), haverá também o leilão da "Rota Sorocabana“, em São Paulo, o qual prevê R$ 8,8 bilhões em investimentos. Segundo fontes, quatro grupos entregaram oferta para a licitação: CCR, Ecorodovias, EPR e Pátria. (Valor Econômico)
Outras notícias
O Governo Federal estuda a concessão dos canais de acesso ao Porto de Salvador (BA) à iniciativa privada, juntamente com outros quatro portos: de Paranaguá (PR), Itajaí (SC), Santos (SP) e Rio Grande (RS). O projeto prevê a dragagem, a retirada de sedimentos do leito marinho, como serviço essencial, sob contratos de longo prazo, garantindo maior previsibilidade e eficiência, deverá ter o edital publicado apenas em 2025. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, até o final de 2025, até o governo deverá leiloar 22 terminais com investimentos projetados de R$ 8,7 bilhões. Já em 2026, outros 13 leilões serão realizados, consolidando mais de R$ 2,3 bilhões em investimentos. (Bahia Econômica)
Hoje (28), foi realizada a entrega de propostas para o leilão dos serviços lotéricos do Estado de São Paulo, em que dois grupos entregaram propostas. Os concorrentes são o Consórcio Aposta Vencedora, liderado pela SAV Participações, e o Consórcio SP Loterias, sob a direção da IGT Global Services, que já opera loterias no Estado de Minas Gerais. O contrato terá uma duração de 15 anos e exigirá investimentos de R$ 333 milhões. O critério para a escolha do vencedor será o maior valor de outorga inicial, com um mínimo estabelecido em R$ 260,7 milhões. Além disso, as outorgas variáveis ao longo da concessão estão estimadas em um total de R$ 3,4 bilhões. A disputa decisiva ocorrerá na sede da Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP), nesta sexta-feira (01), e promete atrair a atenção do setor, dada a importância dos serviços lotéricos para a arrecadação estadual e para o mercado de jogos. (Valor Econômico)
O Governo do Estado de Pernambuco confirmou que o Metrô do Recife será concedido à iniciativa privada. Em parceria com o Governo Federal, foi confirmado que o objetivo do projeto é reformar e modernizar a infraestrutura do sistema, que enfrenta dificuldades operacionais e queda na demanda por passageiros. Assim, a União planeja investir cerca de R$ 3 bilhões, com um aporte inicial de R$ 196 milhões já assegurados. Além disso, o Governo Federal comprometeu-se a liberar aproximadamente R$ 2 bilhões para a requalificação e construção de estradas em todas as regiões do Estado: do Litoral ao Sertão. (JC Pernambuco)
Na última sexta-feira (25), em reunião extraordinária do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi cancelada a decisão do conselheiro relator Alexandre Freire. A sessão abordaria a adaptação da concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da concessionária Oi, atualmente em recuperação judicial, para um regime de autorização, conforme o Termo de Autocomposição. Contudo, a reunião foi cancelada devido ao descumprimento de algumas condições estabelecidas, ressaltando que uma deliberação apropriada exige que todos os pontos do acordo sejam totalmente cumpridos. Ademais, a concessionária não entregou um atestado fundamental para continuidade do processo. (Correio Braziliense)
Painel Infra Mensal
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