INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/08/2021

Infraestrutura em Destaque

26/08/2021

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com

Destaques do Dia TCU aprova edital do 5G e texto volta para a Anatel para ajustes: o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G. O plenário manteve o posicionamento a favor do relatório apresentado pelo ministro Raimundo Carreiro na semana passada. O ministro Aroldo Cedraz havia pedido vista do processo e apresentou voto divergente ao relatório nesta quarta-feira, 25, mas o plenário já havia formado maioria, seguindo o entendimento do relator. O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do país. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ) - foi estimado em R$ 45,759 bilhões, e o valor dos compromissos, em R$ 37,079 bilhões. Dessa forma, a outorga mínima seria de R$ 8,680 bilhões, sendo R$ 1,355 bilhões para as teles que comprarem as faixas de cobertura nacional da faixa de 3,5 GHZ, a principal para o 5G. O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas ainda precisava passar pelo crivo do TCU antes de ser publicado. Agora, o edital voltará para a Anatel, que terá que ajustá-lo para acatar as determinações do Tribunal de Contas. (O Povo) Ministro anuncia acordo para ampliação do metrô de Belo Horizonte: o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (25), um acordo para ampliação do metrô de Belo Horizonte (BH). O anúncio foi feito nas redes sociais, após a reunião em Brasília entre Marinho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO). O encontro também contou com a presença da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e representantes do BNDES. A União vai aportar R$ 2,8 bilhões; o governo estadual, por seu turno, disponibilizará R$ 400 milhões. Marinho disse que o termo vai viabilizar a ampliação da linha 1 do metrô de BH e a construção da linha 2. Ainda de acordo com o ministro, os recursos vão partir de um projeto de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pela gestão do metrô de BH. “Esse é o maior presente que podemos dar para a região metropolitana de Belo Horizonte; vai resolver o problema de mobilidade urbana da cidade”, destacou Tarcísio. O andamento do projeto está atrelado à cisão da CBTU Belo Horizonte da CBTU Brasil, com edital para concessão do metrô previsto para o início de 2022. O investimento total pode alcançar R$ 3,74 bilhões, incluindo as receitas originárias da concessão ao longo do contrato. (Estado de Minas) Programa de Parcerias de Investimentos qualifica novos projetos: o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal qualificou 18 novos ativos para estudos de viabilidade para privatização ou concessão à iniciativa privada. Os novos projetos foram apresentados durante a 17ª Reunião do Conselho do PPI, realizada nesta quarta-feira (25), em Brasília, com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os projetos qualificados estão o arrendamento de oito terminais portuários, incluindo os portos de Santos, do Rio de Janeiro e de Salvador; três mil quilômetros de rodovias em Santa Catarina; além de cinco unidades de conservação para visitação. A expectaria é os novos ativos somem cerca de R$ 31 bilhões em investimentos. Neste ano, já foram realizados 46 leilões, com investimentos de mais de R$ 55,4 bilhões de reais. De janeiro de 2019 a agosto de 2021, o PPI leiloou 111 projetos, com expectativa de investimentos de R$ 544 bilhões e trouxeram R$ 125 bilhões em outorgas. A previsão do PPI é leiloar ou conceder para a iniciativa privada mais 57 ativos ainda neste ano com uma previsão de investimento de R$ 307 bilhões. Entre os ativos estão terminais portuários, uma ferrovia e duas rodovias, incluindo a Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Para o ano que vem, estão previstos 121 ativos que poderão gerar R$ 296 bilhões em investimentos. São 25 aeroportos, incluindo Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, 18 portos, nove rodovias e três ferrovias. (Governo Federal) Juiz de Fora (MG) publica edital para concessão de aeroporto: a prefeitura de Juiz de Fora (MG), publicou nesta quarta-feira (25) o edital para a concessão da administração, operação, manutenção e exploração comercial do Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis (Serrinha). O prazo de atuação da empresa vencedora será de cinco anos, prorrogáveis, e inclui a gestão das demais áreas adjacentes à pista de pouso, de titularidade do Município. O procedimento licitatório será de concorrência, tipo técnica e preço. “A publicação do edital demonstra o compromisso da administração com o desenvolvimento de Juiz de Fora e região. Com a retomada das operações do aeroporto, a cidade ficará mais integrada aos outros centros comerciais e estratégicos do país”, afirmou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fernando Tadeu David. (Aeroin)

Outras notícias

  • O governo decidiu retirar a Casa da Moeda do Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi tomada na reunião nesta quarta-feira (25) do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Incluída na lista de privatizações em 2019, a estatal saiu da fila porque a Medida Provisória (MP) 902, de 2019, não foi aprovada a tempo e perdeu a validade. Essa MP retirava da Casa da Moeda a exclusividade na fabricação de papel-moeda e moeda metálica e a impressão de selos postais e fiscais federais. (Valor)

