Infraestrutura em Destaque
27/10/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia ICMBio publica edital de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (MT): Hoje (27), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou o edital de concessão do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães. A unidade de conservação foi qualificada no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) no ano passado. De acordo com o ICMBio, a partir dos estudos realizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em parceria com o Ministério do Turismo (MTur), e executados pelo Consórcio Carcará Parque Brasileiros, estima-se que ao longo de 30 anos da concessão, os investimentos em melhoria da infraestrutura na área de visitação sejam da ordem de R$ 18 milhões. Entre as obras, estão previstas melhorias no Morro de São Jerônimo, na Cachoeira Véu de Noiva e na Cidade de Pedra. Estima-se que seja necessário ao menos R$ 200 milhões para conduzir a operação e gestão da unidade, oferecendo serviços de qualidade e de relevância aos visitantes. A sessão pública para o recebimento das propostas está marcada para o dia 12 de dezembro. Os interessados no projeto, poderão agendar visitas técnicas à unidade entre os dias 27 de outubro a 2 de dezembro. De acordo com o edital, o futuro vencedor do certame será responsável pelos serviços de revitalização, modernização, operação, manutenção da unidade e visitação ao parque, além da implementação de novos atrativos. O novo concessionário irá compor sua receita com a cobrança de ingressos dos visitantes. (Só Notícias) Serviço Florestal Brasileiro (SFB) informa que a Gleba Castanho (AM) entra em processo de concessão: Ontem (26), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), em parceria com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) afirmou que a área da Gleba Castanho, localizada nos municípios de Carreiro e Manaquiri, ambos no estado do Amazonas, fará parte do processo de concessão florestal. Esta será a primeira área não-destinada a participar deste tipo de processo de concessão. Este tipo de área consiste em florestas localizadas em regiões de posse da União ou do Estado, que não possuem uma destinação estabelecida, ao contrário de áreas destinadas, as quais possuem funções bem estabelecidas, tal como proteção e conservação ambiental ou uso comunitário por grupos sociais. O objetivo da concessão florestal é promover a prática do manejo florestal sustentável, por meio de técnicas de exploração de baixo impacto ambiental, auxiliando a manutenção da biodiversidade, a produtividade, a capacidade de regeneração e as funções ecológicas do local. Segundo dados do Cadastro Nacional de Florestas Públicas (CNFP) de 2020, cerca de 21% das florestas cadastradas são públicas e não-destinadas. O que pode indicar uma nova expansão das áreas em concessão florestal, fomentando uma economia mais sustentável. Assim, a proposta do edital de licitação da área será finalizada e encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU). (Primeira Hora)
Outras notícias
A licitação destinada à concessão de cinco áreas de pesquisa e preservação ambiental pelo Governo Estadual de São Paulo foi suspensa pela Justiça do Estado. A decisão provisória, proferida pelo juiz Kenichi Koyama, da 15ª Vara da Fazenda Pública, terá validade até o julgamento do mérito da ação movida pelo Ministério Público do Estado. A licitação foi aberta ainda este mês para ceder as estações experimentais pelos próximos 15 anos. (Uol)
Na terça-feira (25), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o edital de concorrência para contratação de empresa de engenharia para a execução da etapa final da obra de construção da nova sede do Ministério Público Federal (MPF) em Roraima. O valor estimado para a contratação do serviço é de R$ 33 milhões, o critério utilizado para a seleção da melhor proposta será o menor preço. A sessão para recebimento e abertura das propostas de empresas interessadas acontecerá no dia 24 de novembro deste ano. Para demais informações sobre o projeto, os interessados podem consultar o edital e seus anexos, que estão disponíveis no site do MPF. (Folha BV)
Ontem (26), foi publicado no Diário Oficial, a abertura do processo de licitação para contratar uma empresa de engenharia que será responsável pela construção da nova sede da Câmara de Vereadores do município de Caruaru (PE). O valor estimado para execução da obra é de aproximadamente 12 milhões de reais, já o projeto arquitetônico da sede custou R$ 121 mil. O terreno utilizado para a construção da nova sede da Câmara de Vereadores está localizado na Avenida Brasil, no Bairro Universitário. (Rádio Cultura do Nordeste)
Hoje (27), a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou um aviso de licitação para selecionar uma empresa ou consórcio para inserção de portas de plataforma na linha 13-Jade. O vencedor do processo deverá prestar serviços técnicos especializados de engenharia para apoio à supervisão do projeto executivo, da fabricação, do fornecimento e da implantação do sistema de portas de plataforma nas estações da linha 13-Jade. Os interessados deverão apresentar as propostas no dia 09 de janeiro do próximo ano. (Mobilidade Sampa)
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