João Pedro Boskovic Cortez | joao.cortez@vallya.com
Alexandre Groszmannz | alexandre.gros@vallya.com
Destaques do Dia Governo espera disputa por terminais de celulose no 1º leilão do Pró-Brasil: o governo federal realiza nesta sexta-feira, 28, os leilões de arrendamento de dois terminais de celulose no Porto de Santos (SP), STS14 e STS14A. São os primeiros certames sob gestão do MINFRA realizados durante a pandemia do novo coronavírus. Apesar do ambiente de incertezas econômicas, os leilões devem ser mais concorridos que o esperado inicialmente pela pasta, podendo ter três ou quatro competidores por terminal. O certame também vai marcar a primeira concessão do governo sob o selo do Pró-Brasil, programa que deve ser lançado oficialmente em breve. Os investimentos previstos nos dois terminais somam cerca de R$ 420 milhões. Os arrendamentos ainda vão gerar R$ 110,9 milhões para a Santos Port Authority (SPA), que administra o porto, ao longo de 25 anos do contrato. Serviço ferroviário terá novo modelo de gestão no Porto de Santos (SP): o ministro Tarcísio Gomes afirmou que as linhas férreas poderão ser incluídas no projeto de desestatização do cais santista ou que será criada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde todos os operadores ferroviários serão sócios. O transporte ferroviário na região atualmente está sob responsabilidade da Rumo Logística. Porém, o contrato está prestes a terminar e, segundo o ministro, não haverá prorrogação contratual. A intenção do Minfra é implantar um novo modelo de gestão na região. Uma consulta pública deverá ser aberta em setembro ou outubro deste ano para que o modelo seja avaliado pela sociedade. BNDES escolhe consórcio para estruturar privatização dos portos de Santos e de São Sebastião: o consórcio DAGNL, composto por DTA Engenharia (líder), Garin, Alvarez & Marsal e os escritórios de advocacia Lobo & De Rizzo e Navarro Prado Advogados, será responsável pela avaliação, estruturação e implementação do projeto. Os membros do consórcio, que receberá 6,56 milhões de reais pelo serviço, não poderão participar do processo de concorrência pelos portos. A expectativa do governo é de que o investimento privado dará maior flexibilidade na gestão comercial e gerará aumento da competitividade. Prefeitura de SP abre edital para concessão do terraço do Edifício Martinelli: a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) publicou o edital de concessão do terraço do Edifício Martinelli. A ideia foi apresentada ainda em março de 2019, como parte do projeto Triângulo SP, que busca impulsionar a vida noturna e os atrativos turísticos do centro velho da capital paulista, criando o Observatório Martinelli. A concessão terá validade de 15 anos e o valor ofertado na concorrência deverá ultrapassar os R$ 70 mil mensais. A empresa ou consórcio que adquirir os direitos sobre o Martinelli terá que destinar 4% do faturamento ao poder público. O valor do contrato é de aproximadamente R$ 46 milhões para o Município, considerando o investimento em infraestrutura e os pagamentos da concessão.
Outras notícias
Um grupo de trabalho entre o Governo do Rio Grande do Norte e a Petrobrás deverá ser criado para acompanhar a venda dos campos de exploração, estruturas de logísticas e da refinaria Clara Camarão, anunciada ao mercado pela estatal no início da semana. O acordo foi firmado durante uma reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e o presidente da companhia, Roberto Castelo Branco, para tratar sobre o processo de desinvestimentos da empresa. Outra reunião deverá ser marcada para a próxima semana com a bancada federal do RN.
O TCE do Paraná expediu medida cautelar que suspende a licitação da Águas de Sarandi - Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Sarandi (Região Metropolitana de Maringá, no Norte do Estado). O objetivo do certame é a cessão de direito de uso do sistema integrado de gestão pública "Total Web". A medida foi tomada em razão de indícios de irregularidade no edital do Pregão Presencial nº 30/2020, lançado pela autarquia.
