João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Após Cedae, Amapá lança concessão de saneamento: Após o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), o Amapá lança, nesta sexta-feira(28), o edital de mais um projeto de saneamento básico, que será licitado no início de setembro. A nova concessão de água e esgoto atenderá 16 municípios, que concentram 90% da população do Estado. Ao todo, estão previstos investimentos de R$ 3 bilhões. O critério de escolha do vencedor será híbrido: primeiro, os concorrentes poderão oferecer um desconto na tarifa, até certo limite. Se houver empate, a disputa passa a ser pela maior outorga, cujo valor mínimo será de R$ 50 milhões. O método é uma forma de estimular a redução das tarifas, mas evitando lances “aventureiros” – ou seja, ofertas tão baixas que garantem a vitória no leilão, mas, no longo prazo, podem tornar o contrato inexequível. A expectativa é que haja concorrência pelo projeto, inclusive de grupos operadores, avalia Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, responsável pela sua estruturação. A concessão do Amapá terá um prazo de 35 anos, com a exigência de universalização dos serviços de água em, no máximo, 11 anos - o que significa ampliar o atendimento dos atuais 38% para 99% da população. (Valor) Projeto de Lei que autoriza pagamento de pedágio por quilômetro rodado avança: O Projeto de Lei nº 886/21, que autoriza a implantação do sistema eletrônico no qual o pagamento do pedágio passa a ser por quilômetro rodado, e não por tarifa fixa, está próximo de ser sancionado e aguarda a assinatura do presidente da República. A expectativa é que o projeto de lei seja sancionado até o final do primeiro semestre e após publicado no Diário Oficial da União, a lei entrará em vigor em um prazo de 180 dias. “Com a lei aprovada, todas as praças de pedágio terão que se adaptar aos novos meios de cobrança por quilômetro rodado. Primeiramente, só as novas concessões terão que implementar o sistema, enquanto as mudanças para quem tem contrato vigente serão feitas de forma gradual conforme a renovação ou com a troca de empresa na rodovia”, ressalta José Carlos Cassaniga, diretor-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). (Auto Esporte) Ministro da Infraestrutura projeta expansão de 50% da capacidade do Porto de Santos com Concessão: Segundo o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, a projeção do aumento de capacidade do Porto de Santos é de 50%, passando de 160 milhões de toneladas para 240 milhões – cenário que colocaria o porto como o maior do Hemisfério Sul. Segundo o ministro, o estudo está praticamente fechado, e a expectativa é que o leilão seja realizado em 2022. (G1)
Outras notícias
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto que prorroga regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para voos cancelados durante a pandemia de covid-19. O texto decorre da Medida Provisória (MO) 1.024/2020, que foi modificada pela Câmara dos Deputados e aprovada na terça-feira (25). O Senado acatou a versão da Câmara, sem modificações. O texto segue agora para a sanção presidencial. O reembolso será feito em 12 meses sem penalidade, a contar da data do voo cancelado. O valor deverá ser corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e, quando for o caso, a companhia continua com a obrigação de prestar assistência material, como lanches, telefonemas e pernoite, segundo regulamentação da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). (Aero Flap)
A ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo e a Secretaria de Logística e Transportes, por meio do Departamento Hidroviário, realizaram nesta quarta-feira (26) audiência pública para apresentar e debater o modelo proposto para a concessão do Sistema de Travessias Litorâneas. Com a proposta, a empresa que assumir a administração deve investir cerca de R$ 240 milhões em melhorias e modernização, além dos gastos operacionais estimados em R$ 110 milhões. O prazo da concessão será de 30 anos. (Boqnews)
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Referências
Pedro Parente, CEO da EB Fibra, vê incertezas no leilão do 5G (economia.estadao.com.br)
Após Cedae, Amapá lança concessão de saneamento (valor.globo.com)
Pedágio será cobrado por km nas rodovias (valor.globo.com)
Concessões de parques em expansão (valor.globo.com)
Aporte em infraestrutura fica longe da meta para 2022 (valor.globo.com)
Summit Mobilidade: Bicicleta se consolida com a pandemia - Brasil (brasil.estadao.com.br)
Summit: Mobilidade vira agenda pública e política - Brasil (brasil.estadao.com.br)
Senado aprova prorrogação de reembolso de passagens, e desconto na outorga de aeroportos (aeroflap.com.br)
Ministro da Infraestrutura projeta aumento da capacidade do Porto de Santos (g1.globo.com)
Audiência pública discute futura concessão do sistema de travessia de balsas (boqnews.com)
Concessionária contará com tecnologia para coibir isenção indevida em pedágios (estradas.com.br)
Aeroporto de Parnaíba: Piauí apresenta hoje projeto de PPP (aeroflap.com.br)
Comissão aprova previsão de suspensão de pedágio em rodovias sem ressarcimento (diariodenoticias.com.br)
Secretário do RJ reitera escalonamento de recebimento de recursos do leilão da Cedae (valor.globo.com)
Depois da Cedae, Aegea já mira novas concessões (neofeed.com.br)
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