INFRAESTRUTURA EM DESTAQUE - 26/07/2022

Infraestrutura em Destaque

26/07/2022

Alan da Mota Penteado Rafaini alan.rafaini@vallya.com

João Pedro Boskovic Cortez joao.cortez@vallya.com

Destaques do Dia ANTT afirma que a BR-262 poderá ser concedida em conjunto com a BR-101: O Governo Federal removeu o trecho da BR-262, no Espírito Santo, dos ativos que iriam a leilão este ano. Devido a baixa atratividade, estava previsto que a rodovia não fosse mais concedida à iniciativa privada antes de realizar a duplicação da via. Contudo, para a realização desta obra, a origem mais provável do dinheiro tem sido via a repactuação da tragédia de Mariana (MG), desastre que aconteceu em 2015. O superintendente de Concessão da Infraestrutura da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Renan Brandão, declarou que o acordo para conseguir esse recurso já está sendo conduzido pelo Ministério de Infraestrutura. A novidade é a possibilidade de um leilão com BR-262 e BR-101, uma vez que a relicitação da BR-101 já está em análise, após o pedido de devolução do contrato pela Eco101. De acordo Brandão, estudos de viabilidade econômica, técnica e ambiental estão sendo realizados. Posteriormente, é elaborada uma proposta de contrato que será conduzida à audiência pública e, após análises, é submetido o estudo e contrato ao Tribunal de Contas da União (TCU). Só então é aberto o procedimento de leilão. (A Gazeta) ANEEL aprova minuta de edital de concessão para transmissão de energia: Hoje (26), a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou uma minuta de concessão referente à transmissão de energia elétrica em oito estados do país: Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Agora, o processo será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) para avaliação. No que se refere aos investimentos, estão previstos cerca de R$ 3,2 bilhões em seis lotes de 15 diferentes empreendimentos. O leilão deve ser realizado no dia 16 de dezembro deste ano e acontecerá na B3, a antiga Bolsa de Valores de São Paulo. Estima-se que os contratos sejam assinados em 31 de março de 2023, contudo, o TCU ainda precisa autorizar o processo. O edital prevê: (i) construção de quatro linhas de transmissão novas, (ii) construção de três novas subestações, (iii) revitalização e manutenção de uma linha e, (iv) construção de 710 quilômetros de novas linhas de transmissão. O prazo previsto para a execução das obras é de 42 a 60 meses. Segundo o relator do processo na Aneel, diretor Hélvio Guerra, “há uma boa perspectiva de que haverá deságio no leilão no valor a ser pago pela prestação do serviço”. (G1) Prefeitura de Belo Horizonte (MG) lança edital de concessão do Parque Municipal das Mangabeiras: Hoje (26), a Prefeitura de Belo Horizonte (MG) publicará o edital para a concessão de áreas do Parque Municipal das Mangabeiras. O processo de concessão é resultado da parceria entre a Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica e a PBH Ativos S.A. O objetivo é captar investimentos para requalificação de áreas existentes e aprimorar o equipamento dentro das diretrizes de conservação ambiental. O parque, patrimônio cultural de Belo Horizonte (MG), possui mais de 2,5 milhões de metros quadrados, conta com mais de 50 nascentes do Córrego da Serra, que integra a Bacia do Rio São Francisco, dispõe de vegetação natural com áreas de convivência, lazer e de prática esportiva. A concessão terá vigência de 20 anos, onde o Estado irá transferir para à iniciativa privada a gestão de áreas específicas de uso público dentro do parque. Portanto, caberá ao futuro concessionário realizar investimentos obrigatórios na reforma e requalificação dos espaços. A proposta prevê que o pavilhão da praça das águas, seja convertido em um espaço com oferta de serviços de alimentação, novos banheiros com fraldários e outros serviços de apoio ao visitante. A futura concessionária também deverá reformar quadras esportivas e construir novos banheiros. Detalhes referentes às obras estão disponíveis no edital do projeto. (Diário do Comércio)

Outras notícias

  • Na sexta-feira (29), será finalizada pelo Ministério da Agricultura a consulta pública sobre as concessões das florestas nacionais do Jatuarana, de Pau Rosa e da Gleba Castanho. Conduzida pelo Serviço Florestal Brasileiro (SFB) desde o início de junho, tem como objetivo coletar informações, contribuições e sugestões da população quanto às concessões florestais. (Yahoo!)

  • A Prefeitura de Guarapuava (PR) abriu uma concorrência pública para concessão de uso a título oneroso de área física com fins comerciais, localizada no terminal de passageiros do Aeroporto Regional de Guarapuava Tancredo Thomas de Faria. Neste espaço, espera-se que seja conduzido um comércio no ramo de alimentação ou cafetaria. Os interessados devem encaminhar documentação descrita no edital, até o dia 02 de agosto de 2022, às 8h45min. (Correio do Cidadão)

  • Hoje (26), a Prefeitura de São Paulo (SP) informou que acontecerá a abertura de envelopes da concorrência para concessão de serviços cemiteriais e funerários no município. Após diversas tentativas de conceder o equipamento público, a prefeitura espera conhecer os futuros concessionários. Os vencedores serão responsáveis pela gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município. (IG)

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