INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/08/2022

Infraestrutura em Destaque

26/08/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia Parque Estadual do Turvo (RS) será leiloado na próxima semana: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, na próxima quarta-feira (31), irá promover o leilão da concessão pública do Parque Estadual do Turvo de Derrubadas. O evento será realizado às 14h, no Salão Alberto Pasqualini, Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). Este projeto trata-se de uma iniciativa para promover melhorias nos espaços de visitação pública no interior do parque. O projeto foi elaborado em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que auxiliou na elaboração da modelagem. É esperado que a concessão do parque fomente o desenvolvimento turístico e econômico da região denominada “Rota do Yucumã”, que é formada por 32 municípios. Neste local há diversos atrativos e roteiros de turismo no espaço rural, tais como parques e balneários, entre outros. O futuro concessionário deverá investir até R$ 9,4 milhões nos seis primeiros anos da concessão, sendo que a outorga mínima para concessão será de R$ 71,8 mil. Será necessário aportar parcelas mensais correspondentes a 1,02% da Receita Operacional Bruta (ROB), após o 13º mês da operação. (Sistema Província) Vereadores propõem concessão do Parque Zoobotânico de Brusque (SC): Na última terça-feira (23), a Câmara de Brusque aprovou o requerimento dos vereadores Alessandro Simas (PP) e André Vechi (DC), que sugere uma análise para a possibilidade de concessão do Parque Zoobotânico à iniciativa privada. O pleito foi formalizado por meio do Requerimento nº 181/2022, aprovado na mesma reunião. De acordo com Vechi, a administração pública não tem como investir e gerir para explorar todo o potencial do Zoobotânico. Nas palavras do vereador: “Temos um equipamento fantástico, mas é um custo muito alto para o município. Nos últimos quatro anos, o parque custou R$ 11 milhões aos cofres públicos só para custeio de pessoal”. A concessão do Zoobotânico depende de uma decisão legislativa. Para dar continuidade ao projeto, é necessário que a prefeitura encaminhe um projeto para a Câmara Municipal. Contudo, foi mencionado pelos parlamentares que já foi sinalizado interesse em assumir a gestão do Zoobotânico. Por sua vez, o secretário de Fazenda e Gestão Estratégica, Rodrigo Cesari, confirma que a ideia não é nova, e que um levantamento já foi realizado anteriormente. “O parque é histórico para o município, atende alunos das escolas e é necessário analisar prós e contras. Vamos estudar o requerimento junto com o grupo gestor para ter um posicionamento oficial”, garantiu Cesari. Em fevereiro do ano passado, Vechi já havia defendido a concessão do Zoobotânico e de mais três espaços públicos de Brusque (SC). (O Município) Atualização de indicadores ferroviários apontam crescimento para o setor: A movimentação em ferrovias apresentou crescimento de +0,37% em junho de 2022 com relação a junho de 2021. No que se refere às concessionárias, na mesma base de comparação, destaca-se o aumento na movimentação da Rumo (+8.73%), VLI (+0.82%) e FTC (+0.38%). Foi identificada queda na movimentação das seguintes ferrovias: Ferroeste (-65.01%), Transnordestina (-22.76%), MRS (-2.23%) e Vale (-1.18%). Em relação aos produtos transportados monitorados, para o mesmo período analisado, foi observado o aumento no transporte de Milho (+242.76%), Celulose (+25.36%), Outros (+19.64%) e Farelo de Soja (+11.00%). De outra forma, houve queda na movimentação dos seguintes elementos: Açúcar (-25.21%), Contêiner (-7.81%), Óleo Diesel (-2.20%), Minério de Ferro (-2.15%) e Soja (-1.95%). Desta forma, o indicador total para os insumos marcou o crescimento total +1.47%.

Outras notícias

  • A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que processo de relicitação do trecho da BR-163, entre Sinop e Itiquira, ambos municípios localizados no sul do Mato Grosso, pode demorar até quatro anos. É provável que durante o processo de relicitação, seja necessário reajustar o valor da tarifa cobrada nas praças de pedágio. Em 2021, a Rota do Oeste concordou com a entrega amigável da concessão, após divergências no cumprimento do contrato. Agora, o processo de devolução segue em trâmite na ANTT, onde o prazo final para a assinatura do termo aditivo do contrato, prevendo a relicitação da rodovia, se encerra no próximo dia 5 do próximo mês. (Só Notícias)

  • Na próxima semana, o edital da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM), será publicado de acordo com a agência. No mês de junho, a minuta do edital foi o tópico de uma audiência pública, onde foram apresentados os critérios de desempate, com caráter social, na disputa pelas áreas. Com este novo edital, a ANM visa à regularização e à formalização da extração mineral em áreas de conflito, tornando factível o aproveitamento mineral, conforme a legislação após a outorga do título pela ANM. (O Dia)

  • Hoje (26), a Prefeitura Municipal de Guaramirim (SC) abriu o período de consulta pública referente ao projeto de concessão dos serviços de saneamento básico no município. É necessário que as contribuições sejam feitas por escrito, por meio de formulário disponibilizado no site do município. O prazo máximo para o envio de sugestões é até o dia 6 de setembro, às 17h, para o e-mail comunicacao@guaramirim.sc.gov.br, informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo mesmo endereço eletrônico. (JDV)

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