INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 27/04/2022

Infraestrutura em Destaque

27/04/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Aneel marca leilão para contratação de energia de novas usinas: A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou ontem (26) o edital do leilão de energia nova A-4, destinado à contratação de energia elétrica fornecida por novas usinas hidrelétricas, eólicas, solares e termelétricas movidas a biomassa. O leilão será realizado no dia 27 de maio. As usinas vencedoras do leilão iniciarão o fornecimento no primeiro dia de 2026. O prazo de contrato será de 20 anos para as hidrelétricas e térmicas a biomassa, enquanto para as eólicas e solares será de 15 anos. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o leilão inova ao prever, pela primeira vez, a negociação conjunta de empreendimentos eólicos e fotovoltaicos. O Ministério de Minas e Energia é o órgão responsável por estabelecer as diretrizes do leilão e a Aneel, como órgão regulador, pela aprovação do edital. Além do leilão marcado para maio, é previsto mais sete leilões para comprar de energia e de reserva de capacidade segundo semestre deste ano. (G1)

Audiência pública no Distrito Federal discutirá projeto da nova Saída Norte: Uma audiência pública vai discutir a proposta da nova Saída Norte do Distrito Federal, que ligará o Plano Piloto à BR-020, próximo a Sobradinho. O complexo rodoviário é constituído por 16 km de pistas e 23 viadutos, vai passar por duas pontes sobre o Lago Paranoá. A obra está prevista no Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade (PDTU), sendo necessária para redução do trânsito na via que passa pela Ponte do Bragueto, também será uma alternativa de acesso ao Plano Piloto para as regiões do Itapoã e Paranoá. O contrato será elaborado na forma de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade concessão administrativa. O investimento previsto é de R$ 3,8 bilhões, e o contrato será por 25 anos. A empresa vencedora da concorrência deverá construir o complexo em aproximadamente quatro ano. A audiência será na sexta-feira (29), às 10h, no auditório do DER-DF. Os interessados poderão participar por meio de mensagens, em número a ser divulgado pela secretaria. O evento será transmitido em tempo real pelo canal da Semob no YouTube, onde ficará disponível para futuras consultas. O prazo para manifestações por escrito foi iniciado dia 11 deste mês, as contribuições poderão ser enviadas até 13 de maio. (Metrópoles) Governo prepara lançamento de PPI para fomentar turismo em Palmas (TO): O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Parcerias e Investimentos (SPI), recebeu os estudos para o projeto da Marina Tocantins, responsável pela requalificação da orla de Palmas (TO), transformando-a em um espaço público voltado ao lazer, turismo e preservação ambiental. O projeto de concessão de direito de uso da Marina Tocantins já havia sido qualificado para que os estudos fossem elaborados. A próxima etapa é a validação e modelagem final dos estudos, em seguida, ser encaminhado ao diálogo público, momento em que a comunidade poderá dar sua contribuição para aperfeiçoamento do projeto. A Marina Tocantins contará com diversos recursos: grande área para passeio e contemplação da orla, haverá fontes interativas, espaço para apresentações culturais, decks e um mirante, de onde será possível contemplar o Lago de Palmas e parte da cidade. O projeto será financiado integralmente com recursos privados e auxiliará para o desenvolvimento do Estado com receitas advindas dos valores das outorgas, além de gerar empregos diretos e indiretos, impulsionando o turismo e a economia. O projeto “Marina Tocantins“ mira o desenvolvimento econômico da região com a dinamização e uso múltiplo do Lago de Palmas, faz parte do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Tocantins. (Araguaína Noticias) Aprovado o projeto de concessão do Complexo Turístico do Morro do Careca: Na sessão de ontem (26) os vereadores de Balneário Camboriú (SC) aprovaram o Projeto de Lei Ordinária 210/2021, do Poder Executivo. Ele institui o Complexo Turístico Morro do Careca e autoriza a sua utilização e exploração por meio de outorga de Concessão de Direito Real de Uso, para gestão e implantação de melhorias e equipamentos turísticos de interesse social. A concessão será realizada por meio de licitação na modalidade concorrência, pelo prazo de até 20 anos, sendo admitida a prorrogação por igual período. Competirá ao concessionário que vencer a licitação “a implantação, reforma e manutenção de equipamentos turísticos de gastronomia, esporte e lazer, bem como a gestão de toda a área concedida”. De acordo com o texto do projeto, a empresa poderá explorar as diversas atividades: voo livre comercial; quiosques; transfer até o topo do CTMC; restaurante panorâmico; esporte de aventura; mirantes; passarelas; observatórios; comércio de gêneros alimentícios, bebidas, souvenir e fotografias; ecoturismo; estacionamento entre outras, todas regulamentadas por meio de Decreto Municipal. Ainda, de acordo com o texto do projeto, ficou acordado que o público terá o total e livre acesso às áreas comuns de circulação do complexo, sem a cobrança de quaisquer valores dos visitantes. (BCNOTICIAS) Leilão de PPP da iluminação pública de Toledo (PR) ocorre sexta-feira: Na próxima sexta-feira (29), às 15 horas, ocorrerá o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) referente à “concessão administrativa da prestação dos serviços de iluminação pública em Toledo (PR). Está previsto uma série de melhorias, entre elas: instalação, desenvolvimento, melhoramento, modernização, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede Municipal de Iluminação Pública” no município (Concorrência 02/2022). O pregão, para o qual dez propostas (nove consórcios e uma empresa) foram apresentadas, ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo. O vencedor do certame será aquele que oferecer proposta com os menores valores pela contraprestação de investimento (Capex) e de operação (Opex), estimados, pelo período do contrato (13 anos), respectivamente, em R$ 36,386 milhões e R$ 41,797 milhões. “Levando em conta esses valores, um repasse mensal de quase R$ 620 mil, quantia sobre a qual esperamos um bom deságio em virtude da alta competitividade do leilão”, observa o secretário municipal Neuroci Antônio Frizzo. Ele ainda destaca que o município de Toledo será o primeiro do Paraná a fazer a concessão administrativa dos serviços de iluminação pública via Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP), pertencente ao governo federal e coordenado pela Caixa Econômica Federal – recentemente, Foz do Iguaçu (PR) e Ponta Grossa (PR) também realizaram este tipo de parceria. Os autores da melhor proposta terão a incumbência de modernizar e manter um parque que conta atualmente com 24.274 pontos de iluminação. “A proposta é que 100% da área urbana da sede e dos distritos tenham instalados nos postes lâmpadas LED de 4.000 kelvins – isto é, de tonalidade neutra de branco – com quatro níveis de luminosidade, classificadas conforme a movimentação de pedestres e condutores pela via. (CGN)

