Infraestrutura em Destaque
27/06/2022
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Parceria Público-Privada é divulgada para universalização do esgoto na Região Metropolitana de Curitiba (PR): Hoje (27), a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) divulgou a proposta de Parceria Público-Privada (PPP) para a universalização do esgotamento sanitário na Região Metropolitana de Curitiba (PR) e Litoral. O diretor-presidente da Companhia, Claudio Stabile, fez o comunicado pela internet, durante uma sessão aberta ao público, via canal de televisão da Brasil Bolsa Balcão (B3), com vídeo que ficará disponível a partir de amanhã. De acordo com o projeto, até o ano de 2033, 16 municípios deverão estar com 90% de rede coletora e tratamento de esgoto, atendendo meta estipulada pelo novo marco do saneamento. Ademais, a parceria prevê a execução de obras de interceptores de esgoto em Curitiba e Colombo. Estima-se R$ 1,2 bilhão em investimento durante todo o período da concessão. Os Estudos de modelagem técnica, financeira e jurídica foram elaborados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a B3 irá auxiliar em todo o processo licitatório. A modalidade utilizada neste projeto é a concessão administrativa por um período de 24 anos. A audiência pública está prevista para o dia 8 de agosto, mas a consulta pública estará aberta até o dia 27 de agosto, para que sejam coletadas as contribuições e sugestões da sociedade civil. Após a execução destas duas etapas o edital licitatório será lançado. (Governo do Estado do Paraná) Comissão de Meio Ambiente realizará uma Audiência Pública sobre o processo de concessão do Zoológico de Belo Horizonte (MG): Amanhã (28), o processo de concessão do Zoológico, do Jardim Botânico, do Aquário do Rio São Francisco e do Parque Ecológico da Pampulha terá continuidade por meio de uma audiência pública promovida pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana. Na audiência foi solicitada por Duda Salabert (PDT) e Wanderley Porto (Patri), que serão debatidas diversas questões referentes ao futuro projeto. Estão na pauta os termos e as possíveis consequências da concessão, bem como as obrigações dos futuros concessionários e o bem-estar dos animais que vivem no Zoológico. O evento acontecerá no Plenário Amynthas de Barros, às 13h40, será transmitida ao vivo por este Portal, e a população poderá participar presencialmente ou enviando perguntas, comentários e sugestões por meio de formulário eletrônico. Uma sondagem inicial já foi realizada, entre 2 e 9 de junho deste ano, onde a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB) e a PBH Ativos S.A. realizaram reuniões com as empresas interessadas na concessão dos locais mencionados. (Câmara Municipal de Belo Horizonte)
Outras notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) lidera o pleito de gatilho permanente sobre o diesel, a fim de que os contratos sejam protegidos contra as oscilações do combustível para as ferrovias. Neste momento, as concessionárias de ferrovias estão reivindicando, frente à alta do valor do diesel e ao seu impacto nas operações ferroviárias, um gatilho permanente que proteja os contratos de variações bruscas do combustível e, em paralelo, reajustes extraordinários dos tetos tarifários que, conforme a concessão, vão desde 2,5% a 19%. As empresas apontam preocupação, há meses, mas a disparada do diesel e a ampliação do peso desse combustível nas operações em ferrovias, tem sido um agravante, o que fomenta as articulações para recorrer à ANTT. (Click Petróleo e Gás)
Em breve deverá ser lançado o edital para concessão do Teatro Elias Angeloni, em Criciúma (SC). A empresa vencedora do processo verá cumprir uma série de projetos de infraestrutura. Segundo o coordenador do Comitê Gestor de Criciúma, Nícola Martins, a galeria de arte do Centro Cultural continuará no prédio, já a biblioteca Donatila Borba será movida para o Centro de Criciúma. O coordenador ainda mencionou que a concessão será do prédio inteiro, do Centro Cultural Santos Guglielmi. Assim, aquele espaço pode ser utilizado pelo concessionário para abrir um café ou um pub, para fazer um espaço cultural que traga pessoas para aquele espaço, afirma Martins. (4 oito)
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