Destaques do Dia
28/06/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Ministério dos Transportes deverá atrair novos investimentos com leilões de rodovias em Minas Gerais: Na última quarta-feira (26), o Ministério dos Transportes, por meio do ministro Renan Filho, anunciou a realização de leilões para concessão de trechos de rodovias federais em Minas Gerais. Os leilões deverão atrair R$ 26 bilhões em investimentos para a recuperação e manutenção de rodovias no estado. O objetivo é revitalizar a infraestrutura rodoviária do estado, que receberá o maior investimento do país nesse setor. No ano passado, a pasta investiu cerca de R$ 14,4 bilhões em obras rodoviárias em todo o Brasil. Em 2024, a previsão é que R$ 26 bilhões sejam empenhados no setor rodoviário. Adicionalmente, o Governo Federal aportará R$ 1,6 bilhão na recuperação de rodovias em Minas Gerais. Esses investimentos incluem obras de duplicação, restauração, adequação de travessias urbanas e construção de novos acessos aos portos, como o Porto de Capuaba no Espírito Santo. Entre os projetos contemplados estão a restauração de trechos críticos da BR-364/AC, a adequação da BR-135/PI, e a duplicação da BR-222/CE, entre outros. A iniciativa faz parte de um esforço nacional para melhorar as condições das rodovias federais e garantir a segurança e eficiência do transporte rodoviário. (Valor Econômico)
ANTAQ retoma processo licitatório de quatro terminais que tiveram o leilão adiado: Na última terça-feira (25), a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) anunciou a retomada do processo licitatório de quatro áreas portuárias que tiveram seus leilões adiados. Os terminais REC08, REC09 e REC10, localizados no Porto de Recife (PE), e o terminal RIG10, no Porto do Rio Grande (RS). Inicialmente, os leilões seriam realizados no dia 23 de maio de 2024. No entanto, foram adiados devido às enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, gerando um estado de calamidade pública na região. Agora, o novo leilão deverá ser realizado em agosto deste ano. O edital atual foi estruturado pela Antaq para atrair investimentos nas quatro áreas mencionadas. Estima-se um investimento total de R$ 63,9 milhões. Os terminais serão arrendados por um período máximo de 10 anos, sem possibilidade de prorrogação. O REC08, por exemplo, é destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais, com um investimento previsto de R$ 50,9 milhões. Já o REC09, focado em granel sólido e carga geral, especialmente arroz, tem previsão de R$ 2,2 milhões em investimentos. O terminal REC10, que movimentará granéis sólidos e cargas gerais, deve receber R$ 3 milhões em investimentos. Já o terminal RIG10, no Porto do Rio Grande, será destinado à movimentação e armazenagem de carga geral, com investimentos estimados em R$ 7,8 milhões. O leilão incluirá também o terminal REC04, no Porto de Recife, e o RDJ06, no Porto do Rio de Janeiro, ampliando o primeiro bloco de concessões portuárias deste ano. (Porto e Navios)
Outras notícias
Nesta sexta-feira (28), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizará uma audiência pública para discutir o projeto de duplicação do último trecho do Anel de Contorno de Feira de Santana (BA), entre as rodovias BR-324 e BR-116. O evento, que faz parte do processo licitatório, tem como objetivo apresentar os detalhes da licitação das obras, que terão um investimento de cerca de R$ 200 milhões, financiado pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As obras serão apresentadas à população pelo Governo Federal entre os dias 1º e 2 de julho. (Folha do Estado)
O Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul) asseguraram R$ 22,4 milhões em convênios do MS Ativo Municipalismo para fortalecer a infraestrutura urbana do município de Bonito (MS). De acordo com o secretário da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul (Seilog), Helio Peluffo Filho, o investimento em infraestrutura visa assegurar melhor qualidade de vida à população local, beneficiar o turismo e fortalecer a economia regional. Os projetos em andamento, somando mais de R$ 420 milhões, refletem a parceria bem-sucedida entre o Governo e o município, intensificando os investimentos em infraestrutura, saneamento e habitação para promover o crescimento econômico e turístico da cidade. (Fátima News)
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra-BA) anunciou que o Consórcio Projetista Infraway - Bacco - UFC venceu a licitação para o anteprojeto de engenharia do novo Aeroporto Internacional Costa do Descobrimento. A proposta vencedora foi de R$ 791 mil, pouco abaixo do orçamento previsto de R$ 799 mil. A documentação de habilitação foi aberta na última sexta-feira (21). O consórcio, formado pelas empresas UFC Engenharia S.A, Infraway Engenharia Ltda, e Bacco Arquitetos Associados Ltda, terá três meses para elaborar o anteprojeto, orçamento básico e cronograma físico-financeiro das obras. Este anteprojeto será baseado no Relatório de Estudo de Engenharia da Acquamarina Santo André Empreendimentos Ltda e servirá para a licitação da Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão patrocinada. O leilão de concessão, inicialmente previsto para julho, foi adiado, mas deverá ser realizado em agosto no Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). (Jornal do Sol)
A Prefeitura Municipal de Teresina (PI) aguarda o relatório final do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para prosseguir com a contratação de uma empresa para transporte e coleta de lixo. O conselheiro Jaylson Campêlo do tribunal ordenou a suspensão do processo licitatório, avaliado em R$ 1,9 bilhão, em maio de 2023. A Via Energia Ambiental e Serviços S.A foi inicialmente desclassificada pela prefeitura em função de "falhas no cumprimento do edital", mas a empresa contestou e obteve decisão favorável no TCE-PI. O procurador-geral do município, Ricardo Martins, espera resolver a situação nos próximos dias. Enquanto isso, a administração municipal gerenciará o sistema de coleta de lixo por meio de um contrato emergencial válido por um ano. (180 graus)
Painel Infra Mensal
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