INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 25/09/2025

Destaques do Dia

25/09/2025

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

Governo Federal prepara edital de concessão da Malha Sul: O Ministério dos Transportes anunciou que deverá publicar o edital de relicitação da Malha Sul apenas no ano que vem, a ferrovia conecta os três estados do Sul ao estado de São Paulo. Já o leilão está previsto para ocorrer no início de 2027, a licitação contemplará obras de recuperação, ramificações e compromissos de melhoria operacional. Atualmente, a Malha Sul está sob responsabilidade da Rumo Logística até fevereiro de 2027. A tendência é que o certame seja dividido em três lotes, abrangendo trechos que vão de: (i) São Paulo a Paranaguá (PR) e São Francisco do Sul (SC); (ii) São Francisco do Sul a Rio Grande (RS); e (iii) Porto Alegre a Uruguaiana (RS), na fronteira com a Argentina. A relicitação busca recuperar a ferrovia, aumentar sua capacidade de transporte e atrair novos investimentos. Hoje, a Malha Sul enfrenta baixa atratividade para embarcadores e tem cerca de 60% de seus 7.223 quilômetros inativos. O projeto mobiliza governos estaduais e entidades empresariais do Sul e Centro-Oeste. Estima-se que o novo contrato permita elevar a utilização do potencial da Malha Sul, que hoje transporta apenas 43% da capacidade anual de 30 milhões de toneladas no trecho da Serra do Mar. Setores produtivos também reivindicam a expansão da Ferroeste até Maracaju (MS) e Chapecó (SC), formando um corredor estratégico para o escoamento de grãos e insumos agroindustriais. (Valor Econômico)

Ministério de Portos e Aeroportos prepara novo edital de concessão do Aeroporto Galeão (RJ): Hoje (25), o Ministério de Portos e Aeroportos e a concessionária RIOgaleão assinaram o ajuste no contrato de concessão do Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro (RJ). O termo foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e estabelece a saída da Infraero da administração até março de 2026, além de prever a entrada de uma nova empresa na sociedade concessionária. Conforme a gestão do terminal, a mudança não terá impacto imediato para os passageiros. Neste momento, a União detém 49% da concessão, enquanto o restante está sob controle de duas companhias privadas. A repactuação faz parte do processo de modernização do modelo de concessões aeroportuárias no Brasil. O acordo aprovado prevê a venda assistida da concessionária por meio de um leilão, com lance mínimo de R$ 932 milhões. Também será cobrada uma contribuição variável de 20% sobre o faturamento bruto da RIOgaleão até 2039. Além disso, está prevista a criação de uma compensação financeira caso haja restrições na movimentação de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, que historicamente disputa demanda com o Galeão. A negociação busca recompor os efeitos da pandemia sobre o setor aéreo e fortalecer o terminal no cenário nacional. De acordo com estudos, o Galeão poderá superar Guarulhos na recepção de visitantes estrangeiros, consolidando a cidade como destino prioritário no Brasil. (G1)

Outras notícias

• Amanhã (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) realizam o Leilão para Suprimento aos Sistemas Isolados de 2025. O objetivo é garantir o fornecimento de energia a localidades não conectadas ao Sistema Interligado Nacional. Nesta segunda-feira (22), a Comissão Permanente de Leilões da ANEEL retirou do certame o Lote 2, que atenderia os municípios de Anamã, Anori, Caapiranga, Codajás e Coari, no Amazonas, após pedido do Ministério de Minas e Energia. Os demais lotes seguem inalterados, assegurando o atendimento às regiões isoladas. A operação poderá ser acompanhada em tempo real pelo portal da CCEE. O certame faz parte da política de suprimento a sistemas isolados, com foco em assegurar a continuidade e a confiabilidade do abastecimento energético em localidades da Amazônia e outras regiões remotas do país. (Governo Federal)

  
  

• A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) afirmou que ainda não há um parecer sobre a renovação da concessão da Enel SP. Por um lado, a concessionária atende aos requisitos, contudo o documento formulado a partir de tais métricas é apenas instrutório, assim, técnicos e superintendentes seguem analisando o desempenho da Enel. Após este período, novos documentos serão entregues à diretoria colegiada. Caso aprovado, resultará apenas em recomendação ao Ministério de Minas e Energia, que tem a palavra final. Cabe à União, que é a titular do serviço de energia elétrica, a decisão final. A Enel SP enfrenta críticas pelo fornecimento precário de energia em diferentes momentos da concessão. Em despacho, a Aneel classificou a resposta da distribuidora como “lenta” e reincidente, apontando padrão de falhas já punidas anteriormente. A empresa deverá prestar esclarecimentos em breve. (G1)

  
  

• O Governo Federal adiou para o primeiro semestre de 2026 o leilão de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai, em Mato Grosso do Sul, concessão integra o Novo PAC. O adiamento busca promover a competitividade, sendo prevista a participação de investidores nacionais e estrangeiros, além disso, alguns ajustes solicitados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) serão incorporados ao edital. O projeto será o primeiro do tipo no Brasil, abrangendo 600 km navegáveis entre Corumbá (MS) e Porto Murtinho, incluindo o Canal do Tamengo. Estão previstos R$ 43 milhões em investimentos nos cinco primeiros anos e R$ 311 milhões ao longo de 15 anos de contrato, prorrogáveis por igual período. A concessão será realizada em duas etapas para evitar concentração de mercado, com restrição inicial à LHG Mining, maior usuária da hidrovia. Os estudos já foram concluídos, assim já se sabe que estão previstos os seguintes serviços: dragagem, sinalização, monitoramento hidrográfico, gestão de tráfego, além de medidas ambientais. (Campo Grande News)

  
  

• Ontem (25), a Subsecretaria da Administração Central de Licitações do Rio Grande do Sul (CELIC RS) divulgou a ata de recebimento dos envelopes da licitação para concessão dos aeroportos de Passo Fundo e Santo Ângelo. Apenas a ECB Holding S/A, do empresário Erasmo Battistella, foi habilitada na concorrência internacional, realizada na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). A decisão final, bem como a abertura dos envelopes contendo as propostas econômicas e de habilitação serão conhecidas amanhã (26). A concessão faz parte da estratégia estadual de ampliar investimentos em infraestrutura aeroportuária e melhorar a conectividade no interior do estado. (O Nacional)

Painel Infra Mensal