Infraestrutura em Destaque
26/11/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com
Destaques do Dia Edital de concessão de estações em Mogi é publicado: A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou na edição deste sábado do Diário Oficial de São Paulo o Aviso de Licitação para a concessão de direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. As três estações estão localizadas em Mogi das Cruzes. O edital está disponível desde 22 de novembro no portal da CPTM. O leilão de concessão acontecerá em 20 de janeiro de 2022, às 9h. O vencedor do certame terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais. Juntas, as três estações possuem uma área total de 34.868,68 m², e o vencedor poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas. “Além do aumento na arrecadação de receitas não-tarifárias, a Concessão vai proporcionar a modernização das três Estações, que contarão com acessibilidade e mais espaços para a oferta de bens e serviços aos passageiros”, afirma Natália Melo, Gerente de Novos Negócios da CPTM. O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos. (A Semana) Leilão da BR-381 é novamente adiado e ficará para 2022: O leilão das BRs 381 e 262 foi novamente adiado e não acontecerá mais neste ano. A informação é do Ministério da Infraestrutura que informou que publicará um novo edital de concessão das rodovias - o que ainda não tem data prevista. Inicialmente, o leilão estava previsto para 25 de novembro e foi transferido para 20 de dezembro. Segundo o Ministério, o edital deve contemplar “ um novo mecanismo de proteção de variação para o preço de insumos foi adotado pelo Ministério da Infraestrutura para elevar ainda mais o nível de sofisticação dos próximos contratos de concessão, principalmente, os de projetos rodoviários, como dos sistemas BR-381/262/MG/ES e BR-116/493 (Rio-Valadares)”. Com o adiamento do leilão da BR-381, também devem ser adiada a concessão de lotes de rodovias estaduais que seriam concedidos à iniciativa privada pelo governo de Minas ainda este ano. A ideia inicial era que os editais fossem publicados até outubro para que os leilões ocorrem em dezembro mas, segundo o secretário de Infraestrutura de Minas, Fernando Marcato, o mercado teria solicitado o adiamento para não haver concorrência com os processos de concessão da BR-381 e da Presidente Dutra (BR-101 - entre Rio de Janeiro e São Paulo) que aconteceu no fim de outubro. (O tempo)
Outras notícias
Com as concessões de aeroportos da Infraero para a iniciativa privada chegando ao fim, o governo federal articula uma nova frente de trabalho para acelerar a desestatização dos aeroportos regionais, geridos por Estados e municípios. O projeto está sendo tocado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em parceria com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e prevê um modelo de parceria público-privada. A ideia é dar tração à iniciativa a partir do ano que vem, segundo o presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman. (Terra)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para validar o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em julho do ano passado. O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados no setor. (Tudo em Dia)
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Referências
Aeroportos regionais devem ganhar PPPs (digital.estadao.com.br)
PGR defende constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico no Supremo (mpf.mp.br)
Governo quer acelerar expansão de aeroportos em parcerias com a iniciativa privada (terra.com.br)
Edital de concessão de rodovias é pauta de reunião de trabalho (clicportela.com.br)
Senado aprova BR do Mar, projeto que visa impulsionar navegação em portos nacionais (brasil247.com)
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento (tudoemdia.com)
Sai edital de concessão de estações em Mogi (asemana.com.br)
DIRETO DO PLENÁRIO: novo marco legal do saneamento básico (politica.estadao.com.br)
Deputados defendem adiamento do leilão do Bloco 3 da Cedae em audiência Pública na Alerj (jb.com.br)
Leilão da BR-381 é novamente adiado e ficará para 2022 (otempo.com.br)
Novas concessões da Ecorodovias (levanteideias.com.br)
Governo de SP promove audiência pública sobre concessão da área de ecoturismo do Petar (segs.com.br)
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