Infraestrutura em Destaque
26/10/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia Semana marca início da rodada de concessões com leilão da Dutra: a semana que se inicia marca o início de uma série de concessões do governo federal. No próximo dia 29, sexta-feira, às 14h, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), o governo fará o maior leilão rodoviário do Brasil, com a rodovia Presidente Dutra, a Via Dutra, que liga o Rio de Janeiro a São Paulo. O contrato terá prazo de 30 anos, com a possibilidade de prorrogação por mais cinco. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 14,5 bilhões. Entre outras obrigações, a concessionária deverá garantir duplicações, novas faixas e vias marginais para aumentar a capacidade de circulação na via. O leilão incluirá também a concessão do trecho da Rio Santos (BR-116) entre o Rio e Ubatuba, e a implantação de uma nova subida para Serra das Araras, no trecho entre Piraí e Paracambi. A última rodada de leilões de rodovias continua em novembro. No dia 25 do próximo mês estão agendados os pregões para as concessões das rodovias mineiras BR-381 e BR-262. A previsão é que as estradas recebam investimentos de R$ 7,3 bilhões em melhorias ao longo dos 30 anos do contrato. As duas rodovias terão 11 novas praças de pedágio. (Tribuna de Ituverava) Alerj propõe mudanças no modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont: a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) defendeu em sessão pública no Senado, mudanças no modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont, para evitar o esvaziamento do Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. Na proposta original do Ministério da Infraestrutura, que está em fase de consulta pública, o Santos Dumont pode ampliar seus voos domésticos e receber voos internacionais, o que já vem causando impactos ao Galeão com a transferência de voos ocorrida desde 2020. O deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (Cidadania), que representou o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), argumentou que o modelo atual é frágil e reflete uma política arrecadatória da outorga praticada pelo Governo Federal nas concessões de aeroportos. “Estou surpreso em ver que representantes do Governo Federal desconhecem que o Rio está no Regime de Recuperação Fiscal e para cumpri-lo, precisa de um Plano Estratégico de Desenvolvimento. Essa proposta do governo federal é arrecadatória, não pensa no estado, na capital e nos outros 91 municípios fluminenses”, criticou Luiz Paulo. Para o secretário nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura, Ronei Glanzmann. o modelo leva em consideração a opinião dos usuários e das companhias aéreas. “Precisa ouvir o passageiro e companhia aérea, saber de onde quer embarcar. Os aeroportos não são considerados como principal e secundário, são complementares no atendimento à demanda do Rio. Tem o passageiro com preferência por um ou outro, tem a carga aérea doméstica, internacional, maior ou menor distância”, disse. (Diário do Vale)
Outras notícias
A prefeitura de Florianópolis vai colocar os cemitérios da cidade para concessão. Foi publicada, há cerca de dois meses, uma Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) para que os interessados apresentem um plano de gestão para os 13 cemitérios do município. Com base neste plano, a prefeitura irá lançar um edital para que seja escolhida a empresa para operar o setor. (NSC Total)
A Prefeitura de São Paulo abriu, mais uma vez, para período de consulta pública o projeto de concessão dos serviços de cemitérios e crematórios públicos e serviços funerários no município. O edital prevê a gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. (Folha de S. Paulo)
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Referências
O que muda com a concessão do zoológico e de parques de Salvador (correio24horas.com.br)
Prefeitura de SP retoma processo de concessão de 22 cemitérios (sao-paulo.estadao.com.br)
Leilão de aeroportos: embate entre governo federal e o Rio ameaça nova (rodada terra.com.br)
Metropolitano: Gestão está sendo planejada, mas novo edital PPP não tem prazo definido (bahianoticias.com.br)
Programa de concessão prevê instalação de novas praças de pedágio em rodovias da região (www2.jornalinterior.com.br)
Prefeitura de SP abre nova consulta pública para concessão de cemitérios (agora.folha.uol.com.br)
PPP do Piauí Conectado viabiliza internet gratuita no Quilombo Mimbó (meionorte.com)
IAT promove audiência pública sobre concessão do Parque Estadual do Guartelá na terça (26) (g1.globo.com)
Alerj propõe mudanças no modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (diariodovale.com.br)
Cemitérios de Florianópolis terão concessão e administração privada (nsctotal.com.br)
Governo lança licitação para ampliação da Avenida Parque do Barbado orçada em R$ 13,8 milhões (odocumento.com.br)
DER marca para 12 de novembro abertura de envelopes da concessão do Anel de Integração do PR (bonde.com.br)
Concessão do Aeroporto de Londrina-PR é assinado por 30 anos (aeroin.net)
Licitação da conservação do Anel de Integração já tem data marcada (jornale.com.br)
Edital de concessão do Aeroporto Santos Dumont é alvo de críticas em debate no Senado (jornalgrandebahia.com.br)
Prefeito de Balneário Camboriú quer conceder espaços públicos para empresas realizarem eventos (bcnoticias.com.br)
Audiência pública debate concessões de rodovias na região de Rio Preto (diariodaregiao.com.br)
Semana marca início da rodada de concessões com leilão da Dutra (tribunadeituverava.com.br)
Concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ) está sob fogo de vários lados (aeroin.net)
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