INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/05/2025

Destaques do Dia

27/05/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Prefeitura de São Paulo abre propostas para concessão do Novo Parque Dom Pedro II: Hoje (27), a Prefeitura Municipal de São Paulo (SP), por meio da SPRegula e da SPParcerias, realizou a abertura dos envelopes com as propostas para a concessão do projeto de revitalização do Parque Dom Pedro II, situado no centro da capital paulista. O projeto define a concessão do parque à iniciativa privada por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), em que prevê a requalificação completa da área, com contrato de exploração por 30 anos. O vencedor da disputa ficará responsável por modernizar a infraestrutura da região, promovendo melhorias urbanas, ambientais e de mobilidade. O projeto definido como “Novo Parque Dom Pedro II”, prevê também a criação de novas áreas de lazer e integração entre diferentes modais de transporte, tal como ônibus, metrô e BRT (Bus Rapid Transit). Trata-se da primeira tentativa de requalificar de forma ampla uma das áreas mais simbólicas da capital. O investimento total previsto é de R$ 717,28 milhões, sendo R$ 435,1 milhões oriundos do poder público, pagos em parcelas durante a execução das obras. A concessão prevê dois anos de planejamento e cinco anos de obras. A concessionária será responsável pela reforma do terminal de ônibus, construção de dois piscinões, revitalização de viadutos, implantação de áreas verdes e praças públicas, além de uma galeria comercial de 7.500 m² e espaços para eventos com capacidade para até 180 mil pessoas. (G1)

ANEEL prorroga contrato de concessão da Neoenergia por mais 30 anos: Nesta terça-feira (27), Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a prorrogação por mais 30 anos do contrato de concessão da Neoenergia, distribuidora responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado de Pernambuco. A Neoenergia é uma das primeiras concessões a passar pelo processo de avaliação. A renovação está vinculada ao cumprimento de metas de eficiência na gestão econômico-financeira da empresa, conforme estabelecido pelo decreto que regulamenta o processo de prorrogação contratual. Entre as prioridades está a continuidade da prestação do serviço público com qualidade e sustentabilidade financeira. Segundo a agência, a análise técnica abrangeu o desempenho da concessionária entre os anos de 2021 e 2024. A Neoenergia foi avaliada como satisfatória em todos os indicadores previstos, incluindo critérios de gestão e indicadores de continuidade do fornecimento. Apesar da aprovação da maioria, o diretor Fernando Mosna votou contra a prorrogação, alegando necessidade de novos critérios de avaliação para melhor aferição do interesse público. Além de Mosna, Ricardo Tili, ex-diretor da Aneel, defendeu parâmetros mais rigorosos no processo de avaliação. Contudo, a maioria da diretoria seguiu o parecer técnico favorável e aprovou a prorrogação do contrato da Neoenergia Pernambuco. (Uol)

Outras notícias

• Hoje (27), o Ministério de Portos e Aeroportos afirmou que aguardará a manifestação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) antes de se posicionar sobre possíveis restrições à participação de empresas no leilão de arrendamento do mega terminal Tecon Santos 10 (STS10), no Porto de Santos (SP). A agência reguladora está analisando o risco de concentração de mercado, dado que armadores já operam terminais de contêineres no porto e poderiam ampliar seu domínio com a nova concessão. O projeto, sob responsabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos, prevê o arrendamento de área na margem direita do complexo portuário, na região do Saboó, com início contratual previsto para 2026 e duração de 25 anos. O investimento estimado é de R$ 5,6 bilhões, com valor global do contrato de R$ 44,4 bilhões. Antes de ser levado a leilão, o projeto ainda passará por análise do Tribunal de Contas da União (TCU). Desta forma, a modelagem final dependerá da deliberação oficial da agência reguladora. (Valor Econômico)

  
  

• Nesta terça-feira (27), o Ministério de Portos e Aeroportos informou que o edital de licitação para as obras de requalificação do Aeroporto Oscar Laranjeira, em Caruaru (PE), será publicado em junho. A iniciativa é conduzida em parceria entre o Governo Federal e em parceria com o Governo de Pernambuco, sendo a Secretaria Nacional de Aviação Civil a responsável pela estruturação da licitação. O projeto prevê investimentos totais de R$ 150 milhões, divididos igualmente entre os dois entes federativos. A requalificação permitirá a ampliação da malha aérea, com possibilidade de voos diretos para capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Segundo os estudos iniciais, o processo licitatório será lançado no próximo mês, e a expectativa é de que as obras tenham início ainda em 2025. (G1)

  
  

• Ontem (26), a Câmara Municipal de Porto Alegre (RS) iniciou os preparativos para uma série de 17 audiências públicas, os eventos serão realizados entre os meses de junho e agosto. A iniciativa é coordenada pela própria Câmara Legislativa e atende à exigência da Lei Orgânica do Município para projetos com impacto ambiental significativo. As audiências têm por objetivo debater o projeto de concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), apresentado na semana passada (21). A proposta prevê a transferência à iniciativa privada dos serviços de distribuição de água e de tratamento de esgoto, enquanto permanecerão sob responsabilidade do poder público a captação e o tratamento da água, a drenagem urbana e os sistemas de proteção contra cheias. A expectativa é aprovar o projeto ainda este ano. (GZH)

  
  

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