Destaques do Dia
28/01/2025
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
Governo de São Paulo deverá investir R$ 50 bilhões em projetos para a capital: O Governo do Estado de São Paulo anunciou projetos estruturantes que somam quase R$ 50 bilhões em investimentos para a capital paulista. Os investimentos abrangem áreas como mobilidade urbana, habitação, educação, segurança e revitalização do centro da cidade. Os projetos têm como objetivo modernizar o município de São Paulo, priorizando a melhora na qualidade de vida dos paulistanos e aumentar a eficiência da administração pública. Nomeado como "SP na Direção Certa“, o projeto contempla iniciativas de impacto em andamento, como investimentos em linhas de transporte, habitação e segurança, e busca consolidar promover intervenções urbanas de grande escala. A Secretaria de Parcerias e Investimentos lidera os projetos, que incluem a modernização de linhas de metrô, trens e corredores de ônibus, além da construção de 26,6 mil novas moradias e melhorias em infraestrutura. Além da PPP do Novo Centro Administrativo, que representa mais de R$ 4 bilhões em investimentos, é definida como uma das maiores intervenções urbanas desde a construção de Brasília. No que se refere à mobilidade, estão os R$ 18 bilhões previstos para concessão de linhas de trem, que incluem 40 novas estações, com a expansão das linhas 2-Verde, 15-Prata, 17-Ouro e a Linha 19-Celeste. Na educação, R$ 1,7 bilhão serão investidos na reforma e manutenção de 143 escolas. (Investe SP)
Governo do Piauí realiza uma audiência pública referente à concessão do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos: O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Governo do Estado do Piauí, realizará no dia 30 de janeiro uma audiência pública para discutir a concessão da etapa 2 do perímetro irrigado dos Tabuleiros Litorâneos. A concessão tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento regional no norte do Piauí, promovendo avanços econômicos e sociais. A primeira etapa do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos possui 2.443 hectares, com cerca de 2.000 hectares em produção atualmente. Já a etapa 2 do projeto foi estruturada por meio de estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia, prevê a administração de uma área total de 9.847 hectares, incluindo 6.017 hectares de terras irrigáveis, além da instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação compartilhada entre as duas etapas. O investimento total na etapa 2 será de R$ 6,253 bilhões, sendo R$ 853 milhões destinados à implantação da infraestrutura e R$ 5,4 bilhões à operação e manutenção durante os 35 anos de concessão. A iniciativa prevê a geração de 6.000 empregos diretos e inclui a possibilidade de transferência da propriedade das terras, condicionada ao desempenho da concessionária. A consulta pública continuará aberta até o dia 23 de fevereiro, permitindo contribuições da sociedade. A concessão busca fortalecer a economia local e ampliar a produção agrícola. (180 graus)
Outras notícias
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do processo de dispensa de licitação para a concessão do Aeroporto Internacional de Porto Seguro, apontando irregularidades que comprometeriam a competitividade. Apesar disso, o governo estadual confirmou, no dia 25, a contratação da Socicam Infraestrutura e Participações Ltda. como concessionária pelo período de um ano, com outorga mensal de R$ 450 mil. O período de inscrições, de apenas 10 dias, foi criticado por dificultar a participação de outras empresas, enquanto os critérios técnicos do edital pareciam favorecer exclusivamente a Socicam, administradora de outros terminais, como os aeroportos de Ilhéus e Vitória da Conquista. Anteriormente administrado pela Sinart por mais de 20 anos, o Aeroporto de Porto Seguro, destino turístico relevante, acumulava reclamações sobre infraestrutura precária. A escolha da nova concessionária gerou polêmica devido à forma como o processo foi conduzido e às condições do terminal. (Radar News)
O Governo do Estado do Rio de Janeiro está preparando uma série de licitações para transformar a operação e a gestão dos transportes públicos, com o objetivo de promover maior integração e modernização do sistema. Atualmente, mesmo com subsídios municipais e estaduais que ultrapassam R$ 2 bilhões por ano, os passageiros enfrentam tarifas elevadas, que variam entre R$ 28 e R$ 32 por dia, além de uma integração ineficiente entre os modais e problemas de infraestrutura. A primeira licitação para as linhas intermunicipais será realizada em até 45 dias. Já a concessão dos trens passará por uma reestruturação: o estado assumirá a gestão dos investimentos e da bilheteria, enquanto apenas a operação será concedida à iniciativa privada. O mesmo modelo será aplicado às barcas. No caso das linhas municipais, cuja concessão estava prevista para 2030, o prazo será antecipado para 2028. Apesar dessas mudanças planejadas, os usuários continuam enfrentando dificuldades no transporte público, reforçando os desafios de mobilidade no estado do Rio de Janeiro. (O Globo)
Hoje (28), a Prefeitura de Várzea Grande (MT) oficializou a implementação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), visando a concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE), a medida foi publicada no Diário Oficial. Instituído pelo Decreto nº 09, de 22 de janeiro de 2025, o PMI permite que a administração pública solicite estudos, projetos e levantamentos necessários para estruturar empreendimentos, como Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ele pode ser iniciado tanto pela administração pública quanto por interessados externos, que devem apresentar requerimentos à prefeitura. Um Conselho Gestor analisará as propostas e decidirá se elas podem ser utilizadas em futuros processos licitatórios. O objetivo do PMI é viabilizar a modernização e a eficiência dos serviços do DAE por meio de parcerias privadas, atendendo às necessidades do município e estruturando a concessão de forma mais detalhada e transparente. (VG Notícias)
Painel Infra Mensal


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