Outras notícias

A concessão dos pátios veiculares do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR) deverá gerar uma economia de R$ 7,6 milhões ao Estado. O edital de licitação foi publicado no dia 13 de abril e as propostas devem ser entregues no dia 22 de junho, das 9h às 12h, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A concessão será feita por meio de licitação, na modalidade concorrência, onde a proposta mais vantajosa, em termos da prestação dos serviços de implantação, operação, manutenção e gestão dos pátios veiculares integrados será a vencedora do certame. O edital faz parte do Programa de Parcerias do Governo do Estado do Paraná e foi elaborado em parceria entre a Superintendência Geral de Parcerias do Paraná (SGPAR), Detran-PR e Banco Regional do Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). (Diário do Nordeste)
As incertezas geradas pela grave crise econômica nacional foram os motivos alegados pelo governo de São Paulo ontem (26), para suspender o leilão do Rodoanel Norte. O governo paulista comunicou o adiamento do certame, citando o que tem acontecido em concessões aeroportuárias e rodoviárias federais e estaduais em todo Brasil. Com investimento previsto de R$ 3 bilhões, o leilão seria decidido pelo critério de menor valor de prestação do serviço. (Diário do Transporte)
A Prefeitura de Fortaleza (CE) publicou um edital, ontem (26), sobre o Chamamento Público para atrair entes privados para realizar o investimento na modernização do sistema de transporte público do município. O objetivo do estudo é a melhoria dos terminais abertos, fechados e dos corredores estruturados. Entre os serviços a serem executados, destacam-se: construção, administração, manutenção, conservação, requalificação e exploração comercial desses espaços. (Diário do Nordeste)
A Câmara Municipal de Vereadores de Feira de Santana (BA), ontem (26), em uma sessão especial discutiu o projeto de requalificação do Parque de Exposição João Martins da Silva, bem como a proposta de concessão do espaço para o Senar/ CNA, que visa implantar no local uma Escola de Equideocultura e um Hospital Veterinário. O objetivo é, além da requalificação do parque, também realizar grandes eventos e fomentar o turismo da região. (Acorda Cidade)