Infraestrutura em Destaque
28/09/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Rio de Janeiro lança consulta pública para lote remanescente da Cedae: o governo do Rio de Janeiro anunciou ontem (27) o lançamento da consulta pública para nova concessão de serviços de saneamento no Estado. A intenção é realizar o leilão dos serviços de saneamento compreendidos no Bloco 3, o único dos quatro blocos que não recebeu ofertas em leilão realizado em abril deste ano. O novo bloco, ampliado em relação ao escopo de abril, conta com 19 cidades confirmadas: Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Carapebus, Carmo, Itaguaí, Itaperuna, Macuco, Natividade, Paracambi, Pinheiral, Piraí, Rio Claro, Rio das Ostras, Rio de Janeiro, São Fidélis, São José de Ubá, Seropédica, Trajano de Moraes e Vassouras. O prazo da consulta vai de 30 de setembro a 30 de outubro. Também serão realizadas duas audiências públicas, nos dias 13 e 15 de outubro. O lançamento do edital está previsto para novembro, e o leilão programado para o fim de dezembro. Além disso, o governo estadual informou que a outorga mínima - ou seja, o valor destinado ao Estado - pode chegar a R$ 2,5 bilhões. (Valor) CPTM prepara novo edital de concessão das estações Estudantes, Jundiapeba e Mogi; antigo projeto não recebeu propostas: a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) divulgou a preparação de um novo edital de concessão de exploração comercial das estações de trem Estudantes, Jundiapeba e Mogi das Cruzes, na Linha 11-Coral da CPTM, para posterior publicação. No começo do ano, a CPTM havia divulgado a concessão das três estações em um mesmo lote, em que o vencedor teria o direito à exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais. No entanto, segundo a companhia, o edital não recebeu propostas. Em agosto de 2020, a CPTM divulgou a contratação de uma empresa para o desenvolvimento de um anteprojeto para a reforma e ampliação das três estações da Linha 11-Coral. Segundo a CPTM, esse projeto é usado como base para os editais. "A companhia reafirma sua intenção em buscar parceria com a iniciativa privada para que eles participem investindo nas estações e ambientes que são viáveis", destacou em nota nesta semana. (G1)
Outras notícias
O Senado manteve decisão da Câmara e rejeitou, nesta segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro ao dispositivo que permite o pagamento antecipado à União de contribuições fixas previstas em contratos de concessão de infraestrutura aeroportuária (VET 30/2021). O trecho vetado integrava a Medida Provisória que continha ações de auxílio ao setor aéreo na pandemia (MP 1024/2021). Com a rejeição, o texto será incorporado à Lei 14.034, de 2021, que trata do assunto. A matéria irá à promulgação. (O Documento)
A PPP de serviços de Imagem Hospitalar na Bahia completou a realização de 2 milhões de exames. Desde o início da PPP, em 2016, em parceria entre o Governo do Estado e a Rede Brasileira de Diagnóstico (RBD), já foram investidos mais de R$ 120 milhões entre obras e aquisição de equipamentos, tais como ressonância magnética, tomógrafos, raios-x e mamógrafos. (Jornal Grande Bahia)
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Referências
Rio lança consulta pública para lote remanescente da Cedae (valor.globo.com)
Anac inicia consulta pública para concessão de 16 aeroportos (jornaldocomercio.com)
Mantida antecipação de pagamentos em contratos de concessão aeroportuária (odocumento.com.br)
Leilão 5G: Veja 5 pontos importantes do edital publicado nesta segunda-feira (27) (istoedinheiro.com.br)
Voluntários da Portos do Paraná promovem ação de limpeza em duas comunidades (opresente.com.br)
Senadores querem que leilão do 5G garanta internet em escolas públicas (odocumento.com.br)
Cedae: nova concessão do bloco dos leilões entrará em consulta pública na quinta-feira (br.advfn.com)
Estado lança consulta pública da nova concessão de saneamento (folha1.com.br)
Parceria Público-Privada de Imagem alcança 2 milhões de exames realizados na Bahia (jornalgrandebahia.com.br)
Anatel publica íntegra do edital do leilão do 5G (poder360.com.br)
Para resolver obras paradas e gargalos nas estradas do Rio, concessões são a aposta para 830km de rodovias federais no estado (entornointeligente.com)
Anatel publica edital do leilão do 5G; propostas devem ser apresentadas em 27 de outubro (g1.globo.com)
RJ lança consulta pública para leilão de lote remanescente da Cedae (valor.globo.com)
Edital de nova concessão do bloco 3 da Cedae entra em consulta pública no dia 30 (em.com.br)
CPTM prepara novo edital de concessão das estações Estudantes, Jundiapeba e Mogi; antigo projeto não recebeu propostas (g1.globo.com)
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