INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/11/2021

Infraestrutura em Destaque

26/11/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Vitor Beserra Landim vitor.landim@vallya.com

Destaques do Dia Edital de concessão de estações em Mogi é publicado: A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) publicou na edição deste sábado do Diário Oficial de São Paulo o Aviso de Licitação para a concessão de direito real de uso das estações Mogi das Cruzes, Jundiapeba e Estudantes, na Linha 11-Coral. As três estações estão localizadas em Mogi das Cruzes. O edital está disponível desde 22 de novembro no portal da CPTM. O leilão de concessão acontecerá em 20 de janeiro de 2022, às 9h. O vencedor do certame terá o direito de exploração comercial de áreas, compreendendo a ampliação, construção, administração e manutenção destes locais. Juntas, as três estações possuem uma área total de 34.868,68 m², e o vencedor poderá avaliar sugestões a respeito da tipologia, tipo de uso e formas de ocupação para as áreas. “Além do aumento na arrecadação de receitas não-tarifárias, a Concessão vai proporcionar a modernização das três Estações, que contarão com acessibilidade e mais espaços para a oferta de bens e serviços aos passageiros”, afirma Natália Melo, Gerente de Novos Negócios da CPTM. O prazo de vigência do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso é de até cinco anos para ampliação e construção e de 30 anos para a exploração, administração e manutenção de áreas comerciais, totalizando um prazo máximo de até 35 anos. (A Semana) Leilão da BR-381 é novamente adiado e ficará para 2022: O leilão das BRs 381 e 262 foi novamente adiado e não acontecerá mais neste ano. A informação é do Ministério da Infraestrutura que informou que publicará um novo edital de concessão das rodovias - o que ainda não tem data prevista. Inicialmente, o leilão estava previsto para 25 de novembro e foi transferido para 20 de dezembro. Segundo o Ministério, o edital deve contemplar “ um novo mecanismo de proteção de variação para o preço de insumos foi adotado pelo Ministério da Infraestrutura para elevar ainda mais o nível de sofisticação dos próximos contratos de concessão, principalmente, os de projetos rodoviários, como dos sistemas BR-381/262/MG/ES e BR-116/493 (Rio-Valadares)”. Com o adiamento do leilão da BR-381, também devem ser adiada a concessão de lotes de rodovias estaduais que seriam concedidos à iniciativa privada pelo governo de Minas ainda este ano. A ideia inicial era que os editais fossem publicados até outubro para que os leilões ocorrem em dezembro mas, segundo o secretário de Infraestrutura de Minas, Fernando Marcato, o mercado teria solicitado o adiamento para não haver concorrência com os processos de concessão da BR-381 e da Presidente Dutra (BR-101 - entre Rio de Janeiro e São Paulo) que aconteceu no fim de outubro. (O tempo)

Outras notícias

  • Com as concessões de aeroportos da Infraero para a iniciativa privada chegando ao fim, o governo federal articula uma nova frente de trabalho para acelerar a desestatização dos aeroportos regionais, geridos por Estados e municípios. O projeto está sendo tocado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em parceria com a Secretaria de Aviação Civil (SAC) e prevê um modelo de parceria público-privada. A ideia é dar tração à iniciativa a partir do ano que vem, segundo o presidente da Anac, Juliano Alcântara Noman. (Terra)

  • O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou hoje (25) para validar o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020), sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) em julho do ano passado. O marco prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033 e viabiliza a injeção de mais investimentos privados no setor. (Tudo em Dia)

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Referências

  • Aeroportos regionais devem ganhar PPPs (digital.estadao.com.br)

  • PGR defende constitucionalidade do novo marco legal do saneamento básico no Supremo (mpf.mp.br)

  • Governo quer acelerar expansão de aeroportos em parcerias com a iniciativa privada (terra.com.br)

  • Edital de concessão de rodovias é pauta de reunião de trabalho (clicportela.com.br)

  • Senado aprova BR do Mar, projeto que visa impulsionar navegação em portos nacionais (brasil247.com)

  • Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento (tudoemdia.com)

  • Sai edital de concessão de estações em Mogi (asemana.com.br)

  • DIRETO DO PLENÁRIO: novo marco legal do saneamento básico (politica.estadao.com.br)

  • Deputados defendem adiamento do leilão do Bloco 3 da Cedae em audiência Pública na Alerj (jb.com.br)

  • Leilão da BR-381 é novamente adiado e ficará para 2022 (otempo.com.br)

  • Novas concessões da Ecorodovias (levanteideias.com.br)

  • Governo de SP promove audiência pública sobre concessão da área de ecoturismo do Petar (segs.com.br)

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