INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/03/2022

Infraestrutura em Destaque

28/03/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Concessões de sete parques nacionais estão sendo preparadas pelo Governo: Terça-feira passada (22), um leilão chamou a atenção do mercado. A concessão do Parque Nacional do Iguaçu registrou um ágio de 350% e foi disputado por nove empresas, divididas em dois consórcios. O limite mínimo definido em edital era de 83,4 milhões de reais. De acordo com o BNDES, a participação de diversas empresas é outro fator que indica “interesse pelo setor”. Neste leilão, não houve muitas surpresas – o vencedor foi o consórcio Novo PNI, formado pelas empresas Cataratas do Iguaçu S.A. e Construcap CCPS Engenharia e Comércio S.A. No entanto, pelo menos mais sete concessões devem movimentar o mercado até o fim de 2022. Os próximos da lista são os parques da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, Jericoacoara, no Ceará, e Lençóis Maranhenses, no Maranhão. Além desses, outros quatro, entre eles o Parque Nacional da Bodoquena, no Mato Grosso do Sul, e o Parque Nacional da Serra do Órgãos, no Rio de Janeiro, devem passar a ser administrados pela iniciativa privada ainda este ano. Outro cinco parques, com destaque para Aparados da Serra, no Rio Grande do Sul, já foram leiloados. “O modelo jurídico e critérios claros de concessão vêm atraindo interesse do mercado”, diz Joaquim Leite, ministro do Meio Ambiente. “O melhor exemplo disso é o ágio obtido no leilão do Parque Nacional de Foz do Iguaçu”. Segundo Leite, as modelagens anteriores definiam parâmetros como o valor do ingresso cobrado do visitante, o que não colaborava para tornar o projeto atraente, na visão da pasta. “Agora, há um limite máximo, mas o concessionário pode dar descontos. Também fica livre para criar atividades e opções de turismo”, afirma o ministro. (Exame) Prefeitura de São Paulo lança edital de PPP para cinco novos CEUs na capital: O edital de parceria público-privada (PPP) para construção, manutenção e conservação de cinco novos Centros Educacionais Unificados (CEUs) na capital foi publicado pela Prefeitura de São Paulo. Serão implantadas três unidades na Zona Leste - nos distritos de Ermelino Matarazzo, Cidade Líder e Sapopemba – e outras duas na Zona Sul – nos distritos de Cidade Ademar e Grajaú. As áreas foram escolhidas com base em índices de vulnerabilidade social e na necessidade de ampliação da infraestrutura voltada para oferta de ensino integral, lazer, esporte e cultura. A PPP terá um prazo de 25 anos, e estima-se que os cinco CEUs sejam concluídos em 18 meses após a etapa do licenciamento. A previsão é que os equipamentos sejam entregues em 2024. Os CEUs contarão com escola municipal de ensino fundamental (EMEF), salas para aula no contraturno dos alunos, piscinas descobertas e semiolímpica, quadras poliesportivas, estúdios e salas para diversos tipos de atividades - como ginástica, dança, artes marciais, circo e artes - biblioteca, cozinha experimental e cineteatro. Ao todo, a expectativa é que os equipamentos tenham capacidade para oferecer mais de 4,6 mil novas vagas de Ensino Fundamental em ensino integral, mais de 3 mil vagas em UniCEU e ofertar mais de 23,1 mil vagas por dia em oficinas de cultura, esporte e recreação. (Prefeitura de São Paulo) Governo de Santa Catarina dá mais um passo para viabilizar novo complexo hospitalar em Florianópolis: O governo do Estado de Santa Catarina está dando mais um passo para viabilização, por meio de parceria público-privada, de um complexo hospitalar em Florianópolis (SC). Entre os dias 11 de abril e 10 de maio, todos os documentos relacionados à iniciativa estarão disponíveis para consulta pública, antes do lançamento do edital de licitação da PPP para o projeto de construção e reforma do complexo, além da compra e instalação dos equipamentos médico-hospitalares e do mobiliário. Além disso, o secretário André Motta Ribeiro marcou para 20 de abril, no teatro Pedro Ivo, uma audiência pública para discutir a proposta. A ideia é reunir num só local os serviços realizados pelos hospitais Celso Ramos, Infantil Joana de Gusmão, Nereu Ramos e Maternidade Carmela Dutra. O complexo, que já tem aval prévio do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), deverá funcionar no bairro da Agronômica, na área do Nereu Ramos. Pelo modelo da PPP, caberá aos futuros empreendedores a exploração de todos os serviços que fogem da alçada do Estado – como estacionamento e vigilância – deixando ao Estado a atividade-fim da unidade hospitalar. (nd+)

Outras notícias

A forma de calcular o WACC (Weighted Average Capital Cost) para as concessões no setor rodoviário está sendo estudada pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para ser alterada. O tema está na agenda regulatória da agência e ganhou prioridade após o leilão mais recente previsto pela autarquia ter sido cancelado por falta de interessados, o das rodovias BR-381-262/MG-ES. (Agência Infra)
A Justiça Federal determinou a suspensão temporária da execução do contrato de parceria público-privada (PPP) de R$ 150 milhões firmado entre o Governo do Piauí e o Consórcio SBPB, no último dia 14 de fevereiro, para a administração do Aeroporto Prefeito Dr. João Silva Filho, em Parnaíba (PI). O Procurador-Geral do Estado do Piauí, Plínio Clerton, informou que o governo estadual já recorreu dessa decisão, alegando que a Justiça Federal não tem competência para julgar a ação, uma vez que que não há recursos da União, nem interesse do Governo Federal. (Cidade Verde)
Este ano as parcerias voltadas para iluminação pública ultrapassarão R$ 1,8 bilhão em investimentos privados. Trata-se do maior volume de negócios no setor desde 2014, quando os municípios assumiram a responsabilidade pela gestão da iluminação pública. O país tem hoje 667 iniciativas de novas PPPs em 19 segmentos. A iluminação pública conta com 461 projetos desde 2014, atrás apenas de água e esgoto, e já há 35 projetos em fase de consulta pública. Esses empreendimentos embutem segurança jurídica, principalmente quanto ao recebimento de valores pelo serviço prestado. (O Brasilianista)
A justiça concedeu a desapropriação de uma área de 7,9 mil metros quadrados às margens da MT-220, entre Sinop (MT) e Tabaporã (MT), para implantação de edifícios operacionais da concessionária que venceu o leilão de concessão da rodovia. A empresa fez o pedido e a liminar foi deferida pelo juiz Mirko Vincenzo Giannotte, que autorizou a imissão provisória. Ainda cabe recurso contra a decisão. (Só Notícias)