Infraestrutura em Destaque
26/08/2021
João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com
Juan Cabral Cuervo juan.cuervo@vallya.com
Destaques do Dia TCU aprova edital do 5G e texto volta para a Anatel para ajustes: o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do leilão do 5G. O plenário manteve o posicionamento a favor do relatório apresentado pelo ministro Raimundo Carreiro na semana passada. O ministro Aroldo Cedraz havia pedido vista do processo e apresentou voto divergente ao relatório nesta quarta-feira, 25, mas o plenário já havia formado maioria, seguindo o entendimento do relator. O leilão do 5G será a maior licitação de telecomunicações da história do país. O valor presente líquido de todas as faixas que serão leiloadas - 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHZ) - foi estimado em R$ 45,759 bilhões, e o valor dos compromissos, em R$ 37,079 bilhões. Dessa forma, a outorga mínima seria de R$ 8,680 bilhões, sendo R$ 1,355 bilhões para as teles que comprarem as faixas de cobertura nacional da faixa de 3,5 GHZ, a principal para o 5G. O edital já havia sido aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 25 de fevereiro, mas ainda precisava passar pelo crivo do TCU antes de ser publicado. Agora, o edital voltará para a Anatel, que terá que ajustá-lo para acatar as determinações do Tribunal de Contas. (O Povo) Ministro anuncia acordo para ampliação do metrô de Belo Horizonte: o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, anunciou, no início da tarde desta quarta-feira (25), um acordo para ampliação do metrô de Belo Horizonte (BH). O anúncio foi feito nas redes sociais, após a reunião em Brasília entre Marinho, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (NOVO). O encontro também contou com a presença da secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, e representantes do BNDES. A União vai aportar R$ 2,8 bilhões; o governo estadual, por seu turno, disponibilizará R$ 400 milhões. Marinho disse que o termo vai viabilizar a ampliação da linha 1 do metrô de BH e a construção da linha 2. Ainda de acordo com o ministro, os recursos vão partir de um projeto de desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), responsável pela gestão do metrô de BH. “Esse é o maior presente que podemos dar para a região metropolitana de Belo Horizonte; vai resolver o problema de mobilidade urbana da cidade”, destacou Tarcísio. O andamento do projeto está atrelado à cisão da CBTU Belo Horizonte da CBTU Brasil, com edital para concessão do metrô previsto para o início de 2022. O investimento total pode alcançar R$ 3,74 bilhões, incluindo as receitas originárias da concessão ao longo do contrato. (Estado de Minas) Programa de Parcerias de Investimentos qualifica novos projetos: o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal qualificou 18 novos ativos para estudos de viabilidade para privatização ou concessão à iniciativa privada. Os novos projetos foram apresentados durante a 17ª Reunião do Conselho do PPI, realizada nesta quarta-feira (25), em Brasília, com a participação do Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Entre os projetos qualificados estão o arrendamento de oito terminais portuários, incluindo os portos de Santos, do Rio de Janeiro e de Salvador; três mil quilômetros de rodovias em Santa Catarina; além de cinco unidades de conservação para visitação. A expectaria é os novos ativos somem cerca de R$ 31 bilhões em investimentos. Neste ano, já foram realizados 46 leilões, com investimentos de mais de R$ 55,4 bilhões de reais. De janeiro de 2019 a agosto de 2021, o PPI leiloou 111 projetos, com expectativa de investimentos de R$ 544 bilhões e trouxeram R$ 125 bilhões em outorgas. A previsão do PPI é leiloar ou conceder para a iniciativa privada mais 57 ativos ainda neste ano com uma previsão de investimento de R$ 307 bilhões. Entre os ativos estão terminais portuários, uma ferrovia e duas rodovias, incluindo a Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. Para o ano que vem, estão previstos 121 ativos que poderão gerar R$ 296 bilhões em investimentos. São 25 aeroportos, incluindo Congonhas, em São Paulo, e Santos Dumont, no Rio de Janeiro, 18 portos, nove rodovias e três ferrovias. (Governo Federal) Juiz de Fora (MG) publica edital para concessão de aeroporto: a prefeitura de Juiz de Fora (MG), publicou nesta quarta-feira (25) o edital para a concessão da administração, operação, manutenção e exploração comercial do Aeroporto Municipal Francisco Álvares de Assis (Serrinha). O prazo de atuação da empresa vencedora será de cinco anos, prorrogáveis, e inclui a gestão das demais áreas adjacentes à pista de pouso, de titularidade do Município. O procedimento licitatório será de concorrência, tipo técnica e preço. “A publicação do edital demonstra o compromisso da administração com o desenvolvimento de Juiz de Fora e região. Com a retomada das operações do aeroporto, a cidade ficará mais integrada aos outros centros comerciais e estratégicos do país”, afirmou o secretário municipal de Mobilidade Urbana, Fernando Tadeu David. (Aeroin)
Outras notícias