  • Três empresas apresentaram proposta na licitação que irá definir a responsável pela gestão dos dados do transporte público na cidade de São José dos Campos (SP). Os envelopes foram recebidos nessa quarta-feira (25). O contrato, que pode custar até R$ 11,1 milhões, será disputado pela Scipopulis, pela Etra e pela Clever. Após a etapa de habilitação, serão abertos os envelopes com as propostas técnicas e financeiras. O sistema objeto dessa licitação inclui o cadastro de linhas, horários e dos pontos de paradas, e permitirá monitoramento da frota em tempo real, registro de reclamações e emissão de alertas. (O Vale)

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Referências

  • Porto de Santos vai ampliar área antes da privatização (valor.globo.com)

  • Dois anos depois, Casa da Moeda sai de lista de privatizações (valor.globo.com)

  • Com duas linhas, metrô de BH recebe R$ 2,8 bi da União (valor.globo.com)

  • Três empresas disputam contrato para gestão de dados do transporte em São José (ovale.com.br)

  • Governo decide pelo túnel para ligar margens do Porto de Santos, diz Diogo Piloni (portogente.com.br)

  • PPP para requalificação do Hotel Serra da Capivara será licitada na próxima semana (180graus.com)

  • Um dia após aprovação, Carlesse sanciona lei que libera concessão do Jalapão e outros parques estaduais (g1.globo.com)

  • Portos da Bahia estão em lista de arrendamento em projeto de investimento de Infraestrutura (bahianoticias.com.br)

  • PPI qualifica mais 18 ativos para estudos de concessão de desestatização (gov.br)

  • Governo federal e prefeitura discordam sobre modelo de concessão para o Porto de Itajaí (nsctotal.com.br)

  • Governo retira Casa da Moeda do programa de desestatização (epocanegocios.globo.com)

  • Confira o contrato do BNDES com o consórcio que prepara a privatização do Jalapão e Cantão (jornaldotocantins.com.br)

  • Juiz de Fora lança edital para concessão do Aeroporto da Serrinha (aeroin.net)

  • Conselho recomenda retirada da Casa da Moeda da lista de privatizações do governo (g1.globo.com)

  • BR-381: Ministro afirma que edital de concessão será publicado em 1° de setembro (otempo.com.br)

  • TCU aprova edital do leilão do 5G com rede privativa do governo e exigência de internet em escolas (economia.estadao.com.br)

  • Ingresso de Paranavaí em consórcio intermunicipal de saneamento deve ser formalizado nos próximos dias (diariodonoroeste.com.br)

  • Ministro do TCU critica prazo curto para analisar leilão do 5G: "Manobra regimental" (oantagonista.com)

  • Casa da Moeda sai da lista de privatizações por decisão do conselho do PPI (valor.globo.com)

  • Conselho do PPI qualifica 18 novos projetos com R$ 31 bi em investimentos (metropoles.com)

  • Conselho do PPI qualifica 18 novos projetos com mais de R$ 31 bilhões em investimentos estimados (gov.br)

  • Prefeito participa de audiência pública para PPP do Mercado Municipal e requalificação urbana da região central (primeirahora.com.br)

  • TCU aprova edital do 5G e texto volta para a Anatel para ajustes (opovo.com.br)

  • Ministro anuncia acordo para ampliação do metrô de BH (em.com.br)

  • Metrô de BH: Ministro anuncia acordo para ampliação e construção de linhas (otempo.com.br)

  • Governador de Minas Gerais anuncia acordo com o governo federal para expansão do Metrô de BH e concessão das BR-381 e BR-262. (g37.com.br)

  • Governo federal anuncia R$ 2,8 bilhões para expansão do metrô em MG (valor.globo.com)

  • Zema fecha acordo para concessionar duas rodovias federais (patosnoticias.com.br)

  • Ministro do TCU diverge de relator e diz que proposta de edital de leilão do 5G tem 'erros crassos' (g1.globo.com)

  • TCU aprova edital do leilão do 5G; vencedor terá de instalar rede privativa para o governo (g1.globo.com)

  • Tarcísio: governo vai publicar edital de concessão da BR-381 em uma semana (em.com.br)

  • Prefeitura lança edital para concessão do Aeroporto da Serrinha (acessa.com)

  • Novo pedágio do Paraná vai incorporar 907 quilômetros de novas rodovias (opresente.com.br)

  • Três empresas apresentam propostas para gerenciamento de dados do transporte de São José dos Campos (diariodotransporte.com.br)

  • Pedágio: é preciso mais razão e menos emoção – por Caio Gottlieb (cgn.inf.br)

  • Desestatização do Porto de Santos prevê cerca de R$ 16 bilhões de investimentos (portosenavios.com.br)

  • CONCESSÃO: novo pedágio do Paraná vai incorporar 907 quilômetros de novas rodovias (oparana.com.br)

  • Governo inclui 18 projetos no PPI; Casa da Moeda é retirada da lista de privatizações (gazetadopovo.com.br)

  • Ministro anuncia acordo de R$ 3,2 bi para linhas 1 e 2 do metrô de BH (noticias.r7.com)

  • Novo pedágio do Paraná vai incorporar 907 quilômetros de novas rodovias (jornaldooeste.com.br)

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