INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/05/2025

Destaques do Dia

28/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Prefeitura de São Paulo analisa documentação de leilão de PPP para revitalização do Parque Dom Pedro II: Ontem (27), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) realizou o leilão da Parceria Público Privada (PPP) para concessão do Parque Dom Pedro II, situado na região central da capital. O processo foi na sede da prefeitura e teve a sessão suspensa para análise documental pela comissão responsável antes da homologação final. O objetivo é transferir à iniciativa privada a responsabilidade pela implantação, operação e manutenção da área, promovendo a requalificação urbana do local, pelos próximos 30 anos. Esta é a primeira PPP do município voltada à reurbanização de um parque na região central. A estruturação da PPP foi conduzida pelas secretarias municipais de Governo e Urbanismo, com apoio técnico da SPParcerias. O consórcio Zetta Infraestrutura apresentou a melhor proposta, com desconto de 3% nas contraprestações mensais (R$ 5,675 milhões). O Consórcio Novo Dom Pedro, formado Egypt, RZK, Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI) e Trajeto Construções, ficou em segundo lugar, pois ofereceu desconto de 0,92%. No entanto, manifestou intenção de recorrer, alegando ausência de documento obrigatório na proposta da concorrente. O contrato prevê R$ 717 milhões em investimentos privados e um aporte público de R$ 435 milhões. Entre as intervenções estão a reforma do terminal, implantação de um novo parque urbano, obras viárias e de drenagem e a construção de reservatórios. (Valor Econômico)

São Paulo retoma projeto viário da Zona Sul com investimento de R$ 2,4 bilhões: Na semana passada (19), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP) publicou o edital de licitação para contratação de empresa ou consórcio responsável pela retomada das obras do Complexo Viário Roberto Marinho (ROMA) e do Parque Linear, na Zona Sul da capital. O objetivo da licitação é retomar um projeto de mobilidade urbana originalmente lançado em 2009. A proposta atual busca solucionar gargalos viários históricos ao conectar a Avenida Jornalista Roberto Marinho à Rodovia dos Imigrantes, além de implementar melhorias no sistema de drenagem e ampliar as áreas verdes da região. A reestruturação e elaboração dos projetos estão sob responsabilidade da SPObras. A licitação contempla a execução de obras de mobilidade, drenagem e urbanização. O contrato prevê um investimento estimado de R$ 2,4 bilhões, com financiamento da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada (OUCAE) e possível aporte do Tesouro Municipal. As propostas deverão ser entregues em 22 de julho de 2025, entre 9h e 9h30, na sede da SPObras. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados até 11 de julho de 2025, exclusivamente via e-mail: licitacoes@spobras.sp.gov.br. (Prefeitura Municipal de São Paulo)

Outras notícias

• Nesta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou uma audiência pública para discutir a nova concessão das rodovias BR-324 e BR-116, conhecida como “Rota 2 de Julho”. O debate contou com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (SEINFRA-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeitos e parlamentares. A ANTT apresentou os principais pontos do projeto, reiterando que o prazo para envio de sugestões à Audiência Pública nº 2/2025 segue aberto até amanhã (29), via Sistema ParticipANTT. Entre os encaminhamentos, destaca-se o pedido formal à ANTT para prorrogar o prazo de contribuições e realizar novas sessões presenciais. Tanto a audiência como a consulta pública buscam fomentar a criação de um projeto relevante para a região com investimentos significativos na infraestrutura rodoviária federal no estado. (Governo Federal)

• A Justiça de Minas Gerais negou o pedido para retomar a licitação de rodovias no Vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte do Governo do Estado de Minas Gerais. Segundo a juíza Rosimere das Graças do Couto, da 3ª Vara de Fazenda Pública, a suspensão imposta pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) foi mantida, pois o edital apontou falhas, como baixa participação popular e falta de transparência. O governo atual alega que o TCE-MG teria extrapolado sua função ao exigir requisitos além da lei, e pedia a retomada do edital para viabilizar obras viárias urgentes. Contudo, a magistrada entendeu que as audiências públicas realizadas foram insuficientes diante da relevância do projeto, que prevê mais de R$ 5 bilhões em investimentos e afeta cerca de 3 milhões de pessoas. A decisão reforça a necessidade de um processo licitatório mais participativo e transparente, especialmente diante do impacto regional da concessão. (O Fator)

  
  

• Nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa o relatório de uma comissão que propõe mudanças profundas no contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), que foi assinado em 2013. De acordo com a proposta, a outorga fixa original de R$ 19 bilhões deverá ser substituída por um pagamento único de R$ 932 milhões e 20% de participação anual sobre a receita bruta. No contrato inicial, entre as obras exigidas, estava a construção de uma terceira pista, que agora deverá ser retirada do contrato. Além disso, a estatal Infraero deixará de participar da sociedade, e a operadora atual, Changi (Cingapura), poderá continuar na gestão. O aeroporto teve apenas 14,5 milhões de passageiros em 2023, frente à previsão original de 37,7 milhões para 2024, o que comprometeu a viabilidade econômica da concessão. Ainda não está claro se o novo contrato incluirá restrições operacionais ao Santos Dumont, cuja concentração de voos afeta o Galeão. Antes de formalizar o contrato, o TCU realizará um leilão simplificado, com possibilidade de novos concorrentes. (Portal In)

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