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INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/05/2024

Destaques do Dia

27/05/2024

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com


ANTAQ autoriza grupo a assumir controle de operação provisório do Porto de Itajaí (SC): Na semana passada (22), a diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) deu aval para que a Seara, do grupo JBS, assuma o controle societário da empresa responsável pela operação, em contrato de arrendamento transitório, no Porto de Itajaí (SC). Por meio de decisão “ad referendum”, que não demanda reunião deliberativa, o comando do órgão autorizou que o conglomerado do setor frigorífico assuma a fatia de 70% do capital social da Mada Araújo Asset & Port Management. A empresa venceu a licitação no ano passado para operar o terminal de contêineres e carga geral pelo prazo de 24 meses, contados a partir de dezembro de 2023. Conforme a ANTAQ, o pedido deanálise da transação societária foi encaminhado pelo Ministério de Portos e Aeroportos no dia 14 de maio. Com a decisão da diretoria, a transferência do controle societário deverá ser concluída em até 180 dias. O Porto de Itajaí estava na lista de portos organizados, de controle da União, com previsão de ser concedido. Ocorre que o contrato temporário de arrendamento, vencido em leilão pela Mada Araújo Asset, está relacionado apenas ao arrendamento da área que corresponde a toda a operação logística do porto. Atualmente, a agência prepara um novo leilão dedicado à concessão da mesma área do Porto de Itajaí, mas em caráter permanente. Segundo as regras propostas, o novo operador deverá investir R$ 2,8 bilhões, durante nove anos, período de vigência do contrato. (Valor Econômico)   


Prefeitura do Rio de Janeiro (RJ) lança licitação de concessão do mobiliário urbano: Na última sexta feira (24), a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro publicou o edital de licitação referente à concessão do mobiliário urbano da cidade. O mobiliário urbano é um serviço público, mas que se viabiliza através da publicidade para o município não precisar ter custos com a implantação e manutenção desses Imobiliários”, diz Lucas Costa, diretor de Estruturação da CCPar, responsável pelo projeto. Ao todo, serão quatro lotes simultâneos: (i) abrigos de ônibus e painéis de publicidade, (ii) relógios digitais, (iii) telas publicitárias do sistema de bicicletas compartilhadas do Bike Rio, e (iv) estações e terminais do sistema de BRT (Bus Rapid Transit). O investimento total estimado é de R$ 460 milhões ao longo de 20 anos. Na soma dos quatro contratos, o Município receberá uma outorga fixa com valor mínimo de cerca de R$ 644 milhões e uma variável sobre 5% do faturamento bruto. O leilão será realizado no dia 03 de julho na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). As concessionárias interessadas deverão entregar as propostas no dia 27 de junho. Na perspectiva do governo, “o projeto deve ter retorno de mais ou menos R$ 1 bilhão para a cidade no total desses 20 anos”, afirmou Costa. (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro)  


Outras notícias


  • Na semana passada (27), o Governo Federal, por meio da empresa pública Infra, que é vinculada ao Ministério dos Transportes, incluiu novos equipamentos no pacote de concessão de rodovias federais e estaduais. Assim, foram publicados editais dedicados à realização de estudos para concessões de rodovias, ferrovias, hidrovias e portos no estado. O cronograma prevê o lançamento do edital de leilão em 2025. Nesta contratação também será elaborado o Plano Estadual de Logística de Transporte, a pedido do Governo do Estado de Santa Catarina, a concessão conjunta de rodovias federais e estaduais vem sendo discutida desde a década passada. Os lotes previstos são formados por uma estrada federal e dois segmentos estaduais (SC-108 e SC-418). Os estudos em contratação são destinados à consultoria técnica especializada em engenharia. (NSC Total)


  • O Governo do Estado de São Paulo realizará a concessão de loterias estaduais de modo equivalente ao realizado nos estados do Rio de Janeiro e Paraná. Em 2020, a iniciativa foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já em 2022, o sistema foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp). O objetivo é trazer novas fontes de financiamento para equipamentos públicos, segundo estudos, a iniciativa poderá arrecadar de 3,4 bilhões de reais considerando a vigência de 15 anos. A estruturação do projeto é conduzida pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP) e Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). Os valores serão destinados a projetos na área da saúde e educação, conforme o governo estadual. As loterias estaduais poderão atuar nas modalidades prognósticos (específico, esportivo, numérico) e loteria instantânea (como uma “raspadinha”, por exemplo). (BNL Data)


  • A Prefeitura Municipal de Ilhabela (SP), por meio do prefeito Toninho Colucci (PV), reuniu-se com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), para tratar do projeto de concessão do saneamento básico do município. O prefeito ressaltou a importância de buscar soluções sustentáveis e tecnológicas para assegurar um sistema de saneamento eficiente em Ilhabela. De acordo com Colucci, “a reunião com Alckmin foi produtiva e estamos confiantes de que conseguiremos avançar em soluções modernas que beneficiem toda a população de Ilhabela”, declarou o prefeito. Agora, o processo de concessão poderá ter continuidade, uma vez que o apoio ao projeto foi reportado durante o evento de Marcha dos Prefeitos, um evento anual promovido pela Confederação Nacional de Municípios. (Jornal Impresso)


  • A Prefeitura Municipal de Cascavel (PR) informou que a licitação dos serviços de gestão administrativa do Hospital de Retaguarda de Cascavel à iniciativa privada não obteve com interessados, e foi tida como deserta. Agora, a Secretaria de Saúde, responsável pelo edital, deverá realizar uma nova análise para identificar problemas no edital, avaliando a possibilidade de uma alteração no projeto, nas condições habilitatórias ou até mesmo refazendo o orçamento. A avaliação busca identificar qualquer elemento que possa ter ocasionado a ausência de interessados. De acordo com esta análise um novo projeto de concessão será elaborado, declarou a prefeitura em nota. (O Paraná)


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