INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/05/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Após Cedae, Amapá lança concessão de saneamento: Após o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o Amapá lança, nesta sexta-feira(28), o edital de mais um projeto de saneamento básico, que será licitado no início de setembro. A nova concessão de água e esgoto atenderá 16 municípios, que concentram 90% da população do Estado. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões. O critério de escolha do vencedor será híbrido: primeiro, os concorrentes poderão oferecer um desconto na tarifa, até certo limite. Se houver empate, a disputa passa a ser pela maior outorga, cujo valor mínimo será de R$ 50 milhões. O método é uma forma de estimular a redução das tarifas, mas evitando lances “aventureiros” – ou seja, ofertas tão baixas que garantem a vitória no leilão, mas, no longo prazo, podem tornar o contrato inexequível. A expectativa é que haja concorrência pelo projeto, inclusive de grupos operadores, avalia Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, responsável pela sua estruturação. A concessão do Amapá terá um prazo de 35 anos, com a exigência de universalização dos serviços de água em, no máximo, 11 anos - o que significa ampliar o atendimento dos atuais 38% para 99% da população. (Valor) Projeto de Lei que autoriza pagamento de pedágio por quilômetro rodado avança: O Projeto de Lei nº 886/21, que autoriza a implantação do sistema eletrônico no qual o pagamento do pedágio passa a ser por quilômetro rodado, e não por tarifa fixa, está próximo de ser sancionado e aguarda a assinatura do presidente da República. A expectativa é que o projeto de lei seja sancionado até o final do primeiro semestre e após publicado no Diário Oficial da União, a lei entrará em vigor em um prazo de 180 dias. “Com a lei aprovada, todas as praças de pedágio terão que se adaptar aos novos meios de cobrança por quilômetro rodado. Primeiramente, só as novas concessões terão que implementar o sistema, enquanto as mudanças para quem tem contrato vigente serão feitas de forma gradual conforme a renovação ou com a troca de empresa na rodovia”, ressalta José Carlos Cassaniga, diretor-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). (Auto Esporte) Ministro da Infraestrutura projeta expansão de 50% da capacidade do Porto de Santos com Concessão: Segundo o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, a projeção do aumento de capacidade do Porto de Santos é de 50%, passando de 160 milhões de toneladas para 240 milhões – cenário que colocaria o porto como o maior do Hemisfério Sul. Segundo o ministro, o estudo está praticamente fechado, e a expectativa é que o leilão seja realizado em 2022. (G1)

Outras notícias

  • O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. O texto decorre da Medida Provisória (MO) 1.024/2020, que foi modificada pela Câmara dos Deputados e aprovada na terça-feira (25). O Senado acatou a versão da Câmara, sem modificações. O texto segue agora para a sanção presidencial. O reembolso será feito em 12 meses sem penalidade, a contar da data do voo cancelado. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando for o caso, a companhia continua com a obrigação de prestar assistência material, como lanches, telefonemas e pernoite, segundo regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). (Aero Flap)

  • A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo e a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento Hidroviário, realizaram nesta quarta-feira (26) audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Sistema de Travessias Litorâneas. Com a proposta, a empresa que assumir a administração deve investir cerca de R$ 240 milhões em melhorias e modernização, além dos gastos operacionais estimados em R$ 110 milhões. O prazo da concessão será de 30 anos. (Boqnews)

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Referências

  • Pedro Parente, CEO da EB Fibra, vê incertezas no leilão do 5G (economia.estadao.com.br)

  • Após Cedae, Amapá lança concessão de saneamento (valor.globo.com)

  • Pedágio será cobrado por km nas rodovias (valor.globo.com)

  • Concessões de parques em expansão (valor.globo.com)

  • Aporte em infraestrutura fica longe da meta para 2022 (valor.globo.com)

  • Summit Mobilidade: Bicicleta se consolida com a pandemia - Brasil (brasil.estadao.com.br)

  • Summit: Mobilidade vira agenda pública e política - Brasil (brasil.estadao.com.br)

  • Senado aprova prorrogação de reembolso de passagens, e desconto na outorga de aeroportos (aeroflap.com.br)

  • Ministro da Infraestrutura projeta aumento da capacidade do Porto de Santos (g1.globo.com)

  • Audiência pública discute futura concessão do sistema de travessia de balsas (boqnews.com)

  • Concessionária contará com tecnologia para coibir isenção indevida em pedágios (estradas.com.br)

  • Aeroporto de Parnaíba: Piauí apresenta hoje projeto de PPP (aeroflap.com.br)

  • Comissão aprova previsão de suspensão de pedágio em rodovias sem ressarcimento (diariodenoticias.com.br)

  • Secretário do RJ reitera escalonamento de recebimento de recursos do leilão da Cedae (valor.globo.com)

  • Depois da Cedae, Aegea já mira novas concessões (neofeed.com.br)

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