Infraestrutura em Destaque
27/04/2023
Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Destaques do Dia Concessão da Malha Oeste contará com investimentos de R$ 18 bilhões: Ontem (26), foi realizada a primeira audiência pública referente às definições da nova concessão da Malha Oeste, trecho ferroviário que conecta os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, e faz fronteira com a Bolívia. Ficou determinado que o futuro gestor da malha ferroviária deverá investir aproximadamente R$ 18 bilhões na operação e modernização dos 1.625,30 km da ferrovia. A última concessionária, Rumo Malha Oeste S.A, parte do grupo Cosan S.A, assinou o contrato de concessão em 1996, mas a empresa solicitou a devolução amigável ao poder público em 21 de julho de 2020. A próxima audiência pública será híbrida, ou seja, acontecerá de modo virtual e presencialmente, acontecerá no próximo dia 03 de maio, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em Brasília (DF). Entre principais atividades que o futuro gestor deverá executar estão: (i) modernização, ampliação e construção dos pátios de cruzamento; (ii) sinalização e comunicação por satélite, entre o Centro de Controle Operacional e os equipamentos de bordo; (iii) investimento em oficinas, instalações e aquisições de equipamentos de via, entre outras atividades. No então não há previsão de reativação do ramal de Ponta Porã (MS). (Canal do Boi) Justiça autoriza Teresópolis (RJ) a conceder serviços de água e esgoto: A Prefeitura Municipal de Teresópolis (RJ) foi autorizada a realizar a licitação de concessão dos serviços de distribuição e tratamento de água e coleta e destinação do esgoto no município. O Poder Judiciário entendeu que a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que impedia o município de dar prosseguimento com o processo de concessão de água e esgoto para implantação do saneamento básico em Teresópolis, deveria ser suspensa, assim, concedeu autorização para a continuidade do certame. Desta forma, a decisão também indeferiu a solicitação do Sindicato dos Trabalhadores da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (CEDAE), assistentes no processo, sob a justificativa de ausência de interesse jurídico. Assim, a prefeitura informou que a partir de agora, irá promover uma nova audiência pública e, paralelamente, irá abrir o processo de consulta pública, destinado à coleta de sugestões e participação da população. Com o término das duas etapas, será publicado o edital de licitação para início ao processo de concessão dentro dos conformes. A perspectiva é que o processo licitatório seja finalizado ainda este ano. (O Dia) Novo Marco Legal do Saneamento não trata setores público e privado da mesma forma: No dia 05 de abril, o Novo Marco Legal do Saneamento recebeu dois novos decretos. De acordo com especialistas, a alteração facilita a permanência de estatais que não conseguiram promover a meta de universalização em momentos anteriores. Anteriormente, o Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020) definia que os contratos de prestação de serviço só poderiam ser efetuados com a abertura de concorrência e igualdade para setores públicos e privados. Contudo, com os novos decretos a situação mudou. A igualdade competitiva entre servidores públicos e privados não é uma prioridade. Assim, por meio de medidas que flexibilizam formas de contratação, as estatais poderão realizar algumas atividades sem a necessidade de realizar licitação. Segundo especialistas, como o professor José Carlos Mierzwa, do Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da Escola Politécnica da USP, a qualidade do serviço, que é a parte mais importante para a população, poderá sofrer as consequências da medida. Mierzwa também aponta que essas leis que tratam da comprovação da capacidade financeira dos prestadores de serviços, bem como a prestação regionalizada de serviços públicos, o que pode ocasionar a isenção do titular pela prestação de serviço. Deste modo, as novas mudanças não tratam do mesmo modo os entes públicos e privados. Se por um lado o setor privado deve demonstrar a capacidade financeira, o setor público fica isento dessa necessidade. “Eu considero isso um agravante, pois muitas vezes, no setor público, não existe uma separação dos recursos que entram por meio de impostos”, afirma Mierzwa. (Jornal da USP)
Outras notícias
O Metrô de São Paulo abriu uma nova licitação relacionada à Linha 22-Marrom, que pretende conectar os municípios a oeste da capital, como Cotia, à região de Pinheiros e Sumaré de São Paulo (SP). O processo licitatório se refere ao acompanhamento técnico, assessoria e controle de qualidade das atividades de sondagens geológicas que serão utilizadas como base para o desenvolvimento do anteprojeto de engenharia do ramal. Neste momento, a companhia selecionou o consórcio Consórcio Systra Prime L22, para conduzir anteprojeto de engenharia e estudo ambiental, mas ainda não divulgou a assinatura do contrato. Os interessados ao novo projeto devem enviar as propostas até o dia 23 de maio. (Metrô CPTM)
Hoje (27), o consórcio a Guarana Urban Mobility Incorporated Brasil (GUMI), formado pelas empresas Mitsui e West Japan Railway Company, manifestou o seu interesse em transferir sua participação no controle da Supervia para outra companhia. Na carta endereçada ao secretário de Transporte, Washington Reis, o consórcio declara que assumiu em maio de 2019, momento em que a Odebrecht administrava o equipamento, desde então alega, que investiu aproximadamente R$ 800 milhões. Já em 2020, a concessionária informou que sofreu com os impactos da pandemia ocasionando desequilíbrio econômico-financeiro do contrato. (O Globo)
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