Destaques do Dia
27/09/2024
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
TCU aprova primeira renegociação de concessão rodoviária: Nesta quarta-feira (25), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a primeira repactuação de uma concessão rodoviária. Atualmente, o Ministério dos Transportes está analisando um pacote de concessões para renegociar contratos, em que visa restaurar a exequibilidade e viabilidade dos contratos, adaptando-os a uma nova realidade econômica. Em decisão unânime, o relator Walton Alencar Rodrigues deliberou pela aprovação do acórdão, que define a repactuação da concessão da BR-101/ES, operada pela concessionária Eco101, do Grupo Ecorodovias. A proposta original previa investimentos de R$ 7 bilhões para melhorias e manutenção da rodovia, com as revisões exigidas, será necessário ajustar o acordo para garantir a viabilidade financeira e jurídica do projeto. Contudo, o TCU solicitou revisões nos valores do contrato e na forma de concorrência do ativo, o que deverá alterar a proposta inicial. O ministro afirmou que “ao comparar a solução ora proposta com a relicitação, concluiu-se que o acordo é a opção mais vantajosa para o interesse público, por permitir a realização de investimentos com antecedência de cerca de cinco anos e com tarifa de pedágio inferior à média dos estudos de outros projetos de concessão”. A repactuação marca um momento importante no processo de concessões rodoviárias, sendo um exemplo de como o TCU atua para assegurar que contratos dessa magnitude atendam aos requisitos de transparência e equidade, além de proteger os interesses públicos e econômicos. (Valor Econômico)
Governo de São Paulo abre licitação para restaurar estádio no Ibirapuera: Ontem (26), o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Esportes de Desenvolvimento Urbano e Habitação, anunciou a abertura do processo de licitação para contratar a empresa que ficará responsável pela reforma, restauro e modernização do Estádio Ícaro de Castro Melo, localizado no Complexo do Ibirapuera, na Zona Sul da capital. O objetivo do projeto é transformar o Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães em um centro de treinamento de excelência e sede de campeonatos importantes, o projeto busca atender às exigências de certificação de classe 1 da World Athletics, a federação internacional de atletismo. O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, destaca que estão sendo aproveitadas as expertises das equipes técnicas e da secretaria de Esportes, buscando inspiração em processos de restauração na Itália, país referência nessa área. A meta é devolver um patrimônio histórico à comunidade esportiva, promovendo inclusão e modernização. O investimento total, incluindo projeto, gerenciamento e as obras que agora serão licitadas, é de R$ 88,7 milhões. Após a contratação, a previsão é que as obras sejam finalizadas em até 16 meses. O vencedor da concessão deverá priorizar a preservação das características e elementos tombados do estádio. (Uol)
Outras notícias
No próximo mês (16), o Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), entidade das Nações Unidas especializado em infraestrutura, realizará uma audiência pública, na Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu (PR), para apresentar o edital de licitação da retomada das obras do novo campus da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). O edital de licitação deverá ser publicado em novembro deste ano, define o valor de R$ 600 milhões para finalização da obra, que abrange a conclusão da primeira fase do projeto de Oscar Niemeyer. A etapa inclui o restaurante universitário, a biblioteca, o prédio administrativo, salas de aula e infraestrutura de acesso. A obra foi iniciada em 2010, mas foi interrompida em 2014. O UNOPS, em parceria com a Itaipu Binacional, atualizou os projetos e diagnosticou a conservação das estruturas já construídas. (Gdia)
O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Seilog), lançou a licitação para a construção de um aeródromo em Água Clara, como parte do Plano Aeroviário Estadual. A concorrência eletrônica nº 009/2024, aberta pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos (Agesul), destina-se à implantação de pista de pouso, taxiway, pátio de aeronaves e cerca operacional, com investimento estimado em R$ 24,3 milhões. A abertura das propostas está marcada para o dia 14 de outubro. De acordo com o edital, o investimento previsto total ultrapassa os R$ 250 milhões até 2026, período final da concessão. Com a construção do novo equipamento o governo estadual espera aumentar a competitividade, promover o turismo e impulsionar o desenvolvimento econômico da região. (Capital News)
O Governo do Estado de Mato Grosso adiou para dezembro a publicação do edital de licitação para a concessão de seis lotes de rodovias estaduais ao setor privado. Segundo informações, a razão foi a falta de resposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) ao pedido do governo para antecipar a publicação do certame, que inicialmente estava prevista para setembro. Após meses de discussões sobre a modelagem do programa de concessões, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) solicitou a redução dos prazos para que o leilão ocorresse em novembro, mas sem resposta, o lançamento do edital e o leilão foram postergados. O objetivo da concessão é garantir a manutenção das rodovias estaduais e melhorar a segurança e os serviços oferecidos aos usuários, como reboque e atendimento a acidentes, sem sobrecarregar os cofres do estado, que já realizou diversas obras, entre elas a construção de quatro mil quilômetros de asfalto novo. (O Livre)
Hoje (27), o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinou o contrato de concessão do Estádio do Maracanã com os clubes Flamengo e Fluminense. A parceria permitirá que os clubes administrem o complexo por 20 anos, após vencerem a licitação realizada em maio deste ano. O contrato estabelece uma outorga anual de R$ 20 milhões ao governo estadual, além de um compromisso de investimento de R$ 186 milhões no decorrer do período de concessão. Entre as melhorias previstas estão reformas nas escadas rolantes, elevadores, manutenção do Museu do Futebol, além de reparos na cobertura do Maracanãzinho, novos equipamentos de áudio, melhorias acústicas, iluminação e acessibilidade. A fiscalização da execução dos serviços será realizada pela Secretaria de Casa Civil do Estado. (G1)
Painel Infra Mensal
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