Infraestrutura em Destaque
28/09/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Engie Soluções vence o leilão de iluminação pública de Curitiba (PR): Nesta quarta-feira (28), foi realizado o leilão para a Parceria Público-Privada (PPP) de Concessão Administrativa dos Serviços de Iluminação Pública do município de Curitiba (PR). O projeto, que foi elaborado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), possibilitará a modernização da iluminação de 100% dos bairros de Curitiba (PR). Assim, é esperado que a nova concessionária invista aproximadamente R$ 329 milhões, dentro dos próximos 23 anos do contrato de concessão. O evento aconteceu na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo (SP) e contou com a participação de sete interessados no serviço de iluminação pública. O leilão pôde ser acompanhado pelo canal de licitações da prefeitura e no Youtube. O critério de seleção de propostas se baseou no menor valor mensal para a prestação do serviço. A proponente Engie Soluções de Iluminação Pública Ltda. venceu o leilão ao oferecer a contraprestação máxima de R$ 1,1 milhões, o que representa um deságio de -71,32%. A expectativa é que em até 18 meses, após o início dos trabalhos, a cidade passe a ter LED na totalidade dos 157 mil pontos de iluminação pública. A concessão ainda requer a iluminação cênica de 141 locais de importância histórica e cultural. (Terra) Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) abre processo para anular concessão da Linha Amarela: Hoje (28) a prefeitura do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial do Município a abertura do processo de cassação da concessão da Linha Amarela, uma das mais importantes vias expressas, que conecta a Barra da Tijuca à Ilha do Fundão. A medida permite a abertura de uma investigação para apurar a nulidade de um termo aditivo do contrato com a concessionária Lamsa. Em 1997, a empresa que faz parte do grupo Invepar, assinou o contrato de concessão da Linha Amarela com a prefeitura. De acordo com a prefeitura, uma perícia executada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) identificou um superfaturamento de R$ 72 milhões, valores da época, em obras realizadas na via pela concessionária Lamsa, desde 2010. Esta condição seria suficiente para gerar nulidade do termo aditivo. A concessão inicialmente seria finalizada em dezembro de 2022, mas em 2010 foi prorrogada por mais 15 anos. Caso o termo aditivo seja dado como nulo, a concessão terminará no dia 31 de dezembro. A prefeitura irá utilizar meios judiciais para finalizar o contrato. A previsão é que seja realizada uma nova concessão, onde a prefeitura estipulará um novo valor de pedágio, de acordo com o serviço prestado. Segundo o prefeito, Eduardo Paes (PSD), neste momento, o serviço oferecido aos motoristas não possui a qualidade adequada. (G1)
Outras notícias
O Governo Federal pretende realizar leilão de Porto de Santos (SP) na segunda quinzena de dezembro deste ano. A estimativa foi proferida ontem (27), pelo secretário executivo do Ministério de Infraestrutura, Bruno Eustáquio. De acordo com o secretário, há ao menos 20 potenciais interessados no certame. Pelo modelo de concessão encaminhado ao Tribunal de Contas da União, o governo propõe a venda da participação acionária da autoridade portuária de Santos e um contrato de concessão de 35 anos, com direito a extensão de mais cinco anos. (Click Campos)
Hoje (28), a prefeitura de Poços de Caldas (MG) realizou o processo licitatório para concessão dos equipamentos turísticos da cidade. A empresa, que já é responsável pelo Zoo das Árvores, apresentou a proposta oficial para assumir os pontos turísticos da cidade. A outra empresa que compareceu ao evento desistiu de apresentar proposta. Assim, a comissão de licitação dará continuidade ao processo com a análise da documentação apresentada, caso esteja tudo correto, a empresa será a nova gestora dos equipamentos turísticos. O projeto estima cerca de R$ 36,7 milhões em investimentos, que deverão realizar a substituição de equipamentos, construção e melhorias nas instalações dos pontos turísticos, a empresa poderá explorar economicamente os espaços por 35 anos. (G1)
Ontem (27), o município de Lins (SP) publicou um aviso de licitação para a concessão do sistema de transporte coletivo municipal, que deverá atender a todos os bairros. Assim, a rede do transporte público deverá ter 11 linhas, com tempo médio entre as viagens estimado em 45 minutos. De acordo com o edital, a futura concessionária será responsável pela instalação e manutenção dos pontos de ônibus, e em troca poderá explorar os espaços comercialmente. A abertura das propostas está marcada para o dia 4 de novembro. Para mais informações, os interessados devem consultar o edital da licitação no site da prefeitura. (Diário do Transporte)
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