O governo decidiu retirar a Casa da Moeda do Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão foi tomada na reunião nesta quarta-feira (25) do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Incluída na lista de privatizações em 2019, a estatal saiu da fila porque a Medida Provisória (MP) 902, de 2019, não foi aprovada a tempo e perdeu a validade. Essa MP retirava da Casa da Moeda a exclusividade na fabricação de papel-moeda e moeda metálica e a impressão de selos postais e fiscais federais. (Valor)
Três empresas apresentaram proposta na licitação que irá definir a responsável pela gestão dos dados do transporte público na cidade de São José dos Campos (SP). Os envelopes foram recebidos nessa quarta-feira (25). O contrato, que pode custar até R$ 11,1 milhões, será disputado pela Scipopulis, pela Etra e pela Clever. Após a etapa de habilitação, serão abertos os envelopes com as propostas técnicas e financeiras. O sistema objeto dessa licitação inclui o cadastro de linhas, horários e dos pontos de paradas, e permitirá monitoramento da frota em tempo real, registro de reclamações e emissão de alertas. (O Vale)
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Referências
Porto de Santos vai ampliar área antes da privatização (valor.globo.com)
Dois anos depois, Casa da Moeda sai de lista de privatizações (valor.globo.com)
Com duas linhas, metrô de BH recebe R$ 2,8 bi da União (valor.globo.com)
Três empresas disputam contrato para gestão de dados do transporte em São José (ovale.com.br)
Governo decide pelo túnel para ligar margens do Porto de Santos, diz Diogo Piloni (portogente.com.br)
PPP para requalificação do Hotel Serra da Capivara será licitada na próxima semana (180graus.com)
Um dia após aprovação, Carlesse sanciona lei que libera concessão do Jalapão e outros parques estaduais (g1.globo.com)
Portos da Bahia estão em lista de arrendamento em projeto de investimento de Infraestrutura (bahianoticias.com.br)
PPI qualifica mais 18 ativos para estudos de concessão de desestatização (gov.br)
Governo federal e prefeitura discordam sobre modelo de concessão para o Porto de Itajaí (nsctotal.com.br)
Governo retira Casa da Moeda do programa de desestatização (epocanegocios.globo.com)
Confira o contrato do BNDES com o consórcio que prepara a privatização do Jalapão e Cantão (jornaldotocantins.com.br)
Juiz de Fora lança edital para concessão do Aeroporto da Serrinha (aeroin.net)
Conselho recomenda retirada da Casa da Moeda da lista de privatizações do governo (g1.globo.com)
BR-381: Ministro afirma que edital de concessão será publicado em 1° de setembro (otempo.com.br)
TCU aprova edital do leilão do 5G com rede privativa do governo e exigência de internet em escolas (economia.estadao.com.br)
Ingresso de Paranavaí em consórcio intermunicipal de saneamento deve ser formalizado nos próximos dias (diariodonoroeste.com.br)
Ministro do TCU critica prazo curto para analisar leilão do 5G: "Manobra regimental" (oantagonista.com)
Casa da Moeda sai da lista de privatizações por decisão do conselho do PPI (valor.globo.com)
Conselho do PPI qualifica 18 novos projetos com R$ 31 bi em investimentos (metropoles.com)
Conselho do PPI qualifica 18 novos projetos com mais de R$ 31 bilhões em investimentos estimados (gov.br)
Prefeito participa de audiência pública para PPP do Mercado Municipal e requalificação urbana da região central (primeirahora.com.br)
TCU aprova edital do 5G e texto volta para a Anatel para ajustes (opovo.com.br)
Ministro anuncia acordo para ampliação do metrô de BH (em.com.br)
Metrô de BH: Ministro anuncia acordo para ampliação e construção de linhas (otempo.com.br)
Governador de Minas Gerais anuncia acordo com o governo federal para expansão do Metrô de BH e concessão das BR-381 e BR-262. (g37.com.br)
Governo federal anuncia R$ 2,8 bilhões para expansão do metrô em MG (valor.globo.com)
Zema fecha acordo para concessionar duas rodovias federais (patosnoticias.com.br)
Ministro do TCU diverge de relator e diz que proposta de edital de leilão do 5G tem 'erros crassos' (g1.globo.com)
TCU aprova edital do leilão do 5G; vencedor terá de instalar rede privativa para o governo (g1.globo.com)
Tarcísio: governo vai publicar edital de concessão da BR-381 em uma semana (em.com.br)
Prefeitura lança edital para concessão do Aeroporto da Serrinha (acessa.com)
Novo pedágio do Paraná vai incorporar 907 quilômetros de novas rodovias (opresente.com.br)
Três empresas apresentam propostas para gerenciamento de dados do transporte de São José dos Campos (diariodotransporte.com.br)
Pedágio: é preciso mais razão e menos emoção – por Caio Gottlieb (cgn.inf.br)
Desestatização do Porto de Santos prevê cerca de R$ 16 bilhões de investimentos (portosenavios.com.br)
CONCESSÃO: novo pedágio do Paraná vai incorporar 907 quilômetros de novas rodovias (oparana.com.br)
Governo inclui 18 projetos no PPI; Casa da Moeda é retirada da lista de privatizações (gazetadopovo.com.br)
Ministro anuncia acordo de R$ 3,2 bi para linhas 1 e 2 do metrô de BH (noticias.r7.com)
Novo pedágio do Paraná vai incorporar 907 quilômetros de novas rodovias (jornaldooeste.com.br)
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