Infraestrutura em Destaque
28/02/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Governo de São Paulo estuda o lançamento de uma PPP para operação da Rio-Santos: O Governo do Estado de São Paulo deverá iniciar os estudos para a elaboração uma nova Parceria Público Privada (PPP), que deverá ser lançada ainda este ano, para recuperação e drenagem do trecho da rodovia Rio-Santos, que foi afetado pelas chuvas deste mês. O objetivo é adotar uma modelagem, que combine tanto a operação da estrada como os investimentos em obras de drenagem na região. Assim, o governo irá incluir trechos da Rio-Santos que não entrariam no lote Litoral Paulista, informou a secretária de Infraestrutura e Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resente. “A rodovia vai ser um elemento do projeto, mas não objeto principal. O objetivo principal é a macrodrenagem, o taludamento. Hoje, toda concessão normal exige taludamento, mas não é um olhar para o terreno como um todo. A gente quer um olhar mais macro, mais estruturado. E com certeza o Estado terá que aportar recursos para garantir a viabilidade”, afirmou a secretária. Dessa forma, a nova PPP abarcará um trecho remanescente, na região de Ubatuba (SP) até o balão da rodovia Tamoios. Além deste projeto, o governo tem avaliando novas PPPs para barragens de água e de desassoreamento, atualmente, estes serviços são realizados pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE). (Valor Econômico) Concessão das linhas da CPTM já possui interessados: O Governo do Estado de São Paulo pretende conceder todas as linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) dentro dos próximos dois anos. As informações foram atualizadas pelo secretário de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini. Assim, as Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade farão parte dos leilões que serão realizados até o fim de 2024. Já para o ano de 2025, está prevista a concessão da Linha 10-Turquesa junto com a construção da Linha 14-Ônix, que ligará Guarulhos até o ABC. O governo também pretende acelerar o processo de concessão dos Trem Intercidades (TIC). O objetivo é que toda a rede sobre trilhos da CPTM seja leiloada até o final de 2025. Atualmente, o Grupo CCR, que controla as concessionárias responsáveis pelas linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda, manifestou interesse em participar de todos os leilões. Em dezembro de 2022, a companhia revelou ter planos de expansão da empresa no setor metroferroviário. Assim, o Grupo CCR aparece o como principal interessado nas futuras concessões dos trechos, atualmente geridos pelo estado. Em especial, a empresa pretende participar do leilão de concessão da Linha 7-Rubi e do TIC-Eixo norte ligando São Paulo até Campinas. Os valores atualizados para estes projetos estão estimados em R$ 12,5 bilhões. (Metrô CPTM)
Outras notícias
Ontem (27), o Governo do Estado do Rio de Janeiro venceu o Prêmio “P3C PPPs e Concessões”, na categoria de melhor estruturação de projetos de concessões. O estado concorreu com projetos de São Paulo e Minas Gerais. O Rio de Janeiro tornou-se referência em concessão de saneamento, após a finalização de um projeto que está aprimorando a estrutura de saneamento no estado. A premiação da B3 visa prestar reconhecimento a profissionais, empresas e órgãos públicos que se destacam na elaboração e execução de projetos de infraestrutura econômica, social e ativos ambientais. (Diário do Rio)
Durante o evento “PPPs e Concessões: Investimentos em Infraestrutura no Brasil”, realizado, ontem (27), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), defendeu a concessão para a iniciativa privada de quatro rodovias federais, que atravessam o Estado e a relicitação da Malha Oeste. O governador defende concessão das rodovias BRs 163, 262, 267 e 060. Já em relação à Malha Oeste, Riedel destacou a relevância da ferrovia diante para os empreendimentos que o estado têm recebido e para o aumento da produção. (Gov. do Estado do Mato Grosso do Sul)
O Grupo CCR assinou um novo termo aditivo à concessão de trecho da BR-101, que liga o Estado do Rio de Janeiro ao de São Paulo.. O grupo celebrou, junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), este é o terceiro termo aditivo ao contrato, que regulamenta a concessão relativa à rodovia BR-101/RJ, responsável pela conexão do município do Rio de Janeiro (RJ) ao de Praia Grande (SP). O acordo autoriza temporariamente a implementação de um ambiente regulatório experimental, também denominado de “sandbox regulatório”, para o desenvolvimento de serviços, produtos ou soluções regulatórias do fluxo livre (free flow). (Valor Econômico)
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