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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 28/01/2025

Destaques do Dia

28/01/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


Governo de São Paulo deverá investir R$ 50 bilhões em projetos para a capital: O Governo do Estado de São Paulo anunciou projetos estruturantes que somam quase R$ 50 bilhões em investimentos para a capital paulista. Os investimentos abrangem áreas como mobilidade urbana, habitação, educação, segurança e revitalização do centro da cidade. Os projetos têm como objetivo modernizar o município de São Paulo, priorizando a melhora na qualidade de vida dos paulistanos e aumentar a eficiência da administração pública. Nomeado como "SP na Direção Certa“, o projeto contempla iniciativas de impacto em andamento, como investimentos em linhas de transporte, habitação e segurança, e busca consolidar promover intervenções urbanas de grande escala. A Secretaria de Parcerias e Investimentos lidera os projetos, que incluem a modernização de linhas de metrô, trens e corredores de ônibus, além da construção de 26,6 mil novas moradias e melhorias em infraestrutura. Além da PPP do Novo Centro Administrativo, que representa mais de R$ 4 bilhões em investimentos, é definida como uma das maiores intervenções urbanas desde a construção de Brasília. No que se refere à mobilidade, estão os R$ 18 bilhões previstos para concessão de linhas de trem, que incluem 40 novas estações, com a expansão das linhas 2-Verde, 15-Prata, 17-Ouro e a Linha 19-Celeste. Na educação, R$ 1,7 bilhão serão investidos na reforma e manutenção de 143 escolas. (Investe SP)

Governo do Piauí realiza uma audiência pública referente à concessão do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos: O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), em parceria com o Governo do Estado do Piauí, realizará no dia 30 de janeiro uma audiência pública para discutir a concessão da etapa 2 do perímetro irrigado dos Tabuleiros Litorâneos. A concessão tem como objetivo impulsionar o desenvolvimento regional no norte do Piauí, promovendo avanços econômicos e sociais. A primeira etapa do perímetro irrigado Tabuleiros Litorâneos possui 2.443 hectares, com cerca de 2.000 hectares em produção atualmente. Já a etapa 2 do projeto foi estruturada por meio de estudos econômico-financeiros, ambientais, jurídicos e de engenharia, prevê a administração de uma área total de 9.847 hectares, incluindo 6.017 hectares de terras irrigáveis, além da instalação, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação compartilhada entre as duas etapas. O investimento total na etapa 2 será de R$ 6,253 bilhões, sendo R$ 853 milhões destinados à implantação da infraestrutura e R$ 5,4 bilhões à operação e manutenção durante os 35 anos de concessão. A iniciativa prevê a geração de 6.000 empregos diretos e inclui a possibilidade de transferência da propriedade das terras, condicionada ao desempenho da concessionária. A consulta pública continuará aberta até o dia 23 de fevereiro, permitindo contribuições da sociedade. A concessão busca fortalecer a economia local e ampliar a produção agrícola. (180 graus)

Outras notícias


  • O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão do processo de dispensa de licitação para a concessão do Aeroporto Internacional de Porto Seguro, apontando irregularidades que comprometeriam a competitividade. Apesar disso, o governo estadual confirmou, no dia 25, a contratação da Socicam Infraestrutura e Participações Ltda. como concessionária pelo período de um ano, com outorga mensal de R$ 450 mil. O período de inscrições, de apenas 10 dias, foi criticado por dificultar a participação de outras empresas, enquanto os critérios técnicos do edital pareciam favorecer exclusivamente a Socicam, administradora de outros terminais, como os aeroportos de Ilhéus e Vitória da Conquista. Anteriormente administrado pela Sinart por mais de 20 anos, o Aeroporto de Porto Seguro, destino turístico relevante, acumulava reclamações sobre infraestrutura precária. A escolha da nova concessionária gerou polêmica devido à forma como o processo foi conduzido e às condições do terminal. (Radar News)


  • O Governo do Estado do Rio de Janeiro está preparando uma série de licitações para transformar a operação e a gestão dos transportes públicos, com o objetivo de promover maior integração e modernização do sistema. Atualmente, mesmo com subsídios municipais e estaduais que ultrapassam R$ 2 bilhões por ano, os passageiros enfrentam tarifas elevadas, que variam entre R$ 28 e R$ 32 por dia, além de uma integração ineficiente entre os modais e problemas de infraestrutura. A primeira licitação para as linhas intermunicipais será realizada em até 45 dias. Já a concessão dos trens passará por uma reestruturação: o estado assumirá a gestão dos investimentos e da bilheteria, enquanto apenas a operação será concedida à iniciativa privada. O mesmo modelo será aplicado às barcas. No caso das linhas municipais, cuja concessão estava prevista para 2030, o prazo será antecipado para 2028. Apesar dessas mudanças planejadas, os usuários continuam enfrentando dificuldades no transporte público, reforçando os desafios de mobilidade no estado do Rio de Janeiro. (O Globo)


  • Hoje (28), a Prefeitura de Várzea Grande (MT) oficializou a implementação do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), visando a concessão do Departamento de Água e Esgoto (DAE), a medida foi publicada no Diário Oficial. Instituído pelo Decreto nº 09, de 22 de janeiro de 2025, o PMI permite que a administração pública solicite estudos, projetos e levantamentos necessários para estruturar empreendimentos, como Parcerias Público-Privadas (PPPs). Ele pode ser iniciado tanto pela administração pública quanto por interessados externos, que devem apresentar requerimentos à prefeitura. Um Conselho Gestor analisará as propostas e decidirá se elas podem ser utilizadas em futuros processos licitatórios. O objetivo do PMI é viabilizar a modernização e a eficiência dos serviços do DAE por meio de parcerias privadas, atendendo às necessidades do município e estruturando a concessão de forma mais detalhada e transparente. (VG Notícias)


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