INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/04/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alexandre Groszmann alexandre.gros@vallya.com

Destaques do Dia CPPI qualifica 21 novos projetos: durante a 16ª Reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) foram qualificados 21 novos projetos (12 de infraestrutura), que passam a ter prioridade nacional perante todos os agentes públicos, nas esferas administrativa e de controle da União, Estados, Distrito Federal e Municípios para a atração de investimentos privados. Também houve aprovação de modelagens de projetos que já constavam na carteira. Destacamos a qualificação dos trechos 2 e 3 da FIOL (Ferrovia de Integração Oeste-Leste); de 8 arrendamentos portuários nos portos de Mucuripe/CE, Itaguaí/RJ, Imbituba/SC, Salvador/BA, Santos/SP e Paranaguá/PR; e de 3 projetos de concessão de florestas para manejo sustentável nos estados de Santa Catarina e Paraná. Além disso, elencamos a aprovação da modalidade operacional e condições de desestatização da BR-101/116/RJ/SP (Dutra) e da BR-262/381/ES/MG pelo Conselho. A Secretária Especial do PPI, Martha Seillier, destacou que, apesar da crise de saúde, já foram realizados leilões de 30 ativos da carteira do PPI em 2021, representando mais de R$ 12,3 bilhões em investimentos e mais de R$ 3,7 bilhões em outorgas para o país. Após a 16ª reunião, a carteira do PPI passa a contar com 196 projetos. Nesta quinta-feira (29) ocorre o leilão da BR-153, com investimentos previstos na ordem de R$ 7,8 bilhões (CAPEX) ao longo de 35 anos de concessão. (PPI) Fux derruba liminar e libera leilão da Cedae; 4 consórcios encaminham propostas: o presidente do STF, Luiz Fux, entrou em cena novamente para garantir a continuidade do leilão de concessão dos serviços de distribuição de água e tratamento de esgoto da Cedae, marcado para esta sexta-feira (30). Fux derrubou a liminar do Tribunal Regional de Trabalho (TRT) da 1ª Região, no Rio de Janeiro, que impedia o processo licitatório. O presidente do STF também determinou a suspensão de qualquer decisão judicial vinda da 1.ª e 2ª instância contra a realização do certame. (G1) Enquanto isso, 4 consórcios encaminharam propostas para o projeto da Cedae. Ao todo, foram feitas 12 ofertas, para os quatro blocos de concessão que serão licitados, englobando 35 municípios. Participam da disputa operadores tradicionais como o consórcio Aegea; o consórcio da BRK Ambiental, que se associou ao grupo Águas do Brasil e à Vinci Partners; e o consórcio da Iguá Saneamento com a Sabesp - a estatal paulista deverá entrar com fatia minoritária, tal como no leilão da Casal, quando ambas também se associaram. A Equatorial Energia também participará do certame, em parceria com a Sonel Ambiental – a empresa tem reiterado sua intenção de entrar no setor de saneamento, no qual ainda não tem ativos. Tarcísio aposta me leilão da Ferrogrão em 2021: o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, afirmou que o leilão da Ferrogrão deve ocorrer no segundo semestre e que os entraves legais que estão impedindo o avanço do projeto serão superados. Com 933 km de extensão entre o Mato Grosso e o Pará, a Ferrogrão terá papel estruturante para o escoamento de produção de grãos do Centro-Oeste e de outros produtos como fertilizantes, açúcar e etanol. A expectativa de investimento no projeto, que tem sido alvo de uma série de questionamentos judiciais, é de R$ 8,4 bilhões. Em março, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei de 2017 que altera os limites do Parque Nacional do Jamanxin, no Pará, por onde passará a ferrovia. O ministro também acredita que o marco das ferrovias está na “reta final” de avaliação pelo Senado e que a tramitação na Câmara dos Deputados será “muito rápida”. Senadores de Goiás, Minas Gerais e Espírito Santo tem travado a pauta no plenário, por conta de discordâncias em relação aos investimentos da renovação antecipada da Ferrovia Centro-Atlântica. (CNN) Porto de Santos bate novo recorde de movimentação: O Porto de Santos (SP) movimentou em março 15,2 milhões de toneladas em cargas, o que representa um novo recorde mensal para a instalação, impulsionado especialmente pelos embarques de soja, informou a autoridade portuária local. Segundo a Santos Port Authority (SPA) a instalação portuária movimentou 5,4 milhões de toneladas de soja, uma alta de 28,3% na comparação anual. (Globo Rural)

Outras notícias

O Ministério das Comunicações aprovou projeto que libera R$ 1,4 bilhão em debêntures incentivadas. A captação de recursos beneficiará 16 estados e o Distrito Federal, segundo informações da pasta. Os recursos possibilitarão a expansão e modernização dos serviços de acesso à internet e a implantação de redes móveis e fixas com tecnologias 3G, 4G e 5G. Os projetos também implementarão redes de transportes, de acesso e infraestrutura de rede. (Governo Federal)
O Ministério da Infraestrutura entregou um trecho de 22 km da duplicação da BR-101, localizado entre os estados da Bahia e Sergipe. Com a inauguração do trecho, são 58 quilômetros de pista ampliada na região, que conta com fábricas de grande porte. (AEC Web)

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