Valec lançará consulta pública eletrônica para concessão do terminal de Porto Franco (MA). Considerando o disposto na Lei nº 11.772 de 2018, compete à Valec construir, operar e explorar sistemas acessórios de armazenagem, transferência, manuseio de produtos e bens a serem transportados nas ferrovias que lhe forem outorgadas. São outorgadas à estatal as ferrovias Norte-Sul, hoje com todos os trechos de linha férrea construídos e sub-concedidos à iniciativa privada, e a Fiol, cuja construção avança pelo interior do Estado da Bahia.
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Referências
BNDES escolhe consórcio para desenhar privatização dos portos de Santos e de São Sebastião (folha.uol.com.br)
Governador de Mato Grosso se reúne com ministros para tratar das ferrovias e da BR-163 (diariodaserra.com.br)
Bolsonaro dá aval para aumentar verba do programa de obras Pró-Brasil para R$ 6,5 bilhões (msn.com)
Reforma tributária: setores da economia reclamam que haverá aumento do peso dos tributos (g1.globo.com)
Bolsonaro autoriza obra de duplicação da BR-469, em Foz do Iguaçu (g1.globo.com)
São Paulo quer conceder terraço do Edifício Martinelli, no centro histórico (metrojornal.com.br)
Bolsonaro dá aval para aumentar verba do Pró-Brasil para R$ 6,5 bilhões (nominuto.com)
Governo espera disputa por terminais de celulose no 1º leilão do Pró-Brasil (economia.estadao.com.br)
Licitação dos pontos turísticos é adiada (pocosja.com.br)
Prefeitura de SP abre edital para concessão do terraço do Edifício Martinelli (istoedinheiro.com.br)
Licitação do transporte coletivo de São Carlos será discutida em audiências públicas virtuais (g1.globo.com)
BNDES escolhe consórcio para desenhar privatização dos portos de Santos e de São Sebastião (terra.com.br)
Aeroporto de Macapá tem queda de 63% no fluxo de passageiros em julho em relação a 2019 (g1.globo.com)
Governo do RN e Petrobras criam grupo de trabalho para acompanhar venda de ativos no estado (g1.globo.com)
Aegea, Iguá e Equatorial poderão te pedir ajuda para crescer em saneamento (moneytimes.com.br)
Bancada de MT cobra Governo para avançar duplicação de rodovia sob concessão de empresa alvo da Lava Jato (odocumento.com.br)
Governador de Mato Grosso se reúne com ministros para tratar das ferrovias e da BR-163 (agenciadanoticia.com.br)
Sinfra apresenta balanço de obras e ações de infraestrutura à Assembleia Legislativa (odocumento.com.br)
Ministro diz que há expectativa de investimentos de R$ 75 bilhões nas rodovias paranaenses (nos) próximos anos (opresente.com.br)
Governo espera disputa por terminais de celulose no 1º leilão do Pró-Brasil (portosenavios.com.br) Ibama admite delegar licenciamento de novos trechos da Ferronorte para Sema (agenciadanoticia.com.br)
Em pauta na Câmara Federal, ‘nova lei do gás’ aprofunda privatização do setor (jornalggn.com.br)
Governador se reúne com ministros e pede rapidez na duplicação da BR-163 (gcnoticias.com.br)
Governador de Mato Grosso se reúne com ministros para garantir ferrovias e BR-163 (agenciadanoticia.com.br)
Valec lança consulta pública para concessão do terminal de Porto Franco/MA (imirante.com)
Serviço ferroviário terá novo modelo de gestão no Porto de Santos, SP (g1.globo.com)
Infraero abre concessão para áreas comerciais em SDU e CGH (panrotas.com.br)
Câmara aprova ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô na pandemia (camara.leg.br)
Cautelar suspende licitação da 'Águas de Sarandi' para sistema de gestão (tnonline.uol.com.br)
Presidente do BNDES diz que estatal vem sendo 'Tinder do saneamento'; entenda (economia.ig.com.br